DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Tendo a vigência encerrada na presente data.

Data: 25/09/2026

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903011 PTRES: 380328, Categoria Funcional Programática: 14421381565790000 Parecer Jurídico Exarado: CJ/SAP Nº 7/2025, de 28/04/2025

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Encontra-se aberta na Penitenciária de Franca, DISPENSA COM DISPUTA número 34/2026, destinado a Aquisição de Equipamentos para Cozinha, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 07/10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Aviso de Contratação com Anexos e Termo de Referência estarão disponíveis em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp,

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6521, ID da Contratação no PNCP: 96291141000180-1-006521/2026, podendo ainda ser consultado junto a Penitenciária de Franca.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133 de 01 de Abril de 2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n° 31/2026, que trata da aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária de Pontal, no período de setembro a dezembro de 2026, conforme adjudicação do objeto proferida pela pregoeira às empresas:

AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDUSTRIA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.533.372/0001-14 , o item 01, perfazendo um valor de R$ 13.090,00 ( treze mil e noventa reais);

CAMPO FINO INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.744.074/0001-09, os itens 02, 11 e 12, perfazendo um valor total de R$ 184.450,00 ( cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais);

FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA, CNPJ: 36.939.275/0001-32 , o item 03, perfazendo o valor de R$ 24.325,00 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais);

LGP DE CASTRO EIRELE - ME CNPJ: 18.713.218/0001-59, o item 04, perfazendo um valor total de R$ 1.076,00 (um mil setenta e seis reais); IXPRIX LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 61.580.443/0001-93, os itens 05 e 26, perfazendo o valor total de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais);

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 24.582.776/000125, os itens 06,07,08,10,15,18, 23,24,30,31 e 32, perfazendo um valor total de R$ 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) ;

MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A CNPJ: 81.442.014/0015-62, o item 09, perfazendo um valor total de R$ 45.084,00 (quarenta e cinco mil oitenta e quatro reais);

AK THEODORO GRILLO - ME, CNPJ: 54.993.581/0001-39, os itens 13, 14, 16 e 27, perfazendo o valor total de R$ 13.084,50 ( treze mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos);

GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL CNPJ: 57.812.230/0001-72, o item 17, perfazendo o valor de R$ 2.072,00 (dois mil setenta e dois reais); RAR CORP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.357.495/0001-85, os itens 19,20,21 e 22 perfazendo o valor total de R$ 17.706,00( dezessete mil e setecentos e seis reais);

USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S.A CNPJ: 47.964.911/0001-00, o item 25, perfazendo o valor de R$ 222.594,24 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 96.291.141/0153-73, o item 29, perfazendo o valor de R$ 19.200,00 ( dezenove mil e duzentos reais); RENATO GOMES MORENO CNPJ: 01.109.148/0001-21, o item 28, perfazendo o valor de R$ 3.160,00 ( três mil e cento e sessenta reais);

II - Importa a presente homologação o valor total geral de R$ 635.441,74 (seiscentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).

V– Autorizo o empenhamento da despesa à empresa supracitada. VI - Publique-se.

Pontal, 21 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234681862026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 256.00003891/2026-65

Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para uso no Programa para e Cidadania (PROET) Total de Itens Licitados: 25 (vinte e cinco)

Valor total da licitação: R$ 175.483,48 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h às 17h59

Endereço: www.funap.sp.gov.br

Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATO

FINALIDADE: CONTRATAÇÃO

Processo SEI nº: 256.00004713/2026-51

Contrato nº: 01.0073/26P4713/2026-51

OBJETO: prestação de serviços de orientação técnico-profissional, treinamento prático de ofício e registro de aproveitamento em ambiente de oficina-escola, na área de metalurgia, serralheria e reforma de mobiliário escolar

CONTRATANTE:FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL”FUNAP, CNPJ 49.325.434/0001-50

CONTRATADO: MARCIO DOS SANTOS MEDICI, CNPJ 48.443.757/0001-86

Fundamentação legal: inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021

VALOR DA CONTRATAÇÃO: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, de 01/10/2026 A 30/09/2027 PARECER JURÍDICO: AJ/FUNAP/nº 178/2026.CVSHCR de 30/09/2026 Nota de Reserva: 2026NR00383

Anexo(s): SEI_0123288042_Contrato.pdf

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00003602/2026-28, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato de Contrato inexigibilidade Nº SEI 256.00003602/2026-28 Termo de Contrato nº 0116447528 Dispositivo Legal: Inexigibilidade de Licitação art. 74 da Lei 14.133/2021 Contratante Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel- FUNAP Contratado: CDP Guarulhos II CNPJ: 96.291.141/0101-42

Valor Contrato: R$ 41.962,20 Vigência: 10/08/2026 até 09/11/2027 Prazo 15 meses Qunatidade Bolsas: 2 Parecer jurídico nº 0116376818 de 03/08/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 1500010001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Subsecretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

INSTITUTO DE ZOOTECNIA UASG 990149 - UGE 130036 Processo SAA nº 007.00020817/2026-54 PREGÃO ELETRÔNICO IZ nº 34/2026

O Dirigente da UGE/UASG, em vista dos elementos de instrução dos autos, e em Ata de Sessão Pública lavrada em 30/09/2026, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido pregão, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a Sede do Instituto de Zootecnia, na seguinte conformidade: item 1: JARDINA SERVICOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ 06.338.601/0001-95 - base mensal estimada de R$ R$ 24.500,00. A presente licitação tem seu valor total estimado em R$ 735.000,00 para 30 meses de contrato, devendo ser emitida a Nota de Empenho/Termo de Contrato.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP RETIFICAÇÃO

Publicado na Edição de 23 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, o AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Onde se lê:

MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63

Leia-se:

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA CNPJ nº 01.404.158/0001-90.

Mantêm-se inalteradas as demais informações constantes do documento original.

Partícipes: Old Dominion University e Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP.

Objeto: Cooperação acadêmica para atividades conjuntas de pesquisa.

Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 66.173 de 26 de outubro de 2021

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PREGÃO

ELETRÔNICO

007/2026

CONTRATANTE (UASG)

102401 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE TABLETS, MICROCOMPUTADORES ALL-IN-ONE, DESKTOPS, NOTEBOOKS E PLATAFORMAS DE RECARGA MÓVEL

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO

Mantido sob sigilo, conforme descrito no Termo de Referência DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: menor preço/por item

Modo de disputa:

aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09:00 h (horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Educacional, Processo SEI 136.00034426/2023-44, celebrado em 22/03/2022 entre o Centro Estadual e Educação Tecnológica Paula Souza e a Harmonit Sistemas Ltda, para realização do programa AMS Centro Paula Souza.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a elaboração e execução do Plano de Trabalho anexo, dando continuidade ações relativas ao Ensino Superior Tecnológico, conforme disposto na Cláusula Quarta item 4.2 do Convênio celebrado em 22/03/2022.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 66.173/2021

Data de assinatura: 01/10/2026

Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Luiz Thiago Veri de Andrade Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=7769869&id_documento =142401736

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA EDITAL N° 01/2026

Anexo(s): Classifcação Provisória - Centro Paula Souza - Edital n 01.2026 - SUPERIOR - PCD.pdf Classifcação Provisória - Centro Paula Souza - Edital n 01.2026 - SUPERIOR.pdf

Contrato: n° 097/2024.

Processo: SEI 136.00128065/2023-04.

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: FL Controle de Pragas e Serviço Gerais Ltda.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades.

Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 4.930,44 (quatro mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Resumo do Termo de Apostilamento n° 063/2026. Contrato: n° 098/2024.

Processo: SEI 136.00128065/2023-04.

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: FL Controle de Pragas e Serviço Gerais Ltda.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades.

Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 4.352,04 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dos reais e quatro centavos).

Resumo do Termo de Apostilamento n° 064/2026. Contrato: n° 099/2024.

Processo: SEI 136.00128065/2023-04.

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: SMK Serviços de Dedetização Ltda.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades.

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