DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.
Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE; MARIO ANTONIO ROCHA SESSIM – T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA (MATRIZ E FILIAIS). Visto: LUCIANA MATOS ALVES – COORDENADORIA JURÍDICA – COJUR/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.EXTRATO Contrato nº 384/2026 – SMS Processo nº P262818/2026
Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA FLEX GRAFICA E EDITORA LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA .Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90095/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL .Da Vigência:
O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor:
O valor total da contratação é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Da Dotação Orçamentária:
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Primária à Saúde. Data:
Fortaleza – CE, 18 de setembro de 2026.
Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E JOSÉ PINTO DE CARVALHO NETO - FLEX GRAFICA E EDITORA LTDAEXTRATO Contrato nº 391/2026 – SMS Processo nº P264568/2026
Contrato nº 391/2026 – SMSNatureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 42.705.829/0001-30), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90146/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Do Objeto:OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Da Vigência:
O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor:
O valor total da contratação é de R$ 291.037,50 (duzentos e noventa e um mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária:
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data:
Fortaleza – CE, 15 de setembro de 2026. Assinam:
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; MARIO KANASHIRO FILHO - HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.