DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  61

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

ÁGUA MINERAL - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver. Contratada: V O BEGOT, CNPJ: 20.982.705/0001-69 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Origem:DISPENSA DE LICITAÇÃO N°25/2026/CBMPA/FEBOM e Processo Administrativo N°2026/3283100- Objeto:Serviço de LINK DE INTERNET- Gestão/Unidade:310104-Fonte 01759000091-Programa de Trabalho 06.182.1510-8994-Natureza de Despesa 339040-Plano Interno PEA4108825C- Valor Global:R$ 550.559,70- Data da assinatura:30/09/ 2026-Vigência:01/10/2026 até 01/04/2027-Contratada: HOW BE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ n°31.261.468/0001-63-Ordenador JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 – CEDEC/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº N° 90.006/2024 SRP/CEDEC/CBMPA e Processo Administrativo N° 2026/3419279. - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS), FARDOS DE ÁGUA MINERAL - Exercício: 2026 - Unidade Gestora: 310102 - Fonte de Recurso: 01500000001 - Programa de Trabalho: 8828 - Elemento de despesa: 339032 - Plano Interno: PEA4108828C - Valor Global: R$ 2.284,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) - Data da assinatura: 30/09/2026 - Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027 - Contratada: V O BEGOT, CNPJ: 20.982.705/0001-69, - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 SRP – CEDEC/CBMPA e Processo Administrativo N° 2026/3418286 - Objeto: Aquisição de 1.400 CESTAS HUMANITÁRIAS - Unidade Gestora: 310102 - Fonte de Recurso: 01500000001 - Função Programática: 8828 - Elemento de despesa: 339032 - Plano Interno: PEA4108828C - Valor Global: R$ 380.296,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) - Data da assinatura: 30/09/2026 - Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027 - Contratada: COMERCIAL JURUBEBA LTDA - CNPJ: 51.116.758/0001-20. Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Edição”, como DOCENTE da disciplina, “CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Art. 74, inciso III, alínea “f”,da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 40101 Função Programática: 06.128.1510.8832 Elemento de Despesa: 339036/339047 Fonte de Recursos: 01 500 0000 01 Plano Interno: 1030008832C Belém (PA), 30 de Setembro de 2026 RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Delegado-Geral Matrícula n° 5234751/1

O Exmo. Sr. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR, Delegado-Geral, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 141/2026 para contratação da Sr. FÁBIO HENRIQUE GONZAGA MACHADO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Belém (PA), 30 de Setembro de 2026 RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Delegado-Geral Matrícula n° 5234751/1

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada MARIA LIDIANE PINHEIRO em prosseguir na presidência da AAI nº 275/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/ DD/CG/PC-PA de 27/03/2026, haja vista que objeto da AAI ocorreu no município de Marapanim/PA, área inserida na circunscrição da Coordenadoria do Interior do, conforme despacho nos autos. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 275/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 27/03/2026 a Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. Senhor Fábio Henrique Gonzaga Machado, CPF 531.300.812-91. Objeto: Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula. Data da Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Orçamento: Gestão/Unidade: 40101. Programa de Trabalho: 06.128.1510.8832. Elemento de Despesa: 339036/339047. Fonte de Recurso. 01500000001. PI: 1030008832C. Estadual. Com o valor global de R$ 1.100,00. Proc. nº 2026/3162900. Contratado: Fábio Henrique Gonzaga Machado. Endereço: Conjunto Residencial Pedro Alvares Cabral, nº 79 – Bairro: Marambaia – Belém/PA, Tel.: (91) 99132-3610, email: [email protected]. Ordenador Responsável: Raimundo Benassuly Maués Júnior. Delegado-Geral da Polícia Civil/PA.

Autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.368.105/0001-06. CONTRATADO: Senhor FÁBIO HENRIQUE GONZAGA MACHADO, Servidor Público Estadual, Brasileiro, Paraense, Portador do RG nº. 4103389 PC/PA e do CPF nº 531.300.812-91, residente e domiciliado ao Conjunto Residencial Pedro Alvares Cabral, nº 79 – Bairro: Marambaia – Belém/PA, Tel.: (91) 99132-3610, e-mail: [email protected]. DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 95/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 14/02/2025, haja vista a remoção da Corregedoria Regional da 6ª RISP, conforme PAE 2026/3319175.

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 95/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 14/02/2025 ao Delegado WILSON JOSE DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 904/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 28/09/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 100/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 21/02/2025, haja vista a remoção da Corregedoria Regional da 6ª RISP, conforme PAE 2026/3319175. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 100/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 21/02/2025 ao Delegado WILSON JOSE DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício