DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), na quantidade de 1 unidade, totalizando R$ 100,00 (cem reais);

Item 13 – FRACASSADO;

DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, vencedora pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), na quantidade de 1 unidade, totalizando R$ 100,00 (cem reais); Item 15 – FRACASSADO.

II – O valor total da presente homologação perfaz R$ 13.928,32 (treze mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), ficando a execução da despesa condicionada à disponibilidade dos respectivos recursos orçamentários e financeiros.

III – Restaram fracassados os Itens 07, 09, 13 e 15.

IV – Não houve itens desertos.

V – Fica autorizado o empenhamento da despesa em favor das empresas vencedoras acima identificadas, observadas as disponibilidades orçamentárias e as demais formalidades legais.

VI – Publique-se o ato que autoriza a contratação e o respectivo extrato decorrente da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na forma da legislação vigente.

PROCESSO SEI: 006.00426433/2026-70

CODIGO UNICO: 20260467929

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00702

CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

CONTRATADA: LICITPNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº 65.784.664/0001-34 VALOR DO EMPENHO: R$ 23.654,56 UO: 38003

UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381561390000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903050 PTRES: 380303

PROCESSO: 006.00435747/2026-63 CODIGO UNICO: 20260469892

ITEM : COLETA DE LIXO

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00701

CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS CONTRATADA: COLETA INDUSTRIAL FIMAVAM LTDA - CPNJ: 01.895.314/0001-62

VALOR DO EMPENHO: R$ 23.400,00

UO: 38003

UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381561460000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903999 PTRES: 380304

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE AJUSTE

Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00375712/2026-68 – Pregão Eletrônico nº 113/2026 Código Único: 20260458210

Resumo do Objeto do Ajuste: aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Identificação do Contratado: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA CNPJ nº 22.549.100/0001-04

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.722/2005

Valor de empenho: R$ 5.698,00

Data da Celebração: 30/09/26

Prazo de Vigência: 60 dias

Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6146.0000 Nº Contrato: 2026CT00262 Nota de Empenho: 2026NE01805 Natureza de Despesa: 44905234 Parecer Jurídico: NLC nº 1/2025

EXTRATO DE AJUSTE

Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00375712/2026-68 – Pregão Eletrônico nº 113/2026 Código Único: 20260458210

Resumo do Objeto do Ajuste: aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

CNPJ nº 22.549.100/0001-04 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.722/2005

Valor de empenho: R$ 114.200,00

Data da Celebração: 30/09/26

Prazo de Vigência: 60 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6146.0000 Nº Contrato: 2026CT00263 Nota de Empenho: 2026NE01806 Natureza de Despesa: 44905231 Parecer Jurídico: NLC nº 1/2025

EXTRATO DE AJUSTE

Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00375712/2026-68 – Pregão Eletrônico nº 113/2026 Código Único: 20260458210

Resumo do Objeto do Ajuste: aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Identificação do Contratado: SOLDAFORTE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ nº 62.984.885/0001-68 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.722/2005

Valor de empenho: R$ 14.579,96

Data da Celebração: 30/09/26 Prazo de Vigência: 60 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6146.0000

Nº Contrato: 2026CT00264

Nota de Empenho: 2026NE01807 Natureza de Despesa: 44905234 Parecer Jurídico: NLC nº 1/2025

EXTRATO DE AJUSTE

Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00375712/2026-68 – Pregão Eletrônico nº 113/2026 Código Único: 20260458210

Resumo do Objeto do Ajuste: aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Identificação do Contratado: SOLDAFORTE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ nº 62.984.885/0001-68

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.722/2005

Valor de empenho: R$ 19.255,00

Data da Celebração: 30/09/26 Prazo de Vigência: 60 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6146.0000 Nº Contrato: 2026CT00265 Nota de Empenho: 2026NE01808 Natureza de Despesa: 44905231 Parecer Jurídico: NLC nº 1/2025

