DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas – PESAM e em sua Zona de Amortecimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 01 de outubro de 2026. CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio

A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026, RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o servidor ELVIS MARCELO BARRETO PEREIRA, matrícula Nº 57203213, designado como fiscal do Contrato 16/2023 por meio da PORTARIA Nº 001 de 07 de janeiro de 2026, pela servidora MARIA EDUARDA SANTOS MALHEIROS, matricula nº 5984501, para exercer a mesma função.

Art. 2º SUBSTITUIR o servidor ANTONIO CARLOS COSTA GUIMARÃES, matrícula Nº 5443393, designado como fiscal suplente do Contrato 16/2023 por meio da PORTARIA Nº 001 de 07 de janeiro de 2026, pela servidora KELLY CALDAS LOURENÇO, matricula nº 8401333, para exercer a mesma função. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio

PARTES: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e a empresa NEXUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 55.821.125/0001-74.

OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento ambiental móvel, por meio de drones, para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas – PESAM e em sua Zona de Amortecimento. VALOR: R$ 208.797,49 (duzentos e oito mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 790203; PTRES: 8338; Elemento de Despesa: 339039; Fontes de Recurso: 02759000-16-009471. ASSINATURA: 30/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de 30/09/2026 a 30/12/2027 CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio CONTRATANTE WERLANE DE OLIVEIRA SOUZA NEXUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA

PARTES: IDEFLOR - Bio e a E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA (FLORA AMAZONIA

OBJETO: Este Instrumento tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato para atender às necessidades do CONTRATANTE.

VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 790202; PTRES: 798781; Plano Interno: 2060008781C; Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 02759000056.

ASSINATURA: 30/09/2026. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio

DA PERMANÊNCIA DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:

CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Moju/PA:

Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3452223 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Porto Velho/RO:

Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3378856 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

RESOLVE:

PARTES: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio (CNPJ nº 08.780.663/0001-88) e VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA. (CPF nº 152.633.392- 91). OBJETO: Formalizar a atualização da classificação e alocação da dotação orçamentária e fonte de recursos para custeio das despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 77/2026, conforme aprovado no âmbito do Processo de Pagamento nº 2026/3432606, em decorrência do enquadramento efetuado pelo Fundo de Compensação Ambiental (FCA). VALOR: R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – FCA:

UG: 790203; PTRES: 8338; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 305590. FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Itupiranga/PA:

SERVIDOR OBJETIVO Oficinas para capacitar sobre a elaboração do novo Plano de Monitoramento e Fiscalização dos Recursos Naturais no Mosaico de Ucs do Lago de Tucuruí.Keylah Regina Borges, matrícula nº 5783631/ 2, ocupante do cargo de Gerente, lotação em Tucuruí/PA. Fábia Gabriela Pflugrath Carraro, matrícula nº 9068-2, ocupante do cargo de cargo de Biólogo, lotação em Tucuruí/PA. Maria Cleonice Andrade de Almeida, matrícula nº 5991371/ 1, ocupante do cargo de Assistente Ambiental A, lotação em Tucuruí/PA. TOTAL POR BENEF.V. UNIT.QUANT.PERÍODO R$ 1.111,82R$ 247,074,512 a 16/10/2026

Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3413827 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio