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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/10/2026 · pág. 79

DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  79

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA nº.004929/2026-SAGEP de 22/09/2026

De acordo com o Processo nº 2026/3254601 Nome:GERALDO DONIZETTI CORMINO Matrícula:5719542-2Cargo:Professor Lotação:EE Cônego Batista Campos/Barcarena. Período:02/10/2026 a 30/11/2026 Triênios:31/01/2010 a 29/01/2013 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005237/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/33425295 Nome: ENILDA GUIMARÃES SOLON Matrícula:5776341-2Cargo:Professor Lotação:EE de Canutama/Benevides. Período:01/10/2026 a 29/11/2026-30/11/2026 a 28/01/2027 Triênios:27/06/2006 a 25/06/2009-27/06/2009 a 25/06/2012 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005240/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3317853 Nome:MONICA GONCALVES DE MATOS LOPES Matrícula:5774322-2Cargo:Professor Lotação:EE Onesima Pereira de Barros/Santarém Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:08/10/2015 a 06/10/2018 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005241/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3334142 Nome:MARIA RISONETE DOS SANTOS CASTRO Matrícula:57211278-1Cargo:Auxiliar Oper.e Educacional B Lotação:EE Almirante Soares Dutra/Santarém Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Triênios:05/01/2015 a 03/01/2018 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA nº. 5214/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3268512 Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO SENA Matrícula:359297-1Cargo:Assistente Administrativo Lotação:EE Antonio Lemos/Santa Izabel do Pará Período:15/10/2026 a 13/12/2026 Triênios:30/04/2018 a 28/04/2021 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5223/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3076279 Nome:ORLANDO PEREIRA DE SOUZA Matrícula:338273/1Cargo:Agente de PORTARIA Lotação:EE Cornélio de Barros/Belém Período:20/10/2026 a 18/12/2026 Triênios:02/02/1998 a 31/01/2001 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5225/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3192130. Nome:EDINALVA SILVA SOUSA Matrícula:57216479-1Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional B Lotação:EE Presidente Kennedy/Maracanã Período:02/01/2027 a 31/01/2027 Triênios:02/02/2015 a 31/01/2018 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5224/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3192130 Nome:EDINALVA SILVA SOUSA Matrícula:57216479-1Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional B Lotação:EE Presidente Kennedy/Maracanã Período:03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:03/02/2012 a 01/01/2015 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5198/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3271297 Nome:MARIA LUCIA FERREIRA DE MORAES Matrícula:5118581-6Cargo:Professor Lotação:EE Prof Isaura Bahia/Mocajuba Período:30/09/2026 a 28/11/2026 Triênios:05/02/2016 a 03/02/2019 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5200/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3285399 Nome:RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO DE AZEVEDO Matrícula:5536626-2Cargo:Professor Lotação:EE São Francisco Xavier/Abaetetuba Período:19/10/2026 a 17/11/2026 Triênios:16/05/2018 a 14/05/2021 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 52012026-SAGEP de 30/09/2026

De acordo com processo nº 2026/3290626 Nome:JANE MARCIA CARVALHO VILHENA Matrícula:5239648-2Cargo:Professor Lotação:EE São Francisco Xavier/Abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:04/09/2008 a 03/09/2011 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5199/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3276644 Nome:NAZARE DO SOCORRO GONCALVES E GONCALVES Matrícula:57210523-1,Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional B Lotação:EE Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba Período:19/10/2026 a 17/12/2026 Triênios:22/12/2011 a 20/12/2014 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 4951/2026-SAGEP de 22/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3180178 Nome:OZENILDO SOARES PIRES Matrícula:466123-1Cargo:Assistente Administrativo Lotação:Divisão de Lotação/Belém Período:01/09/2026 A 30/09/2026 Triênios:02/11/2004 A 01/11/2007 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5234/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com processo nº 2026/2955434 Nome:SONIA MARIA CUNHA DO COUTO Matrícula:6317782/1Cargo:Merendeira Lotação:EE Prof Yolanda Chaves/Bragança Período:19/08/2026 a 17/10/2026 – 18/10/2026 a 16/12/2026 Triênios:09/11/2010 a 07/11/2013 – 08/11/2013 a 06/11/2016 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5238/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com processo nº 2026/3285274 Nome:IVANILDO AMARAL DE AGUIAR Matrícula:361623-1,Cargo:Escrevente Datilógrafo Lotação:EE Magalhães Barata/Santa Izabel do Pará Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:26/03/2013 a 24/03/2016 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA nº 005232/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 3384068/2026 Nome:DIANA BARBOSA GOMES BRAGA Matrícula:57191869-2Período:28/06/2027 a 27/07/2027Exercício:2024 Unidade:Diretoria de Ensino/Belém HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 005233/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 3384068/2026

Nome:DIANA BARBOSA GOMES BRAGA Matrícula:57191869-2Período:13/10/2026 a 27/27/10/2026Exercício:2024 Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

LICENÇA LUTO

PORTARIA nº 5215/2026-SAGEP de 30/09/2026

De acordo com o Processo nº 2026/3346305

Conceder Licença Luto a IVANETE NASCIMENTO MODESTO, matrícula nº 5369860/2, Especialista em Educação, lotada na EE Cabanagem/Belém, no período de 13/08/2026 a 20/08/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 5222/2026-SAGEP de 30/09/2026

De acordo com o Processo nº 2026/3363164

Conceder Licença Luto a FLAVIO CARVALHO DE LUCA, matrícula nº 57212013/1, Assistente de Gestao Governamental e Educacional B, lotada na EE Jornalista Romulo Maiorana/Ananindeua, no período de 05/08/2026 a 12/08/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA nº 005228/2026-SAGEP de 30/09/2026

De acordo com o Processo nº 2026/2955434

Tornar sem Efeito a PORTARIA nº 004144/2026 de 17/08/2026, que concedeu 120 dias de Licença Especial, no período de 20/08/2026 a 18/10/2026 e de 19/10/2026 a 17/12/2026, referente ao Triênio de 09/11/2010 a 07/11/2013 e de 08/11/2013 a 06/12/2026, a(o) servidor(a) SONIA MARIA CUNHA DO COUTO, matrícula nº 6317782-1, Merendeira, lotado(a) no(a) EE Yolanda Chaves, no município de Bragança. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005161/2026-SAGEP de 01/10/2026

De acordo com o Processo nº 2018/186156.

Tornar sem efeito, a PORTARIA nº 0515/1990 de 08/01/1990, que admitiu a servidora ANALEUDA VIEIRA PINHEIRO, matrícula nº 6021565-016, para exercer a função de Professor, na ERC Carlos Drumond de Andrade, no município de Ananindeua.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas