DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789
Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº 0938/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO
| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 116 | 2026 | DEPARTAMENTO MEDICO ODONTOLOGICO |
LOVEMED LTDA | Cláudia Teixeira Sá Ayan (Titular) e Marcos Gerson Marialva Elisiário (Suplente) |
01/10/2026 | 01/04/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 30 de setembro de 2026.
CONTRATO| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 118 | 2026 | DEPARTAMENTO MEDI- CO ODONTOLOGICO |
PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA |
Marcos Gerson Marial- va Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente) |
01/10/2026 | 01/04/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 30 de setembro de 2026.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça Técnico-Administrativa, em exercício
Protocolo: 1379920
ERRATAHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça Técnico-Administrativa, em exercício
Protocolo: 1379931
PORTARIA Nº 0937/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:
CONTRATO| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 120 | 2026 | DEPARTAMENTO MEDICO ODONTO- LOGICO |
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA |
Marcos Gerson Marialva Elisi- ário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Su- plente) |
01/10/2026 | 01/04/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 30 de setembro de 2026.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça Técnico-Administrativa, em exercício
Protocolo: 1379929
PORTARIA Nº 0936/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:
CONTRATO| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 115 | 2026 | DEPARTAMENTO MEDI- CO ODONTOLOGICO |
STARMEDICAL IMPOR- TACAO E EXPORTACAO DEPRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA |
Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente) |
01/10/2026 | 01/04/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 30 de setembro de 2026.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Subprocurador-Geral de Justiça Técnico-Administrativa, em exercício
Protocolo: 1379927
PORTARIA Nº 0935/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:
ERRATA PARA CORRIGIR TABELA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Núm. do Apostilamento: 001 AO CONTRATO Nº 022/2025-MPPA. Processo GEDOC nº 150752/2026.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SOLUTION SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, CNPJ/MF n.º 16.940.753/0001-17.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Objeto da Apostila: repactuação, em função da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/SEAC-PA – 2026/2027 nº PA000112/2026 da principal (PA000112/2026 Processo nº 13620.200776/2026-10), que estabeleceu novos pisos salariais e com fulcro nos arts. 6º, inciso LIX, e 135, caput, incisos I e II, e §§3º e 6º, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 37, XXI, da Constituição Federal, e na Cláusula Sétima do Contrato:
| 2ª | Repact | uação – Contr | ato nº 022/2025 VALOR UNIT |
-MPPA |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | PERÍODO | MENSAL - RE- PACTUADO |
VALOR MENSAL REPACTUADO |
VALOR ANUAL - REPACTUADO |
| 01 | Serviço de Limpeza e |
Posto de | 50 | Janeiro a Junho |
R$ 4.496,43 | R$ 224.821,50 | R$ 261863700 |
| Conservação. Belém I e II. |
Serviço | Julho a Dezembro |
R$ 4.232,36 | R$ 211.618,00 | .., | ||
| 02 | Encarregado de | Posto de | 1 | Janeiro a Junho |
R$ 5.371,43 | R$ 5.371,43 | R$ 6214182 |
| Limpeza. | Serviço | Julho a Dezembro |
R$ 4.985,54 | R$ 4.985,54 | ., | ||
| Total | R$ 2.680.778,82 |
O valor repactuado é a contar de 13/08/2026. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026. Data de divulgação no PNCP: 30 de setembro de 2026. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça. Publicada originalmente no DOE Nº 36.787, em 1 de outubro de 2026 Protocolo: 1380125
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade de Licitação: nº 015/2026-MPPA. Processo: GEDOC nº 151565/2026.Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa INSTITUTO RANAI - ENSINO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 46.757.247/0001-58.
Objeto: A contratação de empresa especializada para realizar o curso “Acolhimento Institucional: práticas essenciais, manejo de situações complexas e desacolhimento”.
Valor Total: R$ 25.690,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 12101. 03. 122. 1494. 8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários. Data da Assinatura: 30/09/2026.
Ordenador Responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 1379912