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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/10/2026 · pág. 80

DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA nº.005092/2026-SAGEP de 28/09/2026

De acordo com o Processo nº 2026/2615733.

Tornar sem efeito, a PORTARIA nº no 003683-2026 de 28/07/2026, que concedeu 60 dias de Licença Especial, no período de 01/08/2026 a 29/09/20026, referente ao Triênio de 25/05/2012 a 08/03/2017, a servidora TANIA MARIA RANGEL GOMES DA SILVA, Matricula 5468868-2, Professor Classe Especial, lotada na EE Rodrigues Pinage/Belém. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 005268/2026-SAGEP de 01/10/2026

De acordo com o Processo nº 2026/3120178

Tornar sem Efeito a PORTARIA nº 004120/2026 de 17/08/2026, que concedeu 60 dias de Licença Especial, no período de 03/08/2026 a 01/10/2026 e de 19/10/2026 a 17/12/2026, referente ao Triênio de 30/04/2018 a 28/04/2021, a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO, matrícula nº 5824354-1, Professor Classe III, lotado(a) no(a) EE Francisco da Silva Nunes, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 005269/2026-SAGEP de 01/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3120178 Tornar sem Efeito a PORTARIA nº 004562/2026 de 08/09/2026, que

concedeu 60 dias de Licença Especial, no período de 05/10/2026 a 03/12/2026 e de 19/10/2026 a 17/12/2026, referente ao Triênio de 30/04/2018 a 28/04/2021, a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO, matrícula nº 5824354-1, Professor Classe III, lotado(a) no(a) EE Francisco da Silva Nunes, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 005147-2026 - SAGEP

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da PORTARIA n° 53/2025-GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Férias Regulamentares, em relação aos servidores constantes nos anexos desta PORTARIA, lotados nesta secretaria. Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Belém (PA), 1 de outubro de 2026.. Hellen Nyde da Silva e Souza ID Funcional: 57209554-1 Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

ANEXO I (PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO) - DRE - CASTANHAL
MUNICÍPIO NOME DA ESCOLA MAT + VINC NOME DO SER-
VIDOR
CARGO PERÍODO AQUI-
SITIVO
1º PERÍODO DE
FÉRIAS ou ÚNICO


2º PERÍODO DE
FÉRIAS
DIAS DE
FÉRIAS
PORTARIA & PROC. D.O.E.
CASTANHAL
ANEXO II (P
DRE - CASTANHAL
ORTARIA DE
5287820-3
TORNAR S
MARIA ELIANA
SOARES
EM EFEITO)
ESPECIALISTA EM EDUCA-
CAO CLASSE I
- DRE - MARABA
01/08/2024
31/07/2025
01/08/2026
14/09/2026

45 001867 DE 03/07/2026
PROC: 2026/2033250
36.686 DE
06/07/2026
MUNICÍPIO NOME DA ESCOLA MAT + VINC
NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUI-
SITIVO
1º PERÍODO DE
FÉRIAS ou ÚNICO


2º PERÍODO DE
FÉRIAS
DIAS DE
FÉRIAS
PORTARIA & PROC. D.O.E.
MARABA EEEM IRMA THE-
ODORA
6028225-1 ALDINA RODRIGUES
DE SOUSA
ESPECIALISTA EM EDUCA-
CAO CLASSE I
01/12/2024
30/11/2025
01/07/2026
14/08/2026
45 001859 DE 09/06/2026
PROC: 2026/2033250
36.654 DE
10/06/2026
ANEXO III ( PORTARIA D E TORNAR
SEM EFEITO)

- DRE - ANANIN
DEUA / BE
LEM


MUNICÍPIO NOME DA ESCOLA MAT + VINC
NOME DO SER-
VIDOR

CARGO
PERÍODO AQU
SITIVO
I-
1º PERÍODO D
FÉRIAS ou ÚNI
E
CO
2º PERÍODO
DE FÉRIAS
DIAS DE
FÉRIAS
PORTARIA & PROC. D.O.E.
Belem 6 EEEIF ALMIRANTE
TAMANDARE
5784107-2 ANA CRISTINA
GOMES DA SILVA

PROFESSOR CLASSE II
09/11/2024
08/11/2025
01/07/2026
14/08/2026
45 000364 DE 12/02/2026
PROC: 2026/2033250

36.535 DE
13/02/2026
Belem 3 EEEFM MONSENHOR
AZEVEDO

732966-1
MIGUEL DA COST
SANTOS
A
SERVENTE REFERENCIA
I
01/01/2025
31/12/2025
01/07/2026
30/07/2026
30 000807 DE 26/02/2026
PROC: 2026/2033250

36.547 DE
27/02/2026
Belem 7 EEEFM SALESIANA DO
TRABALHO

57214030-1
PAULO ROBERTO
BRANCO DE LIMA


AUXILIAR OPERACIONAL
EDUCACIONAL B
E
16/02/2025
15/02/2026
02/07/2026
31/07/2026
30 000810 DE 05/03/2026
PROC: 2026/2033250

