DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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65/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
(Anex A |
o VI), previsto no edital. pós a análise, nãohouve propostas habilitadas para os seguintes |
Escarola 675 R$6,0 0 |
R$4.050, 00 |
|
|---|---|---|---|---|
itens: ITEN |
S SEM PROPOSTAS HABILITADAS | Mandio ca 550 R$3,8 0 |
R$2.090, 0 |
|
Item |
Descrição do Produto |
Abobrin 33 R$2, |
5 R$832,5 |
|
3. |
Banana Nanica | ha 3 0 |
0 | |
4. |
Batata Comum | Acelga 83 R$7, |
0 R$5.824, |
|
5. |
Beterraba | 2 0 |
00 | |
6. |
Cebola 8 Lindomar Garcia de |
215.535.90 Couve 41 R$7, |
0 R$2.912, |
R$ |
| Souza | 8-5 6 0 |
00 | 15.708,50 | |
8. |
Chuchu | l |
||
| 11. | Goiaba Vermelha | Escaro a 67 5 R$6, 00 |
R$4.050 ,00 |
|
| 13. | Maça Gala | Mandio 55 R$3, |
R$2.090 | |
| 17. | Repolho Verde | ca 0 80 |
,00 | |
| 18. | Tomate Salada | Abobrin 33 R$2, |
5 R$832,5 |
|
| H |
ouve as seguintes quantidades de propostas habilitadas para o(s) |
ha 3 0 |
0 | |
item(s |
): 9 Benedito Aparecido |
064.611.51 Couve 41 R$7, |
0 R$2.912, |
R$ |
ITEM |
COM PROPOSTAS HABILITADAS Afonso |
8-93 6 0 |
00 | 5.834,50 |
| Item | Descrição do Produto Quantidade de propostas | Mandio 55 R$3, |
R$2.090 |
|
| 1. | Abobrinha Paulista (10) dez |
ca 0 80 |
,00 | |
| 2. | Acelga (04) quatro |
Abobrin ha 33 3 R$2, 0 |
5 R$832,5 0 |
|
7. |
Cenoura (01) uma |
83 R$7, |
0 R$5.824 |
|
9. |
Couve Manteiga (08) oito |
Acelga 2 0 |
00 | |
10. |
Escarola (04) quatro 1 Rafael Dutra Salmin |
394.991.82 Couve 41 R$7, |
0 R$2.919, |
R$ |
12. |
Limão Tahiti (01) uma 0 |
8-02 7 0 |
00 | 15.715,50 |
14. |
Mandioca (09) nove |
Escarol 67 R$6, |
R$4.050 |
|
| li |
a 5 00 |
,00 | ||
15. |
Meanca (01) uma |
|||
| Mandio 55 R$3, |
R$2.090 | |||
| 16. | Pepino Japonês (01) uma |
ca 0 80 |
00 | |
| A das p do E distri |
Comissão passou à conferência das operações aritméticas dos itens ropostas apresentadas e análise das demais exigências constantes dital, a fm de garantir a quantidade inicial a ser adquirida, buindo o(s) item(s) em partes igualitária não sendo constatadas TOTAL GERAL R$ 185.31 Total Geral - R$ 185. reais). |
0,00 310,00 (cento e oitenta e cinc |
, o mil treze |
ntos e dez |
Ata de Sessão Pública da Chamada Pública n. º 002/2026 do Complexo Penal de Riolândia, objetivando o Credenciamento de Agricultores Familiares para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
Aos 30º dias do mês de setembro do ano de 2026, às 09h00min horas, reuniram-se na sala da Chefia de Seção de Finanças e Suprimentos do Complexo Penal de Riolândia, sito à Estrada Municipal Waldemar Lopes Ferraz, SP-322, Km 02, Zona Rural, Riolândia/SP, para a Sessão Pública da chamada em epígrafe, para efetuar o julgamento do conteúdo dos documentos de habilitação e das propostas de venda, os membros da comissão, designados pela Portaria CPR nº 159/2026; os representantes consignados a seguir:
VALMIR ROGERIO BELEM – PRESIDENTE DILMA APARECIDA CORREIA DA SILVA – SUPLENTE RICARDO JESUS DA SILVEIRA – MEMBRO REGINA DE ARAÚJO BALLEIRO NOGUEIRA – MEMBRO FLÁVIO HENRIQUE TARGA – MEMBRO
Fica consignada nesta ata a ausência dos agricultores familiares e representantes legais para acompanhamento dos termos deste encerramento e julgamento deste Processo Licitatório.
Agricultores presentes:
Antonio Aparecido Candido Rosa, CPF nº 042.653.248-19;
Maria Inês dos Santos Silva, CPF nº 335.345.298-20; e
Delcina Maria da Conceição dos Santos, CNPJ nº 154.237.978-45
A presidente da comissão declarou encerrado o prazo para entrega dos envelopes de Habilitação para o Credenciamento e constatou que foram apresentados 13 (treze) envelopes contendo os documentos para habilitação e credenciamento ao PPAIS, e posteriormente avaliou os documentos exigidos para habilitação e a proposta de venda apresentada para o devido credenciamento, decidindo por realizar a aceitabilidade dos projetos de venda, uma vez que estava em conformidade com os preços fixados no edital. Constatando-se as seguintes propostas participantes por item:
| fxados no edital. Constatando-se as seguintes propostas participantes por item: Propostas Recebidas: PROPOSTAS RECEBIDAS |
. eaca 16. Pepino Japonês A Comissão passo das propostas aprese |
ua (01) uma u à conferência das operações aritméticas dos itens ntadas e análise das demais exigências constantes |
Mandio ca 55 0 R$3, 80 R$2.090 ,00 TOTAL GERAL R$ 185.310,00 |
|---|---|---|---|
Ord Represe |
do Edital, a fm de |
garantir a quantidade inicial a ser adquirida, |
Total Geral - R$ 185.310,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e dez |
| em Nome CPF ntante Item |
distribuindo o(s) item quaisquer irregularida |
(s) em partes igualitária, não sendo constatadas des |
reais). (*) Outras ocorrências: |
| 1 Celia Maria de 154.238.4 - Abobrinha AcelgaCenouraC |
Ocorrido o fato d |
. e mais de um Agricultor Familiar apresentar projeto |
Em atendimento ao item VIII – DO LIMITE DE VENDA do edital, foram |
| Lima Franco 38-98 ouveMandioca |
de venda com o mes | mo item, a demanda foi dividida em partes iguais | consultados os saldos dos agricultores proponentes por meio do |
| 2 Nair Vieira da Silva 004.823. - Abobrinha CouveMandioca |
para atendimento eq abaixo |
uânime dos credenciados, resultando nos dados | comando CONVLPPAIS (Consulta Valor CPF – PPAIS), no sistema SIAFEM. Na proposta apresentada pelo agricultor Gilsomar Benigno Barbosa |
| Rodrigues 398-61 Melancia |
: | , i bbih |
|
| 3 Antonio Henrique 085.442. - Abobrinha Acelga CouveMa |
Ord Agricultor |
CPF It Qu Valor Valor Ttl Valor ttl |
CPF nº 117.064.128-86, constavam os tens 1 – Aorna e 18 – Tomate Salada. Após consulta, verifcou-se que o saldo disponível era insufciente |
| Aragão 898-43 ndioca |
em Proponente |
em ant. Unit. oa oa |
para atender à demanda dos dois itens. Assim, o agricultor foi |
| Roerio Yoshidi 326968 Abobrinha Limão |
Item Contrato Abbi R$25 R$8325 |
credenciado somente para o item 1 – Abobrinha, permanecendo o item 18 |
|
| 4 g Michiue . .728-13 - Mandioca Pepino japonês |
orn ha 333 , 0 , 0 |
– Tomate Salada sem credenciamento para esse proponente. Registra-se, ainda, que compareceram à sessão pública, iniciada às 9h |
|
| Gilsomar Benigno 117.064.1 |
Acelga 833 R$7,0 R$5.831, |
do dia 30/09/2026, os seguintes agricultores: Antonio Aparecido Candido |
|
| 5 Barbosa 28-86 - AbobrinhaTomate* |
0 00 |
Rosa, CPF nº 042.653.248-19; Maria Inês dos Santos Silva, CPF nº 335345298-20; e Delcina Maria da Conceição dos Santos CNPJ nº |
