DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico aos docentes das áreas do conhecimento, equipe gestora das escolas do polo do campo e dirigentes e técnicos em educação das Unidades Regionais de Ensino e outros parceiros envolvidos nas ações da Educação de Jovens e Adultos Campo e Ensino Médio. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / PICARRA / 19/10/2026 PICARRA / BELEM / 24/10/2026 Nº DIÁRIAS: 5.5 VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 NOME: SILVIANE BATISTA MIRANDA MATRÍCULA: 57224558 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTAO GOVERNAMENTAL E EDUCACIONAL B / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico aos docentes das áreas de linguagens e suas Tecnologias/Matemática/Ciências da Natureza/Ciências Humanas e Sociais Aplicadas/Ciências Agrárias) , coordenadores pedagógicos locais, equipe gestora das escolas do pólo do campo (diretores, técnicos em educação e secretários escolares) . VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / PICARRA / 19/10/2026 PICARRA / BELEM / 24/10/2026 Nº DIÁRIAS: 5.5 VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 NOME: JULIETE MIRANDA ALVES MATRÍCULA: 5924945 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

OBJETIVO: Realização de fiscalização in loco no município de Itaituba/ Pa, destinada a averiguar a execução de serviços de transporte escolar e alimentação escolar e conforme determinação da PGE, constante nos autos dos processos nº 2026/2818225. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / ITAITUBA / 19/10/2026 ITAITUBA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: HINGRID ALEXANDRA DE MENDONCA LIMA MATRÍCULA: 5965177 CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA / ATIV NIVEL SUPERIOR ORDENADOR: ANDERSON JOAO DA SILVA DIAS

OBJETIVO: Realização de fiscalização in loco no município de Itaituba/ Pa, destinada a averiguar a execução de serviços de transporte escolar e alimentação escolar e conforme determinação da PGE, constante nos autos dos processos nº 2026/2818225. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07

ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / ITAITUBA / 19/10/2026 ITAITUBA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: JOSE ALONSO MONTEIRO MARTINS MATRÍCULA: 57213666 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL B / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: ANDERSON JOAO DA SILVA DIAS

Protocolo: 1380117

De acordo com o Processo nº 2026/3225188

Ceder ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA, a servidora RIANE CONCEICAO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 41920-1, Professor Classe II, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027. RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação FORMALIZAR A DISPENSA

De acordo com o Processo nº 2018/186156

Formalizar a dispensa, da servidora ANALEUDA VIEIRA PINHEIRO, matrícula nº 6021565-016, lotada na ERC Carlos Drumond Andrade, no município de Ananindeua, do emprego de Professor Educação Geral, a contar de 06/03/1989, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005164/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 2018/186156

Formalizar a dispensa, da servidora ANALEUDA VIEIRA PINHEIRO, matrícula nº 6021565-016, lotada na ERC Carlos Drumond Andrade, no município de Ananindeua, do emprego de Professor, a contar de 01/02/1991, para fins de regularização funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005165/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 2018/168442.

Formalizar a dispensa, do servidor PEDRO CRUZ NUNES DE MORAES, matrícula nº 0308803-023, lotado no E.E Joaquim Viana, no município de Ananindeua, do emprego de Professor Horista, a contar de 24/10/1984, para fins de regularização funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas DESIGNAÇÃO

PORTARIA nº 005249/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com Processo nº 2998904/2026

Designar DAYANE GARCEZ BACELAR, matrícula nº 57214091-1, Assistente de Gestão Governamental e Educacional B, para responder pela função de Diretor/DPSE, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) RAFAEL PAIVA DE CARVALHO, matricula nº 55587943-2, Especialista em Educação Classe I, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 3490860/2026 Designar OCTAVIO BRANDÃO MENEZES ROCHA, matrícula nº 4220648-1, Coordenador, para responder pela função de Diretor de Obras Conveniadas, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) LUCAS MARÇAL SANTANA TENORIO, matricula nº 5971649-2, Diretor, no período de 16/10/2026 a 29/10/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2026/3277088 Nome:FRANCISCO CEZAR SALES DE SOUSA Matrícula:57208911-1Cargo:Espec. em Educação Lotação:EE Jader Fontenelle Barbalho/Santarém Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:02/12/2017 a 30/11/2020 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005207/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3277104 Nome:ROSINALDO DE SOUSA LIMA Matrícula:57211076-1Cargo:Auxiliar Oper.e Educacional B Lotação:EE Antonio Batista Belo de Carvalho/Santarém Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:29/12/2014 a 27/12/2017 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005208/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3277138 Nome:JORGENETE SILVA DOS ANJOS Matrícula:57211079-1Cargo:Auxiliar Oper.e Educacional B Lotação:EE Rodrigues dos Santos/Santarém Período:13/10/2026 a 11/12/2026 Triênios:01/06/2012 a 31/05/2015 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004804/2026-SAGEP de 15/09/2026 De acordo com o Processo nº 3234975/2026. Nome:ANTONIO FLAVIO DA COSTA ALBUQUERQUE Matrícula:54188329-1Cargo:Professor Lotação:EE do Campo Profª Benedita Lima Araujo/Abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:16/10/2004 a 15/10/2007 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004933/2026-SAGEP de 22/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3246475 Nome:LEOLILIA DO SOCORRO VALENTE E VALENTE Matrícula:57208292-2Cargo:Professor Lotação:EE Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:27/06/2013 a 25/06/2016 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas