DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-570/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Inhangapi-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Orlando José Matos Nunes; MF:5734134/1 ; Lotação: CFAP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-571/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA; Período: 01 a 07/10/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CB PM Akin Antonio Monteiro Lemos; MF:4219703/1 ; Lotação: DGEC; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.449,36. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº2-720/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: CB PM Raquel Dos Santos Fiqueira; MF:59444051 ; Lotação: 3°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0887938-66.2024.8.14.0301, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda de Belém, TORNAM PÚBLICA a EXCLUSÃO do candidato RICHARD RICCI DA SILVA OLIVEIRA, inscrito sob o nº 10033433, da CONDIÇÃO SUB JUDICE, passando a figurar como regular no concurso público para Admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP/PMPA). CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração

CONTRATO ADMINSITRATIVO N° 003/2026 - FUNSAU - Objeto: contratação de Empresa especializada para a Implantação da Infraestrutura de Fibra Óptica (Instalação e Adequação), Serviço de Internet Fibra (Banda Larga Dedicada 20 Mbps), Link de Dados Fibra Óptica (Comunicação Dedicada 10 Mbps), 06 (seis) Licenças de Uso de Sistemas Globais (SIMAS), bem como a prestação continuada de serviços de suporte, operação e manutenção corretiva com assistência técnica 24x7 via Central de Atendimento./Vigência:02/10/2026 a 01/10/2030/Período:A cada 12 meses, a contar da data de publicação. Fontes: 01759000050 – (Recurso Próprio do Fundo) 02759000050 – (Recurso Próprio - Superávit)/ FP: 06.122.1297.8338/PI: 4110008338C/Natureza de Despesa:339140/ Valor total: R$ 92.703,70 (noventa e dois mil, setecentos e três reais e setenta centavos)/Contratante: FUNSAU/Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA/Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE- CEL QOPM RG 27267 - Diretor do FUNSAU.

HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 005/2026 – FUNSAU/CONTRATOS/ O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR–FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, e considerando após a análise do Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), elaborado pelos Fiscais do Contrato Administrativo FUNSAU/2026/EQUIP/006, MAJ QOSPM RG 39711 CARLOS ALBERTO AMÉRICO ROSA e a CAP QOSPM RG 42909 LAYLA CRISTINE GOMES DE OLIVEIRA SIRAVENHA, designados por meio da Portaria de Fiscal nº 005/2026 – FUNSAU/CONTRATOS, publicada no DOE nº 28.711 de 28 de Julho de 2026, cujo objeto destina-se à aquisição de 09 (nove) unidades de ULTRASSOM PIEZO ELÉTRICO CLÍNICO da Marca/Modelo CVD/PIEZO OPTIMUS, proveniente do contrato celebrado entre o FUNSAU e a empresa EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.246.555/000177. RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer do referido TREM, no sentido de que o material constante na Nota Fiscal Eletrônica – DANFE Nº 1215 – SÉRIE 1, datada do dia 04 de Setembro de 2026; encontra-se em estado de novo, em perfeita condição de ser utilizado no serviço da Odontoclínica e atende às condições estabelecidas no termo de empenho n° 2026.880101NE000292./Belém-PA, 30 de Setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM RG 27267-DIRETOR DO FUNSAU

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

NOMEAR O 3° SGT PM RG 36876 CARLOS ALEXANDRE ROCHA CARVALHO e 1° SGT PM RR RG 22585 ISAIAS MARTINS CARDOSO, ambos lotados no FUNSAU, como Fiscais Titular e Interino, respectivamente, referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026/EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA/BELÉM/PA, 01/10/2026/Ordenador: CEL QOPM ALFEU BULHÕES LEITE/Diretor do FUNSAU.

EXONERAR o militar 2º TEN QOAPM RG 27669 HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA - da 4ª CIME, da função de Fiscal Interino e NOMEAR o militar 2º TEN QOAPM RR RG 23726, WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA, do 16º BPM (CPR VIII), como Fiscal Interino, DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE/ EMPRESA:CLIFFIR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, com sede em ALTAMIRA/PA, 01/10/2026./CEL QOPM ALFEU BULHÕES LEITE/Diretor do FUNSAU.

Processo n° 2026/3283100 - Contrato n° 029/2026 - Fiscais do Contrato: 1° TEN QOABM LUCIANO NAZARENO DE FURTADO SEWNARINE, MF: 5823960/1 TITULAR - SD QBM DENNYSON ALENCAR DA SILVA, MF: 5970938/1 SUPLENTE- Objeto: serviço de LINK DE INTERNET - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver - Contratada:HOW BE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ n° 31.261.468/000163

Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Processo Nº 2026/3418286 - Contrato n° 041/2026 - Fiscais do Contrato: 2º SGT BM Leonny Guilherme Botelho do Couto, MF: 57217930-1,TITULAR - SD QBM Gabriele Monteiro da Silva, MF: 5997405-1 SUPLENTE - Objeto: 1.400 CESTAS HUMANITÁRIAS - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver - Contratada: COMERCIAL JURUBEBA LTDA, CNPJ Nº 51.116.758/0001-20.

Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Processo n° 2026/3419279 - Contrato n° 043/2026 - Fiscal do Contrato: 2º SGT BM José Ricardo dos Santos Ribeiro , MF: 57189096-1 - Fiscal Suplente do Contrato: 2° SGT BM Raylessandra Carvalho Rodrigues, MF: 57190185-1 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS), FARDOS DE

Protocolo: 1379890