DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45

FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO Contrato nº 417/2026 – SMS Processo nº P338681/2026

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA Fundamentação:

O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 16/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Do Objeto:

O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - LIDOCAÍNA, IPRATÓPIO E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . Da Vigência:

O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Do Valor:

O valor total da contratação é de R$ 69.865,00 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais).

Da Dotação Orçamentária:

 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.

Data:

Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2026.

Assinam:

EXTRATO Contrato nº 420/2026 – SMS Processo nº P338469/2026

Natureza do Ato:

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA .

Fundamentação:

O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 16/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Do Objeto:

O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - LIDOCAÍNA, IPRATÓPIO E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . Da Vigência:

O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Do Valor:

O valor total da contratação é de R$ 127.020,00 (cento e vinte e sete mil e vinte reais). Da Dotação Orçamentária:

 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.

Data: Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2026. Assinam:

EXTRATO Contrato nº 698/2026 – SMS Processo nº P309371/2026

Natureza do Ato:

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A DROGAFONTE LTDA (CNPJ nº 08.778.201/0001-26), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.