|
| Maria Ines dos 3353452 Abobrinha CouveEscarolaM |
1 Celia Maria de |
154.237. R$ Cenoura 10.3 R$3,5 R$36.38 |
.. , 154237978-45Tbé t t S A Mi d Sil CPF |
| 6 Santos Silva .. 98-20 - andioca |
Lima Franco | 978-45 48.048,00 95 0 2,50 |
...amm eseve presene o r. rgeu orera a va, nº 088.047.338-02, Técnico em Desenvolvimento Agrário e representante |
| 7 Antonio Aparecido 42.653.24 - Abobrinha CouveEscarolaM |
Couve 416 R$7,0 0 R$2.912, 00 |
do ITESP. O fid tiit h tblh |
|
| Candido Rosa 8-19 andiocaMelancia* |
s reeros parcpanes acompanaram os raaos com o |
||
| Mandio R$3,8 R$2.090, |
objetivo de conhecer a realização da sessão, bem como obter | ||
| 8 Lindomar Garcia 215.535.9 - Abobrinha AcelgaCouveEsc |
ca 550 0 00 |
esclarecimentos sobre os procedimentos adotados. Todos se retiraram do | |
| de Souza 08-5 arolaMandioca |
Abobrin R$2,5 R$832,5 |
local às 13h, antes do encerramento dos trabalhos e da assinatura da ata. |
|
| 9 Benedito Aparecido Afonso 064.611.5 18-93 - Abobrinha CouveMandioca |
ha 333 0 0 |
Encerramento Garantindo a transparência e a observância dos procedimentos legais |
|
10 Rafael Dutra 394.991.8 Abobrinha AcelgaCouveEsc |
Couve 416 R$7,0 R$2.912, |
pertinentes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou |
|
| Salmin 28-02 - arolaMandioca |
2 Nair Vieira da Silva Rodrigues |
004.823 .398-61 R$ 46.45600 0 00 Mandio R$38 R$2090 |
encerrada a sessão pública, fcando aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos conforme previsto no edital. |
| Ida Teresa Feltrin 255.124.3 * |
, 550 , ., |
, A classifcaão fnal será comunicada aos roonentes or meio de |
|
| 11 Binhardi 68-80 - Banana |
ca 0 00 li |
ç pp p publicação no Diário Ofcial do Estado, fcando desde já franqueados os |
|
| Rodrigo Binhardi 305.721.8 * |
Meanc 13.7 R$2,9 R$40.621 |
autos aos interessados. | |
| 12 38-52 - Banana |
a 70 5 ,50 |
E nada mais havendo a constar eu Valmir Roerio Belém lavrei a | |
| Wilson Municci da 383044 |
Abobrin 333 R$2,5 R$832,5 |
, , g , presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da |
|
| 13 Silva junior .. 258-07 - Banana* |
ha 0 0 |
Comissão. ASSINAM: |
|
| Agricultores Credenciados: | Acela 833 R$7,0 R$5.831, |
||
| Ordem Nome CPF |
3 Antonio Henrique |
085.442 R$ g 0 00 |
MEMBROS DA COMISSÃO: VALMIR ROGERIO BELEM |
| 1 Celia Maria de Lima Franco 154.238.438-98 |
Aragão | .898-43 11.672,50 Couve 417 R$7,0 0 R$2.919, 00 |
Presidente da Comissão |
| 2 Nair Vieira da Silva Rodrigues 004823398-61 |
DILMA APARECIDA CORREIA DA SILVA | ||
.. 3 Antonio Henrique Aragão 085.442.898-43 |
Mandio ca 550 R$3,8 0 R$2.090, 00 |
Suplente da Comissão RICARDO JESUS DA SILVEIRA |
|
4 Rogerio Yoshidi Michiue 326.968.728-13 |
Abobrin R$2,5 R$832,5 |
Membro da Comissão |
|
| 5 Gilsomar Benigno Barbosa 117.064.128-86 |
ha 333 0 0 |
REGINA DE ARAÚJO BALLEIRO NOGUEIRA Membro da Comissão |
|
| 6 Maria Ines dos Santos Silva 335.345.298-20 |
Limão 270 R$3,8 R$1.026, |
FLÁVIO HENRIQUE TARGA |
|
| 7 Antonio Aarecido Candido Rosa42653248-19 |
4 Rogerio Yoshidi |
326.968 R$ 0 00 |
Membro da Comissão |
| p .. | Michiue | .728-13 21.273,50 Mandio R$38 R$2090 |
PROPONENTES PARTICIPANTES: |
| 8 Lindomar Garcia de Souza 215.535.908-5 |
ca 550 , 0 ., 00 |
Os proponentes presentes à abertura da sessão retiraram-se às 13h, |
|
| 9 Benedito Aparecido Afonso 064.611.518-93 |
Pi 49 R$3 R$1732 |
antes do encerramento dos trabalhos e da assinatura da ata. | |
10 Rafael Dutra Salmin 394.991.828-02 |
epno Japonês .5 0 ,5 0 .5 ,00 |
REPRESENTANTES DO ITESP: é |
|
| Agricultores não credenciados – motivação Wilson Municci da Silva Junior, CPF nº 383.044.258-07; Ida Teresa |
5 Gilsomar Benigno |
117.064. Abobrin 333 R$2,5 R$832,5 R$ 832,50 |
O representante acompanhou os trabalhos at as 13h, quando se retirou do local, antes do encerramento da sessão e da assinatura da ata. |
| Feltrin Binhardi, CPF nº 255.124.368-80; e Rodrigo Binhardi, CPF nº 305721838-52não foram credenciados para o item 3 – Banana Nanica |
Barbosa | 128-86 ha 0 0 |
EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA |
| ..,, uma vez que, após consulta ao saldo disponível por meio do comando CONVLPPAIS (Consulta Valor CPF – PPAIS), no sistema SIAFEM, constatou- |
Abobrin ha 333 R$2,5 0 R$832,5 0 |
PPAIS EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATO–CHAMADA PÚBLICA PPAIS |
|
| se que os respectivos limites de venda eram insufcientes para atender à demanda do item, tanto de forma integral quanto fracionada entre os três |
6 Maria Ines dos |
335.345. R$ Couve 416 R$7,0 0 R$2.912, 00 |
1º Termo de Supressão do Contrato nº 088/2025-CPR Chamada Pública - PPAIS nº 002/2025-CPR – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS |
| proponentes. | Santos Silva | 298-20 9.884,50 R$60 R$4050 |
ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO |
| Agricultores com projeto de venda desclassifcado: | Escarola 675 , ., |
NESTE ESTABELECIMENTO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO | |
| 0 00 |
A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
||
| Antonio Aparecido Candido Rosa, CPF nº 042.653.248-19,apresentou |
Mdi R$38 R$2090 |
||
| proposta para o fornecimento do item 15 - Melancia. Entretanto, após análise constatou-se que o referido produto não constava em sua DCONP |
ano ca 550 , 0 ., 00 |
Contratante: Complexo Penal de Riolândia Contratado (a): ANTONIO APARECIDO CÂNDIDO ROSA |
|
| , . |
CPF: 042653248-19 |
||
| Dessa forma, o item 15 – Melancia foi inabilitado para esse proponente, |
7 Antonio |
042.653 Abobrin 333 R$2,5 R$832,5 R$ |
.. |
| permanecendo habilitados os demais itens constantes de sua proposta. | Aparecido | .248-19 ha 0 0 9.884,50 |
Altera na Cláusula Primeira – Do Objeto, a quantidade contratada dos |
| Agricultores desistentes do Credenciamento: ã h liiã d diêi d iiã d |
Candido Rosa | Couve 416 R$7,0 R$2.912, |
itens: couve manteiga 1.400 quilos, para 1.380 quilos, e repolho verde: 3666 uilos ara 3552 uilos e na Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato |
| No ouve soctaço e esstnca a partcpaço o presente credenciamento de nenhumaproposta,através do Termo de desistência Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
0 00 |
. q p . q , de R$ 20.924,80, para R$ 20.619,60. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |