DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROMOVE por formação o servidor HERMES FARDIN FILHO, ID. Funcional 50971689/01, matrícula 3111426-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096966/2026.

PROMOVE por formação o servidor LINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY, ID. Funcional 35558733/01, matrícula 5020665-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034939/2026.

PROMOVE por formação o servidor ADEMIR LEMOS JUNIOR, ID. Funcional 51360055/01, matrícula 5136005501, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101140/2026.

PROMOVE por formação o servidor VANIA PINTO DE CARVALHO, ID. Funcional 42574188/04, matrícula 966594-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101480/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, ID. Funcional 43533191/02, matrícula 3033583-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100922/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, ID. Funcional 43533191/01, matrícula 951557-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100928/2026.

PROMOVE por formação o servidor JAMILLE FERREIRA DE PAULO, ID. Funcional 43920292/01, matrícula 965632-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099423/2026.

PROMOVE por formação o servidor ZULEIKA NERY COSTA BARBOSA, ID. Funcional 33104751/01, matrícula 845504-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099846/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANE BARBOSA FERREIRA, ID. Funcional 44210361/01, matrícula 974214-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/099997/2026.

PROMOVE por formação o servidor RENATA ROLDAO DE ABREU E LIMA, ID. Funcional 43764401/01, matrícula 957932-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095422/2026.

PROMOVE por formação o servidor ZULEIKA NERY COSTA BARBOSA, ID. Funcional 33104751/02, matrícula 926859-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099835/2026.

PROMOVE por formação o servidor FABIO JOSE DE SOUZA RANGEL, ID. Funcional 39975231/01, matrícula 838253-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099641/2026. PROMOVE por formação o servidor SILVIO CARDOSO DANTAS, ID. Funcional 42097410/04, matrícula 925798-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/086755/2026.

PROMOVE por formação o servidor HERCULES DA SILVA COSTA, ID. Funcional 42773172/01, matrícula 929820-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100048/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 18/09/2026 PÁGINA 47 - 2ªCOLUNA

ATO DA SECRETÁRIA DE 17/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/089439/2026 - CRISTIANE LUIZA DOS S A N TO S .

Onde se lê: ...Identidade Funcional 40695166/01, matrícula 5009378-0, Professor Docente II 40 horas... Leia-se: ... Identidade Funcional: 40695166/02, matrícula 825681-0, Professor Docente I 18h...horas

Id: 2767996

PROCESSO Nº SEI-030001/073510/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, ID. Funcional nº 35744383, Prof. Doc. II, Referência B 07, matrícula nº 0292046-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.

Id: 2767877

PROCESSO Nº SEI-030001/093304/2026 - RALPH ALVES RIGOTTI, Identidade Funcional 44137249/02, matrícula 3032548-4, Professor Docente I 30h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.

Id: 2767929

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELIZABETH MARCELINO DE SOUZA , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 5434815, vínculo 01, matrícula n° 199114-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com

validade a contar de 31/08/1992. Processo nº SEI030001/102615/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIZ SERGIO PEREIRA SARAHYBA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n°5485061, vínculo 01, matrícula n° 282862-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/102832/2026

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIZ SERGIO PEREIRA SARAHYBA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n°5485061, vínculo 02, matrícula n° 827839-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/102832/2026

Id: 2767840

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO , Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50090100, vínculo 01, matrícula n° 3034132-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/101272/2026.

Id: 2768181

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PA R E C E R FAVORÁVEL, datado de (30/09/2026), o qual autoriza para todos os fins, o Maple Bear, mantido pelo Escola Bilingue de Cabo Frio Professor Biancardi LTDA, CNPJ nº 52.366.636/001-55, localizado à Rua Paulo Burle, 170, Palmeiras, Cabo Frio-RJ, CEP 28911-280, a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrículas de 430 alunos, distribuída em (02) dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/09/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 29/09/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 86801, Livro B-75, folhas 258/258, em 11/12/2025 e Adendo ao Regimento Escolar nº 88183, Livro B-76, folhas 194/194, em 22/09/2026 - Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio. Laudo Conclusivo emitido em 30 de setembro de 2026 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2 e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID. Funcional 4326746-7.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 56 combinado com 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 10/09/2026, o qual autoriza para todos os fins a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES , CNPJ nº 33.183.682/0001-74, localizada na Rua Frederico Silva, nº 86, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-210, a oferta do curso: TÉCNICO EM TEATRO, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na forma Subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 2772 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1236518, 6º RTD, data do registro 26/12/2011; Adendo ao Regimento registrado sob o nº 1329746, 6º RTD, data do registro 22/09/2015 e Adendo ao Regimento registrado sob o nº 4675558, 6º RTD, data do registro 17/08/2026. Laudo Conclusivo emitido em 10/09/2026 pelos servidores: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO METAVERSO, mantida(o) por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ nº 11.243.124/0001-14, localizada na Avenida Koeller, nº 87, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.685-060 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 72362, livro B-44 - Cartório: 4º Ofício - Petrópolis/RJ - Registro de Títulos e Documentos - Integral, data do registro em 24/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/06/2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5 e Renata Cristina de M. L. Moreira ID 4391016-5.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS, mantida(o) por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA, CNPJ nº 03.153.497/0003-38, localizada à Rua Magalhães Azevedo, nº 215 - Lote 05 - PAL 16253 - Quadra 11 - Cosmos - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.059-460 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021310 no 5º RTD-RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 43293050 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3. Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/12/2023. Id: 2768046 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA*

ATO DO CORREGEDOR DE 01.10.2026

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030001/067509/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, ao servidor, CÉSAR DE SOUZA ALMADA , Professor Docente I, Id. 50107046/1.

Id: 2767993

PROCESSO Nº SEI-030001/061675/2025 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI030001/061675/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o A R Q U I VA M E N TO do processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Id: 2767973 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2063/2014 - ANA CRISTINA MACHADO S I LVA , Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.495-7, Id. nº 5706840/7, período base de 25/11/2017 a 24/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-030041/005480/2023 - CARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.177-4, Id. nº 43772234/1, período base de 05/03/2020 a 04/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 0 0 1 8 5 4 / 2 0 0 1 - CLAUDECI SHIRLEI DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.189-3, Id. nº 34558420/1, período base de 23/01/2020 a 22/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10402081/2007 - CLÁUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.847.176-5, Id. nº 3767955-4/2, período base de 03/11/2017 a 02/11/2022.

PROCESSO Nº SEI-030041/002802/2020 - CLAUDIA MÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.781-1, Id. nº 4121355-6/1, período base de 29/08/2021 a 28/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030041/004960/2023 - CLAUSNER RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.334-5, Id. nº 4210223-5/4, período base de 31/03/2021 a 13/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2964/2019 - CRISTIANE FÉLIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.276-5, Id. nº 3771843-6/2, período base de 11/11/2018 a 24/01/2024.

PROCESSO Nº SEI-030041/003090/2021 - DENANCY TAVARES PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.281-7, Id. nº 5071754-5/2, período base de 03/06/2020 a 02/06/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1 0 4 0 1 8 6 1 / 2 0 11 - EDIMA DAS DORES BRANDÃO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.912-7, Id. nº 5618797/4, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3314/2017 - ESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.101-1, Id. nº 4411135-5/1, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10401787/2012 - FLÁVIA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.638-9, Id. nº 4255109-9/1, período base de 23/03/2021 a 21/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/1441/2016 - ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.768-6, Id. nº 3784434-2/1, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10401323/2008 - JOCIANE RIBEIRO DE SOUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.271-1, Id. nº 3786306-1/1, período base de 01/12/2018 a 20/12/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2668/2018 - KAYTIANY GALDINO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.229-6, Id. nº 4415952-8/2, período base de 01/02/2018 a 17/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030041/001533/2021 - LINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.699-2, Id. nº 6407072/7, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030041/001433/2021 - LUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.843-4, Id. nº 4272572-0/1, período base de 27/11/2020 a 25/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-030041/001620/2020 - MARCO ANDRÉ RANGEL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.705-1, Id. nº 6405207/4, período base de 06/08/2020 a 05/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-030041/002823/2021 - MARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.194-1, Id. nº 6404090/2, período base de 16/11/2020 a 15/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11 3 0 0 5 5 6 / 1 9 9 9 - MARIA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.106-8, Id. nº 3893485-0/1, período base de 28/04/2021 a 27/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1700565/1996 - MARIANE MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.522-6, Id. nº 3768711-5/1, período base de 14/05/2017 a 13/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030041/004216/2022 - MÔNICA CRISTINA FERREIRA SILVA MONTANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.145-1, Id. nº 4330767-1/1, período base de 14/05/2018 a 13/05/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2766/2015 - MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.416-7, Id. nº 42547539/1, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2766/2015 - MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.250-0, Id. nº 42547539/2, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/696/2015 - PAULO DA SILVA MAIS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.243-5, Id. nº 4349272-0/1, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/100530/2026 - ROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.004-9, Id. nº 5104608-3/1, período base de 11/09/2019 a 18/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-030041/004748/2022 - RITA DE CÁSSIA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.956.447-7, Id. nº 3587165-2/3, período base de 06/12/2019 a 05/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2163/2018 - WILZE DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.133-6, Id. nº 5007232-3/1, período base de 23/12/2020 a 22/12/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 0 0 4 / 11 2 3 / 2 0 1 9 - ANDREIA SIQUEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.610-1, Id. nº 4193752-0/2, períodos base de 13/03/2015 a 11/04/2020 e de 12/04/2020 a 21/04/2025.