EXTRATO DE AJUSTE

Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00375712/2026-68 – Pregão Eletrônico nº 113/2026 Código Único: 20260458210

Resumo do Objeto do Ajuste: aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Identificação do Contratado: FELIPE CALMON SILVA CNPJ nº 57.939.297/0001-72

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.722/2005

Valor de empenho: R$ 24.368,12 Data da Celebração: 30/09/26 Prazo de Vigência: 60 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6146.0000 Nº Contrato: 2026CT00266 Nota de Empenho: 2026NE01809 Natureza de Despesa: 44905234 Parecer Jurídico: NLC nº 1/2025

EXTRATO DE AJUSTE

Contratante: Departamento de Administração

Processo: 006.00375712/2026-68 – Pregão Eletrônico nº 113/2026 Código Único: 20260458210

Resumo do Objeto do Ajuste: aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Identificação do Contratado: NOVA BRASIL LICITACOES LTDA CNPJ nº 32.110.552/0001-49

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.722/2005

Valor de empenho: R$ 5.599,00

Data da Celebração: 30/09/26

Prazo de Vigência: 60 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6146.0000 Nº Contrato: 2026CT00267

Nota de Empenho: 2026NE01810 Natureza de Despesa: 44905234

Parecer Jurídico: NLC nº 1/2025

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Encontra-se aberto no Complexo Penal de São Vicente, situada à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Parque Continental – São Vicente/SP, licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão Eletrônico – 87/2026, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Estocáveis para o período de 07/10/2026 a 31/12/2026, para o Complexo Penal de São Vicente. A licitação será realizada no dia 07/10/2026 às 09H00hs, através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações através do telefone (13) 3576-9182 Ramal -110 em horário comercial, ou e-mail: [email protected].

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Encontra-se aberto no Complexo Penal de São Vicente, situada à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Parque Continental – São Vicente/SP, licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão Eletrônico – 89/2026, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Perecíveis para o período de 15/10/2026 a 31/12/2026, para o Complexo Penal de São Vicente. A licitação será realizada no dia 13/10/2026 às 09H00hs, através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações através do telefone (13) 3576-9182 Ramal -110 em horário comercial, ou e-mail: [email protected].

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 103/2026-CPPMONG
Edital nº 31/2026
Processo Administrativo SEI n.°006.00349024/2026-42
Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-006527/2026

Torna-se público que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá (UASG 380121), com endereço à Avenida dos Mariscos, 500 - Balneário Flórida Mirim - Mongaguá/SP - CEP: 11.737-900 realizará contratação, na modalidade licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2026 - Edital nº 31/2026, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Materiais para Assistência à Saúde dos Custodiados, com participação Restrita, nos termos do Artigo 28, Inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A realização da sessão pública será no dia 15/10/2026, às 09h00m, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=380121&status=todos&pagina=1 e https://doe.sp.gov.br/sumario, podendo ainda ser solicitado junto a Sessão Administrativa do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, pelo E-MAIL: [email protected]

Edital Pregão nº 31.2026.pdf

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 380184-136/2026

Processo SEI nº 006.00029437/2024-41

Contratante (UASG): 380184 – Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Encontra-se aberto na Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, situada na Estrada Vicinal Prefeito Aníbal, Km 06, na cidade de Pirajuí/SP, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 380184-136/2026 – Processo SEI nº 006.00029437/2024-41, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de reforma e adequação visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí/SP. A data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 05/10/2026 e a realização de abertura da sessão pública, dar-se-á no dia 20/10/2026 às 09 horas (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas, www.gov.br/compras, podendo ainda ser consultado junto ao Serviço de Finanças e Suprimentos da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (14)3572-8700, ramais 8605/8606 ou através do correio eletrônico [email protected].

Anexo(s): Edital - concorrência eletrônica 380184-136-2026.pdf Anexo I.2 - Projeto Completo.pdf

COMPLEXO PENAL DE BAURU

Identificação do Contratado: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA

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