DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  59

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Soure e Araraquara/PA:

Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3473422 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Soure e Araraquara/PA:

Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3473485 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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Plano Interno: 1030008277E; Fonte do Recurso: 01500000001 (Recursos Ordinários). Empresa P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA– ME (LABODENTAL), CNPJ 07.340.376/0001-94. CEL QOPM Sérgio Ricardo Neves de Almeida – Comandante-Geral da PMPA.

Objeto: Aquisição de veículo especial para o esquadrão de bomba do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Pará. Data e hora de abertura: 16/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98409-4158.

Pregoeir: WENDELL RODRIGUES BARROS – 3º SGT PM RG 38150. O edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras.

Belém-PA, 01 de outubro de 2026. MARCELO AMARO DA GAMA – CEL QOPM RG 29201 Diretor de Licitação

Protocolo: 1380313

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada do serviço de conectividade de dados via satélite de Órbita Baixa (LEO – Constelação Starlink), mediante assinatura/subscrição mensal, com franquia ilimitada em mobilidade terrestre e navegação costeira nacional, sem fornecimento de equipamentos, a fim de serem empregados nas unidades da Polícia Militar do Pará.

Data e hora de abertura: 19/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98409-4158. Pregoeiro: ÁUREO TEIXEIRA DE SOUZA – CB PM RG 41160.

O edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras.

Belém-PA, 02 de outubro de 2026. MARCELO AMARO DA GAMA – CEL QOPM RG 29201 Diretor de Licitação

PORTARIA Nº2461/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abel Figueiredo ; Destino : Rondon do Pará; Período: 30/09 a 10/10/2026; Quantidade: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: CB PM Patrick Silva dos Santos; MF: 6402035/1; Lotação: 11ª CIPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Sâmella Evelyn Rocha Sousa; MF: 3540120/1; Lotação: 11ª CIPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1380126

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

Exercício: 2026

Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-SEGUP/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a contar de 02/10/2026 e término em 01/10/2027. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 267/2026-CONJUR Data da Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027.

Programação Orçamentária: 21.101.06.128.1510.8994 - Capacitação dos Servidores de Segurança Pública, Fonte: 01500000001, Natureza: 339039 Contratada: AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.375.780/0001-05

Endereço: Rua Ferreira Pena, 57/A, Bairro Centro, Cidade: Manaus/AM Ordenador de Despesas: RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

Extrato da Carta Contrato Adm. nº 016/2026 – PMPA: aquisição de 01(um) unidades aquecedor de polímero eheater bonded quimidrol – termo compactador de gutta - percha, para o atendimento de demanda da PMPA; vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; valor R$ 2.682,00 (Dois mil seiscentos e oitenta e dois reais); Órgão: 26101- PMPA; Função: 06 - Segurança Pública; Programa de Trabalho: 1510 – Segurança Pública e Defesa Social; Ação(projeto/atividade): 8277– Assistência aos Agentes de Segurança Pública; Natureza da Despesa: 44.90.52 – Material Permanente;

PORTARIA Nº1-311/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Davidson Bruno Damasceno Tuloza; MF:4220473/1 ; Lotação: DPC-PMPA; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-566/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Concórdia Do Pará-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Mikaellen Nascimento Ferreira; MF:5956896/2 ; Lotação: 30°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Raimundo Nonato Pena Gonçalves; MF:5989395/1 ; Lotação: 38°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-567/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Santa Luzia Do Pará-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Rodrigo Tadeu Mendonca Soares; MF:3540336/1 ; Lotação: CFAP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-568/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Capitão Poço-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Glenda Cristina Viana Assunção; MF:64012301 ; Lotação: CPAT; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-569/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Primavera-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Luis Carlos De Amorim Tavares; MF:57931651 ; Lotação: CFAP;