Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 43

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;		 [email protected], em arquivo digital único no formato PDF,
os seguintes documentos:		 2.2.As inscrições serão efetuadas de forma online,
das 00hs do dia 05
de outubro de 2026 até às 23hs59min do dia 23 de outubro de 2026
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal		 O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
 (horário ofcial de Brasília), exclusivamente por meio do sistema
eletrônico de inscrições disponível em: http://ppgselecao.eesc.usp.br. Os
- 1 foto 3x4.
NOME
 seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
 candidatos devem preencher todos os campos constantes no sistema
eletrônico e anexar cópias digitais da documentação destacada no item
Talita Kathleen Alves
 - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
 2.3.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÃO		 Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
d Ititiã		 2.3.Documentação geral obrigatória para inscrição:
Dt d idtifã il ( t d
Ç
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 a nsuço;
- Atestado Fornecido ela Justia Eleitoral ue comrove o gozo dos		 ocumeno e encaço nacona ou passapore no caso e
candidatos estrangeiros)

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 01/10/2026		 p ç , q p
direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais do/s Estado/s onde o/a		 ;
Currículo
Lattes
(o
qual
deverá
estar
disponível
em:
http://lattes.cnpq.br/).
Candidatos
estrangeiros
que
não

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,		 ,
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das




possuam Currículo Lattes poderão apresentar Curriculum Vitae;
Histórico escolar, fcha do aluno, boletim ou documento
para até o dia 08/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no
 Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
equivalente, contendo eventuais reprovações e trancamentos,
emitido por secretaria de graduação, seção de alunos ou
equivalente;
formato PDF, os seguintes documentos:
 Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
 Comprovante de pagamento de taxa de inscrição no valor de R$
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
 - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
 100,00 (cem reais). O pagamento será realizado via boleto
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
i d i úi f "df" f d iíi		 (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
d idi RG CPF CNH d idêi		 bancário gerado automaticamente por meio do sistema
lôi
d
iiõ
diíl
seguntes ocumentos, em arquvo nco ormato p, para ns e nco
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino constando o vinculo semestre em curso e horário de aula		 e conta meata: , ou , comprovante e resnca em nome
dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
solteiro (a) em nome dos pais;		 eetrnco
e
nscrçes
sponve
em:
http://ppgselecao.eesc.usp.br. Os candidatos autodeclarados
negros(as), de cor preta ou parda estarão isentos do pagamento
da taxa de inscrição.
, ,
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
Entregar, se for o caso, e somente para candidatos(as) de

direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
nacionalidade
Brasileira,
a
Autodeclaração
Étnico-Racial
conforme o modelo disponibilizado, anexando fotografa colorida
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; caso;
 do rosto, recente,
seguindo as indicações dos subitens I a IX do
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
 - Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;
 item
2.4
deste
edital.
As
informações
prestadas
na
autodeclaração são de inteira responsabilidade do candidato. O
idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
 - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;
 candidato que entregar a autodeclaração será encaminhado para
uma banca de heteroidentifcação, formalmente constituída pela
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Ct d Abt d Ct Ct d B d Bil		 - 1 foto 3x4.
NOME		 USP, para verifcação das informações prestadas. O procedimento
d htidtifã á lid d lã CIP
omprovane e erura e ona orrene o anco o ras.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
de conta imediata: RG CPF ou CNH comprovante de residência em nome		 RAYANE MORAIS DE OLIVEIRA e eeroencaço ser reazao seguno a resouço o
No 8835, de agosto de 2025, disponível no sistema eletrônico de
inscrições em http://ppgselecaoeescuspbr
, ,
dos pais, caso seja solteiro);		 Ã ....
Apesar de não ser obrigatório, o candidato poderá indicar, no

