DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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70/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Código Único:20260443954

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgado: DANIEL LUIZ ARREBOLA.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 121201-139/2026 – UASG 121201 PROCESSO 267.00000375/2026-13

A Fundação Memorial da América Latina torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BANNERS EM TECIDO VOIL. O edital estará disponível no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas e no site COMPRAS.GOV.BR, assim como o prazo de entrega das Propostas será a partir de 05/10/2026, através do site www.compras.gov.br/.

www.compras.gov.br/. O edital também poderá ser acessado pelo site: https://www.memorial.org.br e/ou www.memorial.sp.gov.br

Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected]. São Paulo, na data da assinatura digital. GUILHERME PALMIERI DE ALMEIDA Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Fundação Memorial da América Latina TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 54/2026 Processo n.º: 267.00000506/2024-62 TAU n.º: 054/2026 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgada: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL.

Objeto: Cessão não onerosa de espaço para realização do evento: Exposição do Projeto “Geometrias de Elvis de Almeida”, no Espaço Expositivo Gabriel García Márquez (Espaço Gabo). Período: de 20/10/2026 a 13/11/2026 Data da Assinatura: 29/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 04/2026 Edital de Bolsas nº: 001