DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 6.366,00 (seis mil, trezentos e sessenta e seis reais). Resumo do Termo de Apostilamento n° 065/2026. Contrato: n° 100/2024. Processo: SEI 136.00128065/2023-04. Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: SMK Serviços de Dedetização Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades. Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 8.638,68 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Resumo do Termo de Apostilamento n° 066/2026. Contrato: n° 101/2024.

Processo: SEI 136.00128065/2023-04. Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: Bandeirante Controle Ambiental Ltda.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades. Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 14.488,60 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Resumo do Termo de Apostilamento n° 067/2026. Contrato: n° 102/2024.

Processo: SEI 136.00128065/2023-04.

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: Bandeirante Controle Ambiental Ltda.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades. Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 20.563,20 (vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Resumo do Termo de Apostilamento n° 069/2026. Contrato: n° 104/2024.

Processo: SEI 136.00128065/2023-04.

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: Família Souza Ribas Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades. Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 30.975,84 (trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Resumo do Termo de Apostilamento n° 070/2026.

Contrato: n° 105/2024.

Processo: SEI 136.00128065/2023-04.

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: Família Souza Ribas Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e reservatórios, para diversas unidades. Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,83%, de dezembro/2024 a dezembro/2025, para R$ 11.901,40 (onze mil, novecentos e um reais e quarenta centavos).

Contrato: n.º 129/2023.

Processo: SEI 136.00000072/2023-34.

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". Contratada: MFC - Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do sistema GRP - GOVERNMENT RESOUCE PLANNING. Apostilamento: Reajustado o valor anual do contrato, com base no índice de 3,65%, de maio/2025 a maio/2026, para R$ 83.795,95 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

PROCESSO: 136.00109624/2026-11

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 467/2026 DE 08/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2026 – DIPOL CONTRATO: 311/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ 058.00014607/2026-12 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DELPOL

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.310.000,00 (cinco milhões, trezentos e dez

mil) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 90 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

PROCESSO: 136.00109639/2026-80

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 465/2026 DE 04/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2026 – DIPOL CONTRATO: 312/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ 058.00014607/2026-12 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DELPOL

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.134.770,00 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta reais)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 90 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

PROCESSO: 136.00118560/2026-40

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº REFERENCIAL 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 326/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ A previsão de término do contrato anterior é em 30/11/2026, já a data 02.243.019/0001-94 de início da atual contratação pretendida é ainda para o ano vigente de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 2026, visando a continuidade da prestação dos serviços. DA ETEC ELIAS NECHAR - CATANDUVA/SP “1.2 Qual a data prevista para início da execução contratual?” VALOR DO CONTRATO: R$ 1.976.047,48 (um milhão, novecentos e R: A execução terá início na data indicada na ordem de início dos setenta e seis mil e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) serviços, após a formalização do contrato e a conclusão das providências PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS de mobilização. Não há data-calendário previamente fixada, pois o início ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 dependerá da conclusão do procedimento licitatório e da emissão da UNIDADE: ETEC ELIAS NECHAR respectiva ordem, conforme itens 1.3 e 5.1.1 do Termo de Referência. A DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 previsão administrativa é de início ainda no exercício de 2026, de modo a garantir a manutenção da prestação dos serviços atualmente já executados.

PROCESSO: 136.00118605/2026-86

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº REFERENCIAL 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 327/2026

R: Sim. O Termo de Referência prevê procedimentos de mobilização e transição destinados a assegurar a continuidade dos serviços e a adequada preparação da futura contratada, conforme item 5.3 do Termo de Referência. A transição, porém, deverá ocorrer de forma célere, de modo a garantir a continuidade dos serviços.

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 02.243.019/0001-94

“1.4 Em caso positivo, solicitamos informar:”
“O prazo estimado de transição;”
“A forma de repasse operacional;”
“As responsabilidades de cada parte durante o período transitório.”

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETEC PROFESSORA MARINÊS TEODORO DE FREITAS ALMEIDA – NOVO HORIZONTE/SP VALOR DO CONTRATO: R$ 1.608.308,99 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e oito reais e noventa e nove centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 UNIDADE: ETEC PROFESSORA MARINÊS TEODORO DE FREITAS ALMEIDA DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

R: O prazo e o cronograma da transição serão definidos pela Administração em articulação com a futura contratada, conforme a data da ordem de início e o encerramento do contrato vigente. Ademais A matéria relativa à transição operacional se encontra disciplinada no item 5.3. do Termo de Referência e ao longo dos seus anexos próprios. O repasse operacional compreenderá, entre outras providências, reunião inicial, apresentação das equipes, indicação formal do preposto, conhecimento das instalações, rotinas e procedimentos, entrega do plano de mobilização e disponibilização de uniformes, EPIs, equipamentos, materiais, insumos e sistemas necessários.

Nº Processo: 136.00103796/2026-81

Espécie: Termo de Doação a ser celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Mastertech Serviços de Treinamento Profissional Ltda.

A contratada atual permanecerá responsável pela execução regular até o encerramento de seu vínculo. A futura contratada responderá pela mobilização e pelo início integral dos serviços na data a ser fixada, sem cobrança adicional. À Contratante caberá coordenar o processo, disponibilizar as informações necessárias e acompanhar a transição, não se estabelecendo vínculo jurídico direto entre as duas empresas.

Objeto: Termo de Doação de Serviços a ser celebrado entre o Centro Paula Souza e a Mastertech Serviços de Treinamento Profissional Ltda para doação de serviços de planejamento, coordenação e execução de atividades de formação em desenvolvimento de jogos digitais utilizando a plataforma Roblox Studio, destinadas a estudantes das Etec's de 14 a 18 anos.

Em conformidade com o item 3.3.3. do Edital de Manifestação de Interesse 001/2025 do Centro Paula Souza, faço publicar extrato da proposta de doação formulada pelo proponente, conferindo prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados apresentem documentos de inscrição e propostas de doação iguais ou equivalentes àquela inicialmente formulada.

R: Os serviços serão executados no endereço indicado no item 5.2.1 do Termo de Referência, a saber, na sede da SCEIC – SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, atualmente localizada na Rua Mauá, nº 51, Luz, São Paulo/SP.

Fundamento Legal: artigo 538 do Código Civil. Data de assinatura: 01/10/2026

R: As instalações estão localizadas no Município de São Paulo e são atendidas pela rede urbana de transporte coletivo, com destaque para o acesso facilitado para as estações de Metrô/Trens da Luz, com integração à múltiplas linhas, além da estação Júlio Prestes no endereço da sede da Secretaria, bem como a pontos de ônibus. Reitera-se que compete à licitante avaliar os trajetos efetivamente utilizados por seus empregados para fins de dimensionamento do vale-transporte, considerando as tarifas e integrações aplicáveis. “2.3 Há necessidade de designação de encarregado, líder ou supervisor operacional para acompanhamento dos serviços?” R: Sim. O Termo de Referência prevê dois postos de gerenciamento e liderança operacional, distintos do preposto formal da contratada, conforme Anexo I-E, item 14.2. A disciplina do preposto consta dos itens 6.6 e 6.7 do Termo de Referência.

Vigência: 12 (doze) meses.

Assinam: Clóvis de Souza Dias

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=135995465&id_document o=143415971

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

“2.4 Em caso positivo, solicitamos informar:”
“O quantitativo mínimo exigido;”
“A forma de atuação;”
“A necessidade de permanência fixa;”
“A possibilidade de supervisão itinerante entre unidades.”

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

R: O quantitativo mínimo é de dois postos, conforme Anexo I-E, item 14.2, do Termo de Referência. Os profissionais deverão permanecer alocados nas dependências da Contratante durante as jornadas definidas, com base na sede da Secretaria, acompanhando as equipes, distribuindo atividades, verificando o cumprimento das rotinas, registrando ocorrências e promovendo interlocução operacional com a fiscalização. A supervisão não é meramente itinerante, pois os postos de gerenciamento e liderança integram a estrutura fixa dimensionada para a execução. O preposto, por sua vez, não precisa permanecer continuamente nas instalações, mas deverá estar disponível e comparecer quando convocado. “2.5 Em caso de supervisão itinerante, solicitamos informar a frequência mínima estimada das visitas operacionais.” R: Não se aplica aos postos de gerenciamento e liderança, que deverão observar a cobertura presencial prevista no Termo de Referência. Quanto ao preposto, não foi fixada frequência mínima de visitas, sendo obrigatório seu comparecimento sempre que solicitado pela Contratante.

UASG: 990168

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de Gestão Integrada de Facilities – Administração Predial, compreendendo prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, prestação de serviços de recepção, locação de máquinas de bebidas quentes, copeiragem e serviço de gerenciamento e liderança operacional de facilities, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, quando aplicável, e fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais, insumos, sistemas, ferramentas de gestão e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Em atenção ao pedido de esclarecimentos apresentado, cumpre registrar, inicialmente, que parte significativa dos questionamentos formulados já foi objeto de esclarecimento anterior, cujas respostas permanecem integralmente aplicáveis.

R: Não há previsão de execução ordinária dos serviços em período noturno. Os postos fixos previstos para recepção, copeiragem e gerenciamento e liderança operacional estão dimensionados para jornada de 44 horas semanais, em período diurno, observados os dias e horários estabelecidos nos respectivos anexos técnicos do Termo de Referência.

Além disso, diversas questões ora apresentadas encontram resposta expressa no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, razão pela qual, nesses casos, a resposta limita-se a indicar o respectivo dispositivo, evitando-se reproduzir novamente disposições que já se encontram suficientemente estabelecidas no instrumento convocatório.

A estrutura ordinária compreende:

Feitas essas considerações, seguem os esclarecimentos:

I. Recepção: 3 postos, com jornada de 44 horas semanais, conforme o Anexo I-B do Termo de Referência; II. Copeiragem e garçonaria: 3 postos, com jornada de 44 horas semanais, conforme o Anexo I-D do Termo de Referência; III. Gerenciamento e liderança operacional: 2 postos, com jornada de 44 horas semanais e cobertura presencial nas dependências da Contratante, conforme o Anexo I-E, especialmente o item 14.2, do Termo de Referência; e IV. Limpeza predial: serviço dimensionado por área, em m²/mês, e não por quantidade fixa de postos, devendo a contratada disponibilizar equipe suficiente para o cumprimento das rotinas e frequências previstas

“1. Situação Atual da Prestação dos Serviços”
“1.1 Os serviços atualmente são executados por empresa terceirizada?
Em caso positivo, solicitamos informar o nome da empresa atualmente
contratada e qual a previsão de término do contrato atual.”

R: Sim. Os serviços atualmente são executados pela empresa CLEANMAX SERVIÇOS LTDA., por meio do Instrumento Contratual SCEC nº 04/2024. A nova contratação decorre da proximidade do encerramento da vigência do ajuste atual e da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços, com redimensionamento do escopo, conforme item 2 do Estudo Técnico Preliminar.

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