DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, RONALDO GILA SALINO , ID FUNCIONAL Nº 51542307/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001916/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, GABRIELA FURTADO FREIXO , ID FUNCIONAL Nº 51489180/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001916/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, RODRIGO DOS SANTOS CAETANO , ID FUNCIONAL Nº 51484854/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001916/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, AMARO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 50377914/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Integração de Dados, da Superintendência de Gestão e Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001105/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2026, JOÃO VITOR FRANCISCO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5169018-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Aquisição de Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040008/001124/2026.

EXONERAR, a pedido, CLAUDIA FALCÃO MOREIRA , ID FUNCIONAL Nº 4344242-0, de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040001/002271/2026.

NOMEAR NEUSA LOURENCO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 42040558/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS, ID Funcional nº 43181198/1. Processo nº SEI-040009/001629/2026.

NOMEAR LAURA ALVES GUEDES , ID FUNCIONAL Nº 51589923/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCELO VINICIUS DE MACEDO BEZERRA, ID Funcional nº 51262150/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040004/000184/2026.

NOMEAR GUILHERME SALGUEIRO DUAYER , ID FUNCIONAL Nº 43650376/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, vaga estabelecida pela Lei Complementar 135 de 05 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-040001/002225/2026.

NOMEAR MARCELLE SAMPAIO ARANTES BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51133199/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Aquisições, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE CORREA CORDEIRO, ID Funcional nº 50233890/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/002134/2026.

NOMEAR MARIA DE FATIMA SAUVINO GONCALVES , ID FUNCIONAL Nº 26894173/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por STEPHANY CAROLINE PESSANHA DA SILVA AQUINO, ID Funcional nº 51157292/2. Processo nº SEI-100005/006444/2026.

NOMEAR VINICIUS VILACA WILLEMAN BASTOS , ID FUNCIONAL Nº 42816157/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por WILCIMAR MOREIRA RAMOS, ID Funcional nº 51717131/1. Processo nº SEI-100005/006463/2026.

NOMEAR MARCELO CANTANHEDE SETTE E CAMARA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CAROLINNE LANDEIRA TORRES, ID Funcional nº 50750895/7. Processo nº SEI-430002/002104/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES FONSECA MOREIRA , ID FUNCIONAL Nº 20511957/11, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003280/2026.

NOMEAR THIAGO LUIZ ARAUJO QUEIROZ , ID FUNCIONAL Nº 51537761, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por TALI MIGUEL IGREJAS, ID Funcional nº 50929178/4. Processo nº SEI-380001/001112/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, THYAGO MACHADO AUGUSTO CYRILLO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51772280/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Contratos e Controle, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003281/2026.

NOMEAR CLAUDIA ARAUJO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51498146/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RENATA IGNARSubSeRA, ID Funcional nº 43573037/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/001312/2026. APOSTILAS DO SECRETÁRIO setem- DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 do do DECRETO DE 14/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/09/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI150001/009929/2026, fica esclarecida a Id. Funcional no Anexo Único do presente Decreto nº 50.471 de 14/09/2026, conforme discriminação abaixo: ANEXO ÚNICO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO L O TA Ç Ã O (...) (...) (...) Ajudante I DAI-1 FUNARJ Ajudante I DAI-1 FUNARJ (...) (...) (...)

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 42698790/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390005/000357/2026.

NOMEAR ARIANNA HIPOLITO ROCHA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51225387, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MATHEUS MANHAES DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 51622122/1. Processo nº SEI-430002/001827/2026.

DECRETO DE 02/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/007973/2026, fica retificado para ROBERTA EMILIA MONTERO DE SOUSA , o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IOERJ Nº 782 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

ATO DE 25/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 25/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/032006/2026, fica retificado para DANIELE RAMALHO DE ASSIS HANEMANN , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2021.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI-150015/000581/2021,

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, MARIA CAROLINA VELLOSO LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51797356/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103043/2026.

NOMEAR JUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA , ID FUNCIONAL Nº 32670982/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Serrana II, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por WAGNER NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 44113048/1. Processo nº SEI-030001/101718/2026. NOMEAR CARLOS ANTONIO BENTO ROCHA para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES, ID Funcional nº 51721023/1. Processo nº SEI-100001/002223/2026.

endo em vista o que consta no Processo nº SEI-040004/000181/2026, fica retificado que MARCELO VINICIUS DE MACEDO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5126215-0, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, se deu em vaga anteriormente ocupada por RENATO FERREIRA COSTA, ID Funcional 4284985-3 , mantido os demais termos.

Id: 2768274

ATO DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA SECC/SUPCC Nº 1161 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2021, que a partir da data desta publicação passa a ser a seguinte: OSWALDO PEREIRA, Chefe da Seção de Transportes - matrícula 821; CAIO CESAR FERRAZ SALIM PEREIRA, Chefe da Divisão Administrativa - matrícula 2097; MUCIO BERNARDINO DA SILVA, Assistente de Divisão da Diretoria Industrial - matrícula 2001, em substituição ao ex-funcionário CLAUDECIR COSTA DA CONCEIÇÃO, Chefe da Seção de Analise Matéria Prima - matrícula 722, sob a presidência do primeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 30 de setembro de 2026

MARCIO FONTES DE MATTOS Diretor-Presidente

Id: 2767913

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, JULIANE SANTANA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 44647999/2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/007983/2026.

NOMEAR ANA LETICIA CARVALHO PERES CARNEIRO para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por SARA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 51679558/1. Processo nº SEI-100005/006885/2026.

NOMEAR ELCIO BRAGA , ID FUNCIONAL Nº 26897440/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ROSEMARY SILVA DE SANTANA, ID Funcional nº 51717832/1. Processo nº SEI-100005/006405/2026.

NOMEAR DENISE RODRIGUES MARQUES CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 43257917/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por IACIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 51717867/1. Processo nº SEI-100005/006388/2026.

NOMEAR LUCIA MARIA LINS GALANTE , ID FUNCIONAL Nº 26898322/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCOS FARIA DE CASTRO, ID Funcional nº 51699052/1. Processo nº SEI-100005/006477/2026. NOMEAR KARLA SEIXAS BARROSO SA , ID FUNCIONAL Nº 42821495/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por EDUARDO DE FRANCA, ID Funcional nº 51717816/1. Processo nº SEI-100005/006480/2026.

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025,

CONSIDERANDO:

• o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no processo nº SEI-150002/001057/2026,

Art. 1º - Designar os servidores FELIPE CÉSAR SANTIAGO DE SOUZA, ID Funcional nº 5139017-5, na qualidade de integrante demandante; MANU MIGUEL IGREJAS, ID Funcional nº 5098919-7, na qualidade de integrante técnico, e DIOGO PINHEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 5148974-0, na qualidade de integrante administrativo, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.

Art. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

PROCESSO Nº SEI-150012/000689/2026 - Tomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (142301234), o Parecer 116 da Assessoria Jurídica id. (142420333), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (142853886), R AT I F I C O a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (132097431), seja adjudicado à Empresa DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 574.766,00 (quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais); A U TO R I Z O que seja elaborado o Termo Contratual pela Assessoria Jurídica; A U TO R I Z O que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado; A U TO R I Z O a publicação desta Ratificação.

Id: 2767924

PORTARIA DETRAN Nº 7210 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA .

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI150159/000151/2020, e

• o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;

Id: 2767889