DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  57

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Origem: Castanhal/PA Destino: Belém/PA Período: 05/10/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 494,16 Servidores:

• 5963873/ 2 – ADRIANA NUNES (Coordenador De Núcleo–NUPE)

• 5974288/3 – HAROLDO HUMBERTO LOBO CARDOSO NETO (Assessor Especial I–NUPE)

• 5983659/1 – CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO LOPES (Assessor Especial I–NUPE)

– 5654807/ 1 – JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (Auxiliar Ambiental/Motorista–GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1379417

Objetivo: Realização de vistoria técnica. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Ananindeua/PA e Marituba/PA Período: 30/09/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 247,07 Servidor(es): – 5963840/ 2 – FABIO VENILSON DE SOUSA PEREIRA (ANALISTA AMBIENTAL – DLA/GENERG)

– 5955032/ 1 – ROBERTA DE AZEVEDO PEREIRA (ANALISTA AMBIENTAL – DLA/GENERG) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará.

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Comunidade Quilombola São Sebastião de Burajuba (Barcarena/ PA – Zona Rural).

Destino: Barcarena/PA. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 370,61. Colaborador Eventual:

– JHENILFF LARISA LIMA GOMES ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Oficina informativa sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Santarém/PA. Período: 05/10/2026 a 10/10/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 2.717,78. Servidores:

– 5991653 – ANA MEL DA SILVA GRIMATH (Gerente – SEPI)

– 5901987 – DIOGO DE SOUZA MONTEIRO (Coordenador – SEPI) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar, como palestrante, do IV Fórum Varanda da Amazônia. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: São Paulo/SP. Destino: Belém/PA. Período: 05/10/2026 a 08/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 527,10. Valor total a ser pago: R$ 1.844,85. Colaborador Eventual:

– RENATA GRECO ALFIERI ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar do Curso CETESB, Coleta e Preservação de Amostras de Água e Sedimento. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA

Destino: São Paulo/SP Período: 04/10 a 10/10/2026 – 06 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ 3.426,15 Servidores:

• 5953163/ 1 – MARLA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA (Analista Ambiental–GEREH)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar, como palestrante, no IV Fórum Varanda de Nazaré. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Santarém/PA. Destino: Belém/PA. Período: 05/10/2026 a 08/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 864,75. Colaborador Eventual:

– DULCICLEIA OLIVEIRA DE CASTRO ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PARTES: Celebram entre si o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS e Conservation International do Brasil – CI-Brasil.

ENDEREÇO DAS PARTES: SEMAS - Travessa Lomas Valentina, nº 2717, Bairro do Marco, CEP 66.095-770, Belém/PA; CI - Brasil – Avenida Rio Branco, nº 131,8º andar, Bairro Centro, CEP 20.040-005, Rio de Janeiro/RJ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ratificar e incorporar formalmente ao Memorando de Entendimento firmado em 20 de novembro de 2025 o Plano de Trabalho consolidado, que detalha o cronograma, as metas e a metodologia de execução das ações de cooperação no Estado do Pará, conforme anexo a este Termo Aditivo. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá a mesma vigência do Memorando de Entendimento original, até 19 de novembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

ASSINANTES: Lilia Marcia Ramos Reis, Secretária de Estado em Exercício, pela SEMAS; Mauricio Soler Bianco, pela CI- Brasil. COMISSÃO GESTORA DA PARCERIA: Diego de Mendonça Costa e Jéssica Saraiva da Costa, pela SEMAS; Viviane Figueiredo Souza e Renato Augusto Soares Rodrigues, pela CI-Brasil.

Protocolo: 1379978

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS, torna público que, os processos abaixo listados tiveram o reconhecimento da prescrição, extinguindo-se a pretensão punitiva da Administração Pública e afastando-se a aplicação de multa sancionatória, conforme art. 29 da Lei 9.575/22. Considerando a natureza autônoma da medida cautelar em relação à multa, ressalta-se que a referida extinção de punibilidade administrativa não alcança as medidas acautelatórias adotadas nos autos, em consonância ao art. 29 §4º da Lei estadual n.º 9.575/2022.

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Portaria nº. 905 de 01 de outubro de 2026

A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE:

Art 1º - Designar LAIS DOS SANTOS MERCEDES COSTA, matrícula nº 5940585, para exercer a função de Fiscal e KELLY CALDAS LOURENÇO, matrícula Nº 8401333, para exercer a função de suplente do Contrato Nº 102/2026, firmado pelo IDEFLOR - Bio e a empresa NEXUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Contratação de emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento ambiental móvel, por meio de drones, para atender às necessidades do Instituto de