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja		 UNIVERSIDADE DE SO PAULO
sistema eletrônico, nome e e-mail de até dois avaliadores para

solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de		 REITORIA
elaboração de cartas de referência, exclusivamente para as
inscrições nos cursos de mestrado ou doutorado.
cidadão português residente no Brasil;
 2.4 Os(as) candidatos(as), de nacionalidade brasileira, inscritos(as)
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
caso;
 EDITORA DA USP neste processo seletivo que se autodeclarem negros(as), de cor preta ou
parda, e optarem por concorrer às vagas por meio das ações afrmativas
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;
- Comrovante de Situaão Cadastral no CPF emitido ela Secretaria		 COMUNICADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 deverão:
I – no ato da inscrição no processo seletivo, anexar fotografa colorida
do rosto recente tirada há menos de 6 (seis) meses seuindo as demais
p ç p
da Receita Federal;
- 1 foto 3x4		 TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos Autorais e
 , , , g
indicações dos itens III a IX que seguem;
II – comparecer se necessário à etapa virtual do procedimento de
.
NOME		 de Edição assinado dia 11/08/2026, entre a Universidade de São Paulo,
 , ,
heteroidentifcação,
quando
convocado,
observando
as
regras
Ana Júlya de Souza Franco por meio de sua Editora – Edusp e Barbara Weinstein, para a edição da
”



estabelecidas neste Edital e na Resolução CoIP No 8835;

Letícia Carolina do Monte
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
 obra A Cor da Modernidade: A Branquitude e a Formação da Identidade
Paulista”.
Pelo resente termo aditivo fca aditada a seuinte cláusula:
III – providenciar e garantir o funcionamento adequado de seus
equipamentos e da conexão à internet para participação na etapa virtual,
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO p , g
7 A publicação da obra “A Cor da Modernidade: A Branquitude e a		 incluindo dispositivo com câmera e microfone;
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 .
Formação da Identidade Paulista” 1ª.edição 1ª. reimpressão terá uma		 IV – o(a) candidato(a) deverá garantir boas condições de iluminação e
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 , , ,
tiragem de 1.000 (mil) exemplares e o preço de capa de R$104,00 (cento e		 nitidez da imagem preferencialmente em fundo branco;
DE 01/10/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
Etiái/ d Diit d Dfi Públi bi lid/
quatro reais).
Ficam ratifcadas e em vigência as demais cláusulas do contrato,
 V – a imagem deve contemplar o rosto e os ombros, que devem estar
completamente enquadrados pela câmera, e o(a) requerente deve olhar
ditt â
sagrosas e reo a eensora ca, aaxo reaconaosas,
para até o dia 08/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade de Piracicaba através do endereço eletrônico		 desde que não contrariem o que fcou convencionado no presente Termo
Aditivo.
 reamene a cmera;
VI – o(a) candidato(a) não poderá estar maquiado(a);
VII – será vedada ao(à) candidato(a) a utilização de efeitos visuais e
,
[email protected], em arquivo digital único no formato PDF,		 Termo assinado dia 30/09/2026
de planos de fundos;

os seguintes documentos:		 Processo SEI Nº.154.00012366/2026-33
VIII – será vedado ao(à) candidato(a) o uso de quaisquer acessórios,

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá		 CARLOTA JOSEFINA MALTA CARDOZO DOS REIS BOTO
iid d d
tais como boné, chapéu, óculos de sol, maquiagens de qualquer natureza,
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
 Dretora-Presente a Eusp
BARBARA WEINSTEIN		 cabelos que cubram o rosto e outros elementos que impeçam, difcultem
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
Autora		 ou alterem a observação e a flmagem de suas características fenotípicas;
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
 [Doc.Sei.0123308685]
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS		 IX – será recomendado ao(à) candidato(a) o uso de roupas claras e
sem estampas.
2.5 O não cumprimento do disposto no inciso I do item 2.4 ou a
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais do/s Estado/s onde o/a
ausência do(a) candidato(a) na etapa virtual, quando convocado(a), ou o
descumprimento das regras estabelecidas para esta etapa de
heteroindentifcaão imlicará na não confrmaão da autodeclaraão e
,
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;		 ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS ç, p ç ç ,
consequentemente na não aplicação do fator multiplicador 12 (um dois)

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de		 EDITAL Nº 018 PROCESSO SELETIVO PPG-EE 1º SEMESTRE DE , , ,
sobre a pontuação fnal, assim como apresentado no item 4 (DA SELEÇÃO
E DOS CRITÉRIOS) deste edital.