36.555 DE
06/03/2026
Ananindeua 2 EEEFM LUIZ NUNES
DIREITO

5984109-1
ZENILMA NAZAR
SANTOS DA SILV
E
A
ASSISTENTE EM EDUCA-
CAO ESPECIAL A

01/08/2024
31/07/2025
01/07/2026
30/07/2026
30 001859 DE 09/06/2026
PROC: 2026/2033250

36.654 DE
10/06/2026
Belem 9 EEEF PANORAMA XXI
5984063-1
MARA CRISTINA
COELHO DE LIMA


ASSISTENTE EM EDUCA-
CAO ESPECIAL A

01/08/2025
31/07/2026
01/08/2026
30/08/2026
30 001592 DE 24/03/2026
PROC: 2026/2033250

36.573 DE
25/03/2026
Belem 5 EEEFM BARAO DE
57210752-1 MANOEL FRANCIS
CO

PROFESSOR CLASSE I
22/12/2024
01/07/2026
45 000362 DE 11/02/2026

36.533 DE
ANEXO IV ( IGARAPE MIRI
PORTARIA DE
TORNAR S DE ARGOLO CORR
EM EFEITO)
EA
- DRE - TUCURU
21/12/2025
I
14/08/2026 PROC: 2026/2033250 12/02/2026
MUNICÍPIO NOME DA
ESCOLA
M
AT + VINC
NO
ME DO SERVIDOR CARGO
PERÍ
ODO AQUI-
SITIVO
1
FÉ
º PERÍODO DE
RIAS ou ÚNICO
2º PERÍODO DE
FÉRIAS
DIAS DE
FÉRIAS
PORTARIA & PROC. D.O.E.
TUCURUI DRE - TUCURUI
6403323-1

EUNICE PANTOJA

PR
OFESSOR CLASSE I
2
4/04/2025
15/06/2026
01/07/2026
45 000362 DE 11/02/2026
36.533 DE
ANEXO V (P ORTARIA DE B
TORNAR S
AGA RODRIGUES
EM EFEITO) -
2
DRE - SANTARE
/04/2026
M
29/06/2026 30/07/2026 PROC: 2026/2033250 12/02/2026
MUNICÍPIO NOME DA
ESCOLA
M
AT + VINC
N
OME DO SER-
VIDOR
CARGO
PER
ÍODO AQUI-
SITIVO
1º PERÍODO DE
FÉRIAS ou ÚNICO
2º PERÍODO DE
FÉRIAS
DIAS DE
FÉRIAS
PORTARIA & PROC. D.O.E.
SANTAREM EEEFM SAO
FELIPE
6314481-1
MA
RINETE SANTOS MERENDEIRA
01/01/
2025 31/12/2025 01/07/2026
30/07/2026
30 000805 DE 26/02/2026
PROC 2026/2033250
36.547 DE 27/02/2026
ANEXO VI ( PORTARIA DE TORNAR S EM EFEITO) - SEDE/SAEB :
MUNICÍPIO NOME DA ESCOLA
MAT + VINC
N
OME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUI
SITIVO
-
1º PERÍODO DE
FÉRIAS ou ÚNIC

O
2º PERÍODO D
FÉRIAS
E
DIAS DE
FÉRIAS

PORTARIA & PROC.
D.O.E.
BELEM
ANEXO VII
DIFOR - DIRETORIA
DE FORMAÇÃO
(PORTARIA D
5990221-1
C

E TORNAR
ARLOS ALBERTO CIN-
QUEGRANA JUNIOR
SEM EFEITO)
CARGO COMISSIONADO
- DRE - OBIDO
04/06/2025
03/06/2026
S
05/07/2026
19/07/2026
09/12/2026
23/12/2026
30 001591 DE 24/03/202
PROC: 2026/2033250
6
36.573 DE
25/03/2026
MUNICÍPIO NOME DA ESCOLA MAT + VINC NOME DO SER-
VIDOR
CARGO
P
ERÍODO AQUI-
SITIVO
1º PERÍODO DE
FÉRIAS ou ÚNICO
2º PERÍODO DE
FÉRIAS
DIAS DE
FÉRIAS
PORTARIA & PROC. D.O.E.
ORIXIMINA EEEM DR ALMIR
GABRIEL
430056-2 VERA LUCIA DE
ALMEIDA BRAGA
PROFESSOR CLASSE I 23/02/2025
22/02/2026
01/07/2026
14/08/2026
45 001593 DE 31/03/2026
PROC: 2026/2033250
36.581 DE 01/04/2026
FARO EEEF MARCOS BEN-
TES DE CARVALHO
6032044-1 ALZINEIA DE AZE-
VEDO FARIAS
MERENDEIRA 01/01/2025
31122025
01/07/2026
30072026
30 001593 DE 31/03/2026
PROC 20262033250
36.581 DE 01/04/2026
ANEXO VIII
(PORTARIA
DE TORNAR
SEM EFEITO
) - DRE - SANTA //
IZABEL DO
//
PARA
: /
MUNICÍPIO NOME DA
ESCOLA
MAT + VINC NOME DO SER-
VIDOR
CARGO PERÍODO AQUI-
SITIVO
1º PERÍODO DE
FÉRIAS ou ÚNICO
2º PERÍODO DE
FÉRIAS
DIAS DE
FÉRIAS
PORTARIA & PROC. D.O.E.
CONCORDIA DO PAR A
EEEFM AMABILIO
ALVES PEREIRA
5979603-1 MONICA SORAIA
ALVES DANTAS
ANALISTA DE SUPORTE
EDUCACIONAL A
27/12/2024
26/12/2025
01/07/2026
30/07/2026
30 001857 DE 02/06/2026
PROC: 2026/2033250
36.649 DE
03/06/2026
TOME-ACU EEEM ANTONIO
BRASIL
5979461-1 FABIANA DE LIMA
E SILVA
ANALISTA DE SUPORTE
EDUCACIONAL A
27/12/2024
26/12/2025
01/07/2026
30/07/2026
30 001857 DE 02/06/2026
PROC: 2026/2033250
36.649 DE
03/06/2026