DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI270003/003430/2026 - A U TO R I Z O a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF: 28.298.258/0001-35 no valor de R$ 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.

Id: 2767908

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.10.2026

PROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI270003/003428/2026 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF: 28.612.778/0002-51 no valor de R$ 95.552,31 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.

Id: 2767946

PROCESSO N° SEI-080001/023167/2026 - A U TO R I Z O , tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III da supramencionada legislação, para a contratação da SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, inscrita no CNPJ sob o n° 20.858.932/0001-87, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, na modalidade presencial, pelo valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Id: 2768010

PROCESSO Nº SEI-080001/010654/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 803.326-8, ID nº 3119828-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 21/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-080001/027584/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CELSO LUIZ DE AZEVEDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 286.064-1, ID nº 548798-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência no período de 04/04/2026 até 13/04/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/033959/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VITA RIBEIRO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.096-2, ID nº 3074682-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 16/09/2021.

PROCESSO Nº SEI-080001/030482/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WILSON RIBEIRO MARTINS, Médico, matrícula nº 288.172-0, ID nº 3195355-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 24/09/2023.

PROCESSO Nº SEI-080001/016106/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA PACHECO, Assistente Administrativo de saúde, matrícula nº 866.881-6, ID nº 3150204-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 27/04/2026.

Id: 2768009

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 24.09.2026

*PROC. SEI Nº E-08/305.775/1986 - DINEA MARQUES DA SILVA MACHADO , Id Funcional nº 21304165, período base de 20.10.2017 a 18.10.2022.

*PROC. SEI Nº E-08/901.215/1996 - MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS , Id Funcional nº 21126461, período base de 30.01.2021 a 28.01.2026.

Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 01.10.2026 Id: 2767967*

VES PACHECO , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessoria de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/028151/2026.

Id: 2767194

PORTARIA FS/DE Nº 2776/2026 - DESIGNA CARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES , Id Funcional nº 4284711-7, Diretora Geral da UPA 24H São Pedro da Aldeia, para substituir ELZIANE DE JESUS RIBEIRO BATALHA, Id Funcional nº 5128751-0, Diretora Administrativa e de Recursos Humanos da UPA 24H São Pedro da Aldeia, a contar de 01/10/2026, em razão de seu afastamento, para o desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria Administrativa e de Recursos Humanos da unidade. Proc. nº SEI080002/028307/2026

Id: 2767939

PROCESSO Nº SEI-080002/002081/2026 - TORNA SEM EFEITO a publicação no DOERJ de 01/10/2026, Ano LII - Nº 180 - Parte I, Página 64, em relação ao INSTRUMENTO: Contrato n° 101/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 720/2026, em razão ter sido publicado equivocadamente.

Id: 2768104

PROCESSO Nº SEI-080002/026023/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 131/26, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R$ 1.182.084,04 (um milhão cento e oitenta e dois mil e oitenta e quatro reais e quatro centavos), sendo: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 01, no valor de R$ 402.278,40 (quatrocentos e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), vencedora do item 02, no valor de R$ 674.995,68 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 04, no valor de R$ 50.529,96 (cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora do item 05, no valor de R$ 54.280,00 (cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 142849581).

Id: 2767943

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 30.09.2026

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANDRÉ LUÍS PEREIRA , Prof. Doc. I, ID 38203766/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/087093/2026.

DISPENSA , a pedido, ANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO , Prof. Doc. I, ID 38458764/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlio Salusse, U.A. 118201031405554, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019. Processo nº SEI-030001/087505/2026.

DISPENSA , a pedido, REGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA , Prof. Doc. II, ID 34725954/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 118201030705607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI-030001/097851/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, BRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE , Prof. Doc. I, ID 42125014/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 118201030205512, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088786/2026.

DISPENSA , a pedido, FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO , Assistente Executivo, ID 50360370/1, da função de Secretário do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 118201031505516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/087779/2026.

DESIGNA FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO , Assistente Executivo, ID 50360370/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 118201030705528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luana Souza Xavier, ID 50135600/1. Processo nº SEI030001/087779/2026.

DESIGNA MARIA ANGÉLICA VIEIRA LANNES , Prof. Doc. I, ID 38375443/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 118201030505515, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/085164/2026. DISPENSA , a pedido, CRISTIANE VANESSA DE FARIA REIS , Prof. Doc. I, ID 42629489/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 118201030305521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/094275/2026.

DISPENSA , a pedido, ROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA , Prof. Doc. II, ID 35913185/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 118201030205519, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 17/04/2025. Processo nº SEI-030001/080565/2026.

DESIGNA ROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA , Prof. Doc. II, ID 35913185/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 118201030205519, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/080565/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, NADIA PEREIRA ALVES , Prof. Doc. I, ID 43269540/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 118201030805530, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085855/2026.

DISPENSA , a pedido, EDNA FRANCISCO DA COSTA , Prof. Doc. I, ID 35943750/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 118201030105540, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2025, publicado no DOERJ de 15/04/2025. Processo nº SEI-030001/086546/2026.

Id: 2767875

PROMOVE por formação o servidor EWERSON SILVA DE MELO, ID. Funcional 51442477/01, matrícula 5144247701, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093646/2026.

PROMOVE por formação o servidor ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 43874533/02, matrícula 3059716-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102471/2026.

PROMOVE por formação o servidor FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43263771/02, matrícula 958258-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092123/2026.

PROMOVE por formação o servidor CHYRLEY MACEDO DA SILVA, ID. Funcional 35784172/02, matrícula 912233-4 , Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101429/2026.

PROMOVE por formação o servidor LISIANE PORTO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 43752870/02, matrícula 962859-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101419/2026. PROMOVE por formação o servidor LEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS, ID. Funcional 43674801/01, matrícula 9551789, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098199/2026. PROMOVE por formação o servidor JUCIARA GOMES, ID. Funcional 38319764/01, matrícula 252377-7, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/101946/2026. PROMOVE por formação o servidor LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUET, ID. Funcional 42731674/01, matrícula 918838-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101905/2026.

PROMOVE por formação o servidor DANIEL MARTINS SANTIAGO, ID. Funcional 50970909/01, matrícula 3111281-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101871/2026.

PROMOVE por formação o servidor JONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA, ID. Funcional 43328989/03, matrícula 3066271-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-430001/005152/2026.