idade;		 , ,
2027 DE 1 DE OUTUBRO DE 2026		 Além da documentação geral mencionada no item 2.3, os seguintes
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;		 ,
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS – EESC/USP
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO – PPG/EE		 documentos adicionais são necessários para a inscrição dos candidatos
ao curso de Doutorado:
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA –		 Histórico escolar, fcha do aluno ou documento equivalente,
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
MESTRADO, DOUTORADO E DOUTORADO DIRETO
A Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em		 emitido por secretaria de pós-graduação ou equivalente,
contendo notas ou conceitos e eventuais reprovações em
dos pais, caso seja solteiro);
- Ct d Ridêi d tiái		 Engenharia Elétrica (PPG/EE) da Escola de Engenharia de São Carlos da
 disciplinas do curso de Mestrado.
Ctifd diitl ttid d fiêi lí il
omprovane e esnca em nome o esagro ou, caso seja
solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de		 Universidade de São Paulo (EESC/USP) torna público que estarão abertas
as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos presenciais de
 ercao ga auencao e procnca em ngua ngesa
em um dos exames aceitos pelo PPG/EE, conforme descrito no
item 54 deste edital No caso do candidato ainda não ter o

cidadão português residente no Brasil;		 Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto para o primeiro semestre de
 . .
certifcado de profciência no ato da inscrição no processo

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o		 2027, e estabelece as normas para o processo de seleção.
Õ
seletivo, o mesmo deve anexar um documento, conforme o

caso;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove		 1. DAS DISPOSIÇES GERAIS
1.1.O processo de seleção para os candidatos de Mestrado e
Doutorado será realizado em três fases
modelo disponibilizado, atestando ciência de que, caso venha a
ser aprovado no processo, o certifcado de profciência deve ser
a quitação com o serviço militar;
 ;
12O processo de seleção para os candidatos de Doutorado Direto		 apresentado no ato da matrícula.
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
 ..
será realizado em uma única fase;		 Além da documentação geral mencionada no item 2.3, os seguintes
da Receita Federal;
1.3.Os candidatos deverão manifestar preferência em uma das		 documentos adicionais são necessários para a inscrição dos candidatos
- 1 foto 3x4.
NOME
Mi Ci d St
seguintes
áreas
de
concentração:
Processamento
de
Sinais
e
Instrumentação, Sistemas Dinâmicos, Sistemas Elétricos de Potência ou		 ao curso de Doutorado Direto:
Carta de aceitação assinada por um orientador credenciado no
PPG/EE d EESC/USP
Janeane errar arnero os anos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO		 Telecomunicações;
1.4.Aos egressos dos referidos cursos serão outorgados o título de
 a ;
Projeto de Pesquisa (com no máximo 20 páginas), elaborado pelo
candidato com assinatura de um orientador credenciado no

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 Mestre ou Doutor em Ciências, Programa de Engenharia Elétrica, com a
 ,
PPG/EE da EESC/USP.
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS indicação da área de concentração em que o aluno efetuou sua matrícula;
Certifcado digital autenticado de profciência em língua inglesa
01/10/2026 1.5.O processo seletivo será conduzido pela Comissão Coordenadora
d P d Pó-Gdã Ehi Eléti (PPG/EE) d
em um dos exames aceitos pelo PPG/EE, conforme descrito no
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de o rograma e srauaço em ngenara rca a
Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo		 item 5.4 deste edital. No caso do candidato ainda não ter o
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,
(USP)		 certifcado de profciência no ato da inscrição no processo
para até o dia 08/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço

 .
2. DA INSCRIÇÃO
2.1.O período de inscrições para este processo seletivo ocorrerá entre		 seletivo, o mesmo deve anexar um documento, conforme o
modelo disponibilizado, atestando ciência de que, caso venha a
eletrônico
[email protected]
e
os dias
05 e 23 de outubro de 2026.		 ser aprovado no processo, o certifcado de profciência deve ser
d d íl
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 apresentao no ato a matrcua.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).