DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  77

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Valor global: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Gestore(a)s da parceria: Renata Vieira de Lima, matrícula nº 5982698/1 e Juliana de Almeida Barros, matricula nº 5926349/2 Unidade Orçamentária: 65.201 Funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da Despesa: 335041

Fonte de Recursos: 01 500 0000 01 Plano Interno (PI): 26DEMP00657 Ação Nº.: º 283.562

Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO SÃO CRISTOVÃO, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 24.964.641/0001-24, localizada na Travessa Dr. Moraes, nº 115, entre Nazaré e Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré – Belém/PA – CEP: 66035-080. Ordenador de Despesa: AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DOS REIS JUNIOR, Presidente da FUNTELPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PERÍODO: 08/08/25 A 06/09/25 MATRÍCULA: 5877512/2 CARGO: ASSIST. GEST.GOV.E EDUC. LOTAÇÃO: SEDUC - CADDEP/BELÉM LAUDO MÉDICO: 141451 NOME: MARCOS JOSÉ SILVA SOUSA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 04/02/26 A 04/04/26 MATRÍCULA: 54181961/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE RURAL DE SANTARÉM/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 197/2026 NOME: MARIA ALICE MARINHO DOS RESES CONCESSÃO: 180 DIAS PERÍODO: 05/03/26 A 31/08/26 MATRÍCULA: 228036/1 CARGO: SERVENTE LOTAÇÃO: EE ÁLVARO A. DA SILVEIRA/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 208/2026 NOME: MARIA DULCE GONÇALVES DE MATOS CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 22/01/26 A 22/03/26 MATRÍCULA: 5774314/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE MELVIN JONES/URUARÁ LAUDO MÉDICO: 200/2026 NOME: MARIA ELISA RIBEIRO CONCESSÃO: 180 DIAS PERÍODO: 27/02/26 A 25/08/26 MATRÍCULA: 57224442/1 CARGO: ASSIST. GEST. GOV. E EDUC. LOTAÇÃO: EE MELVIN JONES/URUARÁ LAUDO MÉDICO: 193/2026

Protocolo: 1380303

PORTARIA Nº 005239-2026 - SAGEP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO Nº 2026/3489947

CONCEDER DE ACORDO COM O ART. 91 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24/01/1994, ALTERADO PELA LEI Nº 9.348/2021 DE 18/11/2021, (20) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, A MAURICIO LICURGO PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 8401608-2, PROFESSOR BACHARELADO, LOTADO(A) NO(A) EE RURAL DE SALVATERRA, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA, NO PERIODO DE 17/09/2026 A 06/10/2026.

Protocolo: 1379917

NOME: MARCOS JOSÉ SILVA SOUSA CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 05/04/26 A 05/05/26 MATRÍCULA: 54181961/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE RURAL DE SANTARÉM/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 268/2026

PROCESSO Nº 2026/3483296

CONCEDER, DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24.01.94, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A SHERON ADRIANE RODRIGUES ALVES, MATRICULA Nº 5964177-2, PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP, LOTADO(A) NO(A) EE MORADORES VILA NOVA P MOURA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE BELEM, NO PERIODO DE 26/09/2026 A 24/03/2027.

Protocolo: 1379922

PORTARIA Nº 005242-2026 - SAGEP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO Nº 2026/3488485

CONCEDER, DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24.01.94, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A JADIELE NARELLE PAMPLONA DA SILVA, MATRICULA Nº 5974579-2, PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP, LOTADO(A) NO(A) EE JOANA DE LIMA CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SOURE, NO PERIODO DE 17/09/2026 A 15/03/2027.

Protocolo: 1379918

PORTARIA Nº 005244-2026 - SAGEP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO Nº 2026/3475464

CONCEDER DE ACORDO COM O ART. 91 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24/01/1994, ALTERADO PELA LEI Nº 9.348/2021 DE 18/11/2021, (20) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, A PAULO ROBERTO BARSANO, MATRICULA Nº 5939688-2, PROFESSOR CLASSE I, LOTADO(A) NO(A) EE MELVIN JONES, NO MUNICÍPIO DE URUARA, NO PERIODO DE 06/09/2026 A 25/09/2026.

Protocolo: 1379925

NOME: EDNA DA COSTA CUNHA CONCESSÃO: 271 DIAS PERÍODO: 03/11/25 A 31/07/26 MATRÍCULA: 760811/1 CARGO: SERVENTE LOTAÇÃO: DIVISÃO DE INF. E DOC./SEDUC/BELÉM LAUDO MÉDICO: 141325 NOME: EDNA DA COSTA CUNHA CONCESSÃO: 150 DIAS PERÍODO: 06/06/25 A 02/11/25 MATRÍCULA: 760811/1 CARGO: SERVENTE LOTAÇÃO: DIVISÃO DE INF. E DOC./SEDUC/BELÉM LAUDO MÉDICO: 131600 NOME: JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE SOUSA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 12/02/26 A 12/04/26 MATRÍCULA: 5734835/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE RODRIGUES DOS SANTOS/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 143/2026 NOME: LIGIA ALICE DE SOUZA CONCESSÃO: 30 DIAS

Substituição do representante da Locatária, sem alteração do objeto, valor, prazo ou demais condições do Contrato nº 021/2017;

Ficam atualizados os dados do NOVO REPRESENTANTE da referida locatária, exclusivamente para fins de questões relativas ao contrato de locação, conforme segue: PADRE: ANTÔNIO DO CARMO CARDOSO RG: 321201 SSP/PA CPF: 372.903.202-04

Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de alteração de natureza meramente cadastral, não implicando modificação das condições contratuais originalmente pactuadas. Data da Assinatura: 18/09/2026

Vigência: A partir da data de sua assinatura

Ordenador: Sandra Kassumi Kyushima /Secretária Adjunta de Logística

Objeto do Convênio: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua Antônio Saraiva Rabelo, 294, Bairro Castanheira, Mãe do Rio/PA. Objeto do Aditivo: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao convênio original, visando o acréscimo financeiro de R$ 1.210.465,06 (um milhão duzentos e dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), sendo aditado à CONCEDENTE o valor de R$ 1.162.046,45 (um milhão cento e sessenta e dois mil quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e para a CONVENENTE o valor de R$ 48.418,61 (quarenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), justificado pela adição de serviços.

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01500000002000000. Programa de Trabalho: 12.365.1511.8995.8995. Elemento de Despesa: 4440.42. Plano Interno: 101CRECHEMR. Partes:

Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66820-000, Tenoné, Belém/PA.

Convenente: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO /CNPJ/MF.: 05.363.023/000184, com sede no Complexo Administrativo, S/N, Palácio Executivo, CEP.: 68.675-000, Santo Antônio, Mãe do Rio/PA.

Data de Assinatura: 30/09/2026

Vigência: A partir da data de sua assinatura

Ordenador: Lázaro Cézar da Silva Lima Junior /Secretário Adjunto de Infraestrutura.

Protocolo: 1380213