Diário Oficial do Estado do Pará · 02/10/2026 · pág. 70

DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de REDENÇÃO/PA; no período de 06/06/2026 a 08/06/2026:

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	OBJETIVO
GLAUCO JOSE COELHO DOS SANTOS Matrícula: 57192900	MOTORISTA	CTRANS - SANTA IZABEL	Condução de veículo para transferência.

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 617,68, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1380209

PORTARIA Nº: 04215/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024; RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de DOM ELISEU/PA; no período de 19/06/2026 a 19/06/2026:

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	OBJETIVO
MANOEL MARIA CARDOSO CHAGAS Matrícula: 5816319	AGENTE PENITEN- CIARIO	CTRANS - SANTA IZABEL	Condução de veículo para audiência ou sessão de júri.

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1380210

PORTARIA Nº: 03800/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de REDENÇÃO/PA; no período de 30/05/2026 a 31/05/2026:

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	OBJETIVO
GAUTAMMAN LUA LOPES PEREIRA Matrícula: 5963813	POLICIAL PENAL	UCR PARAGOMINAS	Escolta de transferência.
GEVAERTE DE SOUSA SILVA Matrícula: 5971092	POLICIAL PENAL	UCR PARAGOMINAS	Escolta de transferência.
EDENILSON DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 55208647	AGENTE PENITEN- CIARIO	UCR PARAGOMINAS	Escolta de transferência.

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 370,61, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1380212

PORTARIA Nº: 06080/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de RODON DO PARÁ/PA; no período de 13/05/2026 a 15/05/2026:

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	OBJETIVO
RENATO LOPES DE ALMEIDA Matrícula: 5961061	POLICIAL PENAL	UCR TUCURUÍ	Escolta para audiência ou sessão dejúri.
DANIEL PEREIRA BARBOSA Matrícula: 5868777	MOTORISTA	UCR TUCURUÍ	Condução de veículo para audiência ou sessão dejúri.
GEMMISON FERRANTE DE SOUZA Matrícula: 5931790	POLICIAL PENAL	UCR TUCURUÍ	Escolta para audiência ou sessão dejúri.

]II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 617,68, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

PORTARIA Nº: 04403/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de BREVES/PA; no período de 07/07/2026 a 09/07/2026:

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	OBJETIVO
DIEGO CASTRO OSÓRIO NASCIMENTO Matrícula: 5975224	POLICIAL PENAL	CCP MARAMBAIA	Escolta de transferência.
MURILO VALENTIM DE MELO Matrícula: 5972952	POLICIAL PENAL	CCP MARAMBAIA	Escolta de transferência.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1380224 PORTARIA Nº: 05362/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de REDENÇÃO/PA; no período de 25/08/2026 a 30/08/2026:

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	OBJETIVO
MAURICIO ALVES DOS SANTOS Matrícula: 5973184	POLICIAL PENAL	UPMAX I	Escolta para audiência ou sessão dejúri.
GIRLENY MARIA CANINDE DA SILVA Matrícula: 7008480	POLICIAL PENAL	UPMAX I	Escolta para audiência ou sessão dejúri.
UALACE PEREIRA MARTINS Matrícula: 5937381	POLICIAL PENAL	UPMAX I	Escolta para audiência ou sessão dejúri.

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 5 e ½ (cinco e meia) diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 1.358,89, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1380211 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 733/2026/DGP/SEAP

Belém, 1º de outubro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º Suspender o gozo de férias do período de 15/10/2026 a 13/11/2026, referente ao servidor JOSE ANTONIO FURTADO DOS SANTOS (mat. 57214843), de acordo com o Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

Protocolo: 1380004 OUTRAS MATÉRIAS CITAÇÃO POR EDITAL

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 8638/2025, designada pela PORTARIA nº 657/2025-CGP/SEAP, de 15/05/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.231, de 19/05/2025, com fundamento no art. 219 da Lei nº 5.810/1994-RJU c/c com o art.256, inciso II do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor C.D.A.S., matrícula nº 5963123, inscrito no CPF nº 017.070.272-40, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, comparecer na Corregedoria-Geral Penitenciária, localizada na Avenida João Paulo II, nº 602, Marco, CEP 66.095-492, Belém/PA, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo ao norte mencionado, no qual figura como indiciado, sob pena de revelia.

Belém, 01 de outubro de 2026. RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA Presidente da Comissão

Protocolo: 1380295

PORTARIA Nº 873/2026-CGP/SEAP Belém (PA), 01 de outubro de 2026. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 191, §3°, da Lei 5.810/1994 (com nova redação

Protocolo: 1380223