DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/018908/2024 - CARLA SIQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.172-2, Id. nº 3394217-0/1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/4680/2013 - CHRISTIANE APARECIDA SEIXAS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.899-6. nº 3444105-0/1, períodos base de 27/09/2011 a 26/09/2016 e de 27/09/2016 a 26/09/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2509/2017 - ERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.561-6, Id. nº 6424783/6, períodos base de 17/05/2013 a 31/05/2018 e de 01/06/2018 a 31/05/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/102328/2018 - JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.030-6, Id. nº 6404723/5, períodos base de 19/02/2014 a 18/02/2019 e de 19/02/2019 a 18/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 3 0 0 7 5 5 / 2 0 0 9 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIGEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.296-4, Id. nº 41879287/1, períodos base de 15/04/2009 a 14/05/2014 e de 02/10/2019 a 17/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3655/2017 - MARISA ABREU DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.791-1, Id. nº 43239668/1, períodos base de 13/02/2013 a 12/02/2018 e de 13/02/2018 a 03/05/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10402201/2012 - MILENA DE LIMA AZEREDO MOTÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.265-8, Id. nº 5706599/6, períodos base de 30/03/2016 a 29/03/2021 e de 30/03/2021 a 29/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091787/2026 - PAULINE DOS SANTOS GONÇALVES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.728-7, Id. nº 5072508-4/1, períodos base de 03/06/2015 a 02/06/2020 e de 03/06/2020 a 02/06/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/004/4758/2013 - PAULO CÉSAR DE AZEREDO MARVILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.942-3, Id. nº 42543070/1, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/034240/2026 - ELAINE MOREIRA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.044-3, Id. nº 44117710/1, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016; 14/06/2016 a 13/06/2021 e de 14/06/2021 a 18/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/095880/2026 - LOURDES APARECIDA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.493-0, Id. nº 43718035/1, períodos base de 02/12/2009 a 01/12/2014; 02/12/2014 a 01/12/2019 e de 02/12/2019 a 01/12/2024. PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 1 0 4 0 1 0 2 5 / 2 0 11 - MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.837.942-2, Id. nº 4011124-5/2, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014; 07/04/2014 a 06/05/2019 e de 07/05/2019 a 06/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/098924/2026 - ROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.917.699-1, Id. nº 37894854/2, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 11/04/2017 e de 12/04/2017 a 10/07/2022.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-E-03/041/689/2019 - FERNANDA PEIXOTO ARAÚJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.095-0, Id. nº 5665990/2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/10/2012 a 18/10/2017 e de 19/10/2017 a 18/10/2022, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. PROCESSO Nº SEI-030001/090932/2026 - REGINA LÚCIA COUTO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.976-3, Id. nº 5662931/6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016; 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/100939/2026 - LINDA AUGUSTA DE MELO SANTOS RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.750-3, Id. nº 4375335-3/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/096958/2026 - LUCIANA MENEZES DE FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.489-7, Id. nº 33934630/2.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 1 0 4 0 4 2 4 0 / 2 0 11 - MÁRCIA PESSANHA FERNANDES PRINCESWAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.007-7, Id. nº 3777655-0/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/093562/2026 - SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.775-5, Id. nº 3742505-6/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/028964/2026* - DALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.945-5, Id. nº 4 3 5 11 7 3 2 / 1 . PROCESSO Nº SEI-030001/028972/2026* - DALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.973-6, Id. nº 4 3 5 11 7 3 2 / 2 .

*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/03/2026.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 31/08/2026 PÁGINA 55 - 2ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 27/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3329/2016 Onde se lê: ...LYANA PAULA DA SILVA ALMEIDA... Leia-se: ...LIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA...

PROCESSO Nº SEI-E-03/1750112/1998 Onde se lê: ...PATRÍCIA PEREIRA GOMES... Leia-se: ...PATRÍCIA PEREIRA GOMES AZEVEDO...

PROCESSO Nº SEI-030041/002961/2021 Onde se lê: ...4392233-9... Leia-se: ...4349233-9...

Id: 2767969

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II DESPACHOS DO COORDENADOR DE 30/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/1.601.085/1995 - SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 250.433-0, período base de 14/09/2021 a 13/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3.300.126/1997 - SUELI GOLINELI BARRETO, Prof. Doc II, mat. nº 292.060-1, período base de 15/08/2020 a 23/08/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/102.044/2026 - JEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 919.443-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 09/03/2018 a 03/05/2023. PROCESSO Nº SEI-030001/103.811/2026 - FLAVIA APARECIDA BRAGA ASTH, Prof. Doc.I, mat. nº 973.081-3, períodos base de 30/12/2015 a 29/12/2020 e de 30/12/2020 a 29/12/2025. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/102.688/2026 - DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 954.109-5, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014; 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.646/2007 - ADRIANA PALOMO MARTINS TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 844.707-0. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3.010.021/2005 - MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc II, mat. nº 292.257-3, período base de 14/09/2021 a 13/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10.501.475/2012 - CLAUDIA NAGATSUKA, Prof. Doc I, mat. nº 926.777-4, período base de 17/04/2021 a 16/04/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/012/2488/2017 - LUCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 951.491-0, período base de 06/07/2019 a 05/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/045.947/2026 - THARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 971.036-9, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/012/723/2019 - PAMELA MENDES DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. nº 971.426-2, período base de 10/08/2021 a 18/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030043/003.237/2022 - ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Prof. Doc.I, mat. nº 971.723-2, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/012/605/2017 - ANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 971.858-6, período base de 02/08/2021 a 15/09/2026.

Id: 2768179

PROCESSO Nº SEI-030001/102.509/2026 - JEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 972.152-3, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.

PROCESSO Nº SEI-030002/003174/2025 - ACOLHE e da provimento ao recurso de reconsideração apresentado pela servidora LILIAN ZIMBARDI, ID 44399227, Revogando a penalidade de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias.

PROCESSO Nº SEI-030001/059.331/2026 - ALINE DE LUCA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.080.305-0, período base de 23/09/2021 a 22/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030002/003174/2025 - ARQUIVE-SE , a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. Id: 2767675

PROCESSO Nº SEI-E-03/6.100.037/2002 - LUCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 5.018.803-6, período base de 15/08/2019 a 14/08/2024.

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