DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

59/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro Histórico de São Paulo, Parecer Referencial CJ/SAP Nº 01/2026 São Paulo, SP, CEP 01008-000 Partícipes: Link do Convenente: Secretaria da Administração Penitenciária PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6538 Conveniada: Município de Birigui/SP Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: Constitui objeto deste CONVÊNIO a conjugação de esforços voltados à www.gov.br/compras.. manutenção da Unidade de Atendimento de Reintegração Social e, neste Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08h00 no site: ato, objetivando a execução continuada do Programa de Penas e Medidas www.gov.br/compras. Alternativas e do Programa de Atenção à Pessoa Egressa e Família no Fonte: DOESP e PNCP Município de Birigui/SP. Vigência: 5 anos Assinatura: 09/09/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 006.00024342/202601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Termo de Convênio Processo 006.00024342/2026-01 Parecer Referencial CJ/SAP Nº 01/2026 Partícipes: Convenente: Secretaria da Administração Penitenciária Conveniada: Município de Fernandópolis/SP Constitui objeto deste CONVÊNIO a conjugação de esforços voltados à manutenção e execução continuada da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, para desenvolvimento do Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção à Pessoa Egressa e Família, no Município de Fernandópolis/SP. Vigência: 5 anos Assinatura: 22/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234181772026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90089/2025 – Edital n.º 89/2025 – Contratação: 380101-162/2026

Nº Processo: 006.00366626/2025-83

• Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de 03 (três)

• licenças do software CapCut Pro, para atender à Secretaria da Administração Penitenciária, pelo período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 1 (um) item.

Valor total da licitação: R$ 3.207,00 (três mil, duzentos e sete reais) Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 8h00 às 17h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo, SP, CEP 01008-000

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6536

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00268601/2026-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CORTE E COSTURA Total de Itens Licitados: 18 (dezoito)

Fonte: DOESP e PNCP

Valor total da licitação: R$ 1.499.215,32 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quinze reais e trinta e dois centavos) Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Anexo(s):

DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 9h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

A Polícia Penal, através da Divisão de Administração, Finanças e Logística, COMUNICA a abertura de Pregão Eletrônico nº. 48/2026, objeto do processo nº. 006.00414946/2026-38, que trata da aquisição de Serviço de Confecção e montagem de móveis sob medida, destinados a sede da Polícia Penal, com participação ampla em consonância com todas as normas aplicáveis, destinado a uso desta coordenadoria, com entrega dos materiais no seguinte endereço: Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo - SP, CEP: 02033-000

Encontra-se aberto no COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICO - Aviso de Contratação nº 014/2026 e processo SEI nº 006.00435746/2026-19, objetivando a aquisição de materiais de consumo para uso das Unidades deste Complexo Penal II de Guarulhos. A realização da sessão será na data do dia 08/10/2026 às 08h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O edital da Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp

O início do recebimento das propostas será a partir do dia 30/09/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 15/10/2026.

O Edital poderá ser retirado na Divisão de Administração, Finanças e Logística da Polícia Penal, no endereço: Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo - SP, CEP: 02033-000, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. assim como seu conteúdo na íntegra também encontra-se registrados no site www.comprasnet.gov.br ; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (11) 3775-8118

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA COM DISPUTA Nº Processo: 006.00423150/2026-76 Código Único: 20260468710 PNCP: 96291141000180-1-006524/2026 Objeto: O Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o serviço de dedetização e desratização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Aviso estará disponível no sítio eletrônico oficial https://www.gov.br/compras/pt-br, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, para recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00349230/2026-52 Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas Total de Itens Licitados: 12 (doze).

Valor total da licitação: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais)

Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Data de início do recebimento das propostas: 02/10/2026, às 09h00. Data e horário limite para envio de propostas: 07/10/2026, às 09h00. Data e horário de abertura da sessão pública (etapa de lances, se houver): 07/10/2026, às 09h00. Local da realização da sessão eletrônica: https://www.gov.br/compras/pt-br

Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5797 Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - 21/2026 - 380210

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Id contratação PNCP: 96291141000180-1-006260/2026 I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2014,

EXTRATO DO CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 006.00020502/202635, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Termo de Convênio Processo 006.00020502/2026-35

ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referentes à Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica nº 21/2026, critério de menor preço, encartada nos autos do Processo SEI nº 006.00426433/2026-70, que trata da Aquisição de Pneus, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, tendo como melhores propostas as seguintes empresas: CNPJ nº 65.784.664/0001-34 – LICITPNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 329,55 (trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), na quantidade de 12 unidades, totalizando R$ 3.954,60 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); CNPJ nº 65.784.664/0001-34 – LICITPNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, vencedora do Item 02, pelo valor unitário de R$ 582,50 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), na quantidade de 24 unidades, totalizando R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais); CNPJ nº 65.784.664/0001-34 – LICITPNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, vencedora do Item 03, pelo valor unitário de R$ 578,60 (quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), na quantidade de 8 unidades, totalizando R$ 4.628,80 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); CNPJ nº 65.784.664/0001-34 – LICITPNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, vencedora do Item 04, pelo valor unitário de R$ 363,72 (trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), na quantidade de 3 unidades, totalizando R$ 1.091,16 (mil e noventa e um reais e dezesseis centavos). II – O valor total da presente homologação perfaz R$ 23.654,56 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), ficando a execução da despesa condicionada à disponibilidade dos respectivos recursos orçamentários e financeiros.

III - Não houve itens fracassados.

IV - Não houve itens desertos.

V - Fica autorizado o empenhamento da despesa para a empresa vencedoras em epígrafe. VI - Publique-se o ato que autoriza a contratação com disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Id contratação PNCP: 96291141000180-1-006099/2026

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2014, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referentes à Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica nº 02/2026, critério de menor preço, encartada nos autos do Processo SEI nº 006.00418206/2026-71, que trata da Aquisição de Materiais para o Canil, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, tendo como melhores propostas as seguintes empresas:

• POLICARPO, vencedor pelo valor unitário de R$ 125,33 (cento e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), na quantidade de 4 unidades, totalizando R$ 501,32 (quinhentos e um reais e trinta e dois centavos);

• POLICARPO, vencedor pelo valor unitário de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), na quantidade de 2 unidades, totalizando R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais); Item 03 – CNPJ nº 39.724.032/0001-75 – APLICAPET 39724032 PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), na quantidade de 10 unidades, totalizando R$ 1.510,00 (mil quinhentos e dez reais);

• DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), na quantidade de 6 unidades, totalizando R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais);

• POLICARPO, vencedor pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), na quantidade de 2 unidades, totalizando R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais);

• DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais), na quantidade de 2 unidades, totalizando R$ 5.984,00 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais);

• Item 07 – FRACASSADO;

• DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos), na quantidade de 10 unidades, totalizando R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais); Item 09 – FRACASSADO;

• EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais), na quantidade de 2 unidades, totalizando R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais);

• LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), na quantidade de 4 unidades, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);

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