DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ���������������������������� ��

��Á��� �������

��������������

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICE PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO D I R E TO R DE 23/09/2026

PROCESSO Nº SEI-260004/003574/2026 - BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO .

Id: 2768051

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D I R E TO R I A DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA DIRETORA DE 01.10.2026

PROCESSO Nº SEI-26/004/004662/2019 - GLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS, ID Funcional 5029008-8, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base de 27/05/2019 a 02/10/2024. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.

Id: 2768052

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESIGNA/ como Gestor do Convênio o Servidor da FAETEC - RAFAEL NOGUEIRA REZENDE , ID- 51193000 - para atuar como Gestor e fiscal do ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, pelo período de vigência de (3) três anos conforme o instrumento constante do Processo n° SEI260005/007577/2026.

Id: 2768139

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO S DA REITORA DE 30.09.2026

LO , matr. nº 34.989-4, da função de função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Processo nº SEI-260006/055854/2024.

PORTARIA Nº 1144/2026 - DESIGNA RODRIGO BARRETO ALVES , matr. nº 43.133-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Processo nº SEI-260006/055854/2024.

PORTARIA Nº 1146/2026 - PROMOVE , a contar de 25/08/2026, HEITOR EVANGELISTA DA SILVA , matr. nº 33.469-8 / ID nº 25566318, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/039007/2026. PORTARIA Nº 1147/2026 - PROMOVE , a contar de 24/08/2026, EUGENIO FUENTES PEREZ JUNIOR , matr. nº 38.476-8/ ID nº 30840961, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/038813/2026.

PORTARIA Nº 1148/2026 - PROGRIDE , a contar de 14/08/2026, MIDIAN OLIVEIRA DIAS , matr. nº 42.385-5 / ID nº 44410727, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036789/2026.

PORTARIA Nº 1149/2026 - PROMOVE , a contar de 18/08/2026, THALES DA SILVEIRA PARADELA , matr. nº 33.664-4 / ID nº 6078095, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/037355/2026.

PORTARIA Nº 1150/2026 - PROMOVE , a contar de 27/08/2026, SILVIA DOS REIS ALCANTARA , matr. nº 35.472-0 / ID nº 43998909, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/039288/2026.

PORTARIA Nº 1151/2026 - PROMOVE, a contar de 21/08/2026, MARILZA DE MOURA RIBEIRO CARVALHO , matr. nº 39.897-4/ ID nº 50997645, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022706/2026.

PORTARIA Nº 1152/2026 - DISPENSA ALEXANDRE SOARES BIANCHI, matr. nº 38.067-5, ID nº 44667698, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033189/2026.

PORTARIA Nº 1153/2026 - DESIGNA ANTONIA IANKA ROCHA NASCIMENTO RHIS, matr. nº 42.663-5, ID nº 51529610, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033189/2026.

PORTARIA Nº 1154/2026 - DESIGNA KÁSSIO CRUZ DOS SANTOS LEÃO, matr. nº 43.571-9, ID nº 44606923, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/037638/2026.

PORTARIA Nº 1155/2026 - DISPENSA CÁTIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35.659-2, ID nº 44114419, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, da função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035771/2026. PORTARIA Nº 1156/2026 - DESIGNA CÁTIA CALDAS CORREIA , matr. nº 35.659-2, ID nº 44114419, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 979, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035771/2026.

PORTARIA Nº 1158/2026 - DESIGNA THYAGO MARTINS CRUZ, ma-

tr. nº 41.839-2, ID nº 51421534, como substituto de LUCIENE RAMOS PEREIRA, matr. nº 30.989-8, ID nº 6073964, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico-Administrativo, símbolo CC-09, código 127, durante o período de 03/08/2026 a 22/08/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/036769/2026.

PORTARIA Nº 1159/2026 - DESIGNA CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matr. nº 40.929-2, ID nº 50372564, como substituto de ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matr. nº 39.117-7, ID nº 50372637, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da COORED, símbolo CC-09, código 985, durante o período de 05/08/2026 a 03/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/033055/2026.

DÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, ID nº 6075657, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Ações Estratégicas, símbolo CC-08, código 1024, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI260006/038001/2026.

PORTARIA Nº 1162/2026 - DISPENSA ANA CAROLINA RIBEIRO , matr. nº 41.054-8, ID nº 51336677, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DAF (APOIO SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-260006/033601/2026.

PORTARIA Nº 1163/2026 - DESIGNA WALLACE PEREIRA DA SILVA , matr. nº 42.829-2, ID nº 51563428, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DAF (APOIO SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-260006/033601/2026.

PORTARIA Nº 1164/2026 - DESIGNA JULIANA GUEDES COSTA SANTOS, matr. nº 41.583-6, ID nº 51403790, como substituto de CÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, ID nº 44573995, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 1044, durante o período de 08/09/2026 a 07/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/037176/2026.

PORTARIA Nº 1165/2026 - DESIGNA AMANDA DA SILVA FRANCO , matr. nº 41.767-5, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio entre a UERJ e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. Processo nº SEI-260006/033391/2026.

TO MOUTA , matr. nº 33.213-0, ID nº 25622765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - SEC/ COCURSO, símbolo FG-03, código 1035, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/028638/2026.

PORTARIA Nº 1168/2026 - DESIGNA MARIA CRISTINA GONÇALVES RAMOS , matr. nº 42.518-1, ID nº 51508150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - SEC/ COCURSO, símbolo FG-03, código 1035, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI260006/028638/2026.

PORTARIA Nº 1169/2026 - EXONERA TALITA VIDAL PEREIRA , matr. nº 36.651-8, ID nº 36037834, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessoria Técnico-Pedagógica, símbolo CC-08, código 3130, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1170/2026 - NOMEIA TALITA VIDAL PEREIRA, m a t r. nº 36.651-8, ID nº 36037834, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão do Ingresso e Fluxo Acadêmico, símbolo CC-05, código 3175, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1171/2026 - NOMEIA CAMILA CARDOSO NOGUEIRA, matr. nº 39.542-6, ID nº 50838296, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Infraestrutura de Salas e Laboratórios de Graduação, símbolo CC-08, código sequencial 3130, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1172/2026 - EXONERA CAREN VICTORINO REGIS , matr. nº 35.866-3, ID nº 44239980, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC07, código 679, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1173/2026 - NOMEIA CAREN VICTORINO REGIS , matr. nº 35.866-3, ID nº 44239980, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para o cargo em comissão de Diretor de Articulação e Acompanhamento Acadêmico, símbolo CC-05, código 3174, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1174/2026 - EXONERA JOSÉ RICARDO PEREIRA ANTIAGO JUNIOR , matr. nº 36.781-3, ID nº 44559135, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, do cargo em comissão de Coordenador de Suporte Acadêmico-Administrativo, símbolo CC-09, código 681, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1175/2026 - NOMEIA JOSÉ RICARDO PEREIRA ANTIAGO JUNIOR , matr. nº 36.781-3, ID nº 44559135, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC-07, código 679, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1176/2026 - DISPENSA DANIELA BELTRÃO DE SOUZA , matr. nº 37.340-7, ID nº 44622708, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio e Assistência das Coordenações, símbolo FG-02, código 2085, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1177/2026 - NOMEIA DANIELA BELTRÃO DE SOUZA , matr. nº 37.340-7, ID nº 44622708, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Suporte Acadêmico-Administrativo, símbolo CC-09, código 681, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1178/2026 - DESIGNA PÂMELLA GRAZIELY CRISTHINE GOMES DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 43.178-3, ID nº 51605619, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Assistência e Apoio das Coordenações, símbolo FG-02, código 2085, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.

PORTARIA Nº 1179/2026 - DESIGNA os membros relacionados abaixo, para compor a Câmara Técnica de assessoramento ao Comitê Estratégico estabelecido no protocolo emergencial com diretrizes para tomada de decisão, gestão acadêmica e proteção da comunidade universitária diante de episódios meteorológicos extremos de chuva e vento. Processo nº SEI-260006/045732/2026.

ANTONIO SOARES DA SILVA , matr. 35.048-8, docente do Instituto de Geografia, geógrafo e Pró-Reitor de Graduação; ANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR , matr. 39.570-7, docente do Instituto de Geografia;

LUCIO SILVA DE SOUZA , matr. 38.978-3, docente da Faculdade de Oceanografia e meteorologista; MARIA LUIZA FÉLIX MARQUES KEDE , matr. 38.790-2, docente da Faculdade de Formação de Professores e licenciada em Geografia; PAULO VICENTE GUIMARÃES , ID 41967739, geólogo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ).

LEÃO, matr. nº 33.209-8, ID nº 6077188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II / CCS, símbolo CC-09, código 237, a contar de 01/10/2026, por motivo de aposentadoria. Processo SEI-260006/040932/2026.

LEÃO , matr. nº 44.154-3, ID nº 6077188, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessor II/ CCS, símbolo CC-09, código 237, a contar de 01/10/2026. Processo SEI260006/040932/2026.

Id: 2768165

EXONERA, a pedido, GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 4393609-1, a contar de 28 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/008481/2026.

NOMEIA, pro-tempore, VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID Funcional nº 641302-1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ. Processo nº SEI-260002/008481/2026.

Id: 2768095

PROCESSO Nº SEI-260006/044951/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, Professor Titular, no período de 28/10/2026 a 31/10/2026, para participar do evento “First Workshop Between IHNS, CAS and UFBA”, em Beijing, China.

PROCESSO Nº SEI-260006/003433/2026 - ACOLHO o parecer da PGUERJ e determino a abertura de processo disciplinar, na forma do despacho 141947468.

PROCESSO Nº SEI-260006/059144/2025 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLORIA, matr. nº 33.273-4, Técnico Universitário II-Técnico de Laboratório, no período de 12/11/2025 a 18/11/2025, para participar do evento ""10 Anos Parque Botânico Ecomuseu, em Ilha Grande, Angra dos ReisRJ.

PROCESSO Nº SEI-260007/012471/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIANA CARNEIRO LOPES, matr. nº 39.391-8, TUS - Médico, no período de 05/09/2026 a 09/09/2026, para participar do evento "ERS Congress 2026", em Barcelona, Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/044181/2026 - AUTORIZO o afastamento de DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN REY, matr. nº 41782-4, Professor Adjunto, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, para participar de medidas no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Camp i n a s / S P.

PROCESSO Nº SEI-260006/034604/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI, matr. nº 35.542-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 10/08/2026 a 12/08/2026, para participar do evento "Prêmio Jabuti Acadêmico 2026", em São Paulo/SP.

Id: 2768038

PORTARIA Nº 1167/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em 7.780,67 os proventos mensais de MARIA REGINA PINHERO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.1044, ID Funcional 25760955, a contar de 08/02/2018. Processo nº SEIE-08/006/37/2018.

PORTARIA Nº 823/SGP/2023 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS R$ 12.017,27 os proventos mensais de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.966-7, ID Funcional 25284681, a contar de 03/07/2023. Processo nº SEI-E26/007/102071/2018.

Id: 2768040

PROCESSO Nº SEI-E-26/007/14094/2014 - ALINE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.095-6 - UERJ e Prefeitura Municipal de Macaé, matr. nº 49182, Técnico de Enfermagem I A.

PROCESSO Nº SEI-260006/009233/2026 - JÉSSICA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.048-1 - UERJ e Secretaria de Estado de Polícia Militar, RG 113.689, Cabo PM/Técnico em Enfermagem.

PROCESSO Nº SEI-260007/023722/2022 - MATHEUS RODRIGUES DE ANDRADE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.7106 - UERJ e Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, matr. nº 40867127, Médico.

PROCESSO Nº SEI-260006/041905/2026 - CRISTIAN KLEN DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.015-6 - UERJ e Comando da Marinha, matr. nº 1789853, Tecnologista.

PROCESSO Nº SEI-260006/039908/2026 - LEILA ABADE DE FARIA ANDRADE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 44.052-9 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 3528588, Técnico em Enfermagem.

L Í C I TA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

Id: 2768039