DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 Da Vigência:O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor:
O valor total da contratação é de R$ 1.024.358,30 (um milhão e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).
Da Dotação Orçamentária:
25918.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data:
Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2026. Assinam:
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LÍVIA CORREIA MELO - DXLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
EXTRATO
Contrato nº. 276/2026 - SMS. Processo nº. P191867/2026
Natureza do Ato:CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Fundamentação Legal:Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SONAR FETAL DOPPLER, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;
O Edital de Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados .
Do Prazo de Vigência e Prorrogação:
O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor e do Reajuste de Preços:
O valor total da contratação é de R$ 7.062,00 (sete mil e sessenta e dois reais).
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
efetivamente fornecidos
Da Dotação Orçamentária:consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
• 25901.10.302.0123.1003.0051.449052.0.150010020000 – Aquisição e implantação de produtos e serviços - Atenção Especializada. Data:
Fortaleza – CE 26 de agosto de 2026.
Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA DE SÁUDE E SERGIO EDELBERTO VALERIO JUNIOR EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – VISTO: LUCIANA MATOS ALVES.
EXTRATO Contrato nº. 371/2026 - SMS. Processo nº. P263570/2026 Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA NORCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 90121/2026 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 284/2026 , os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, bem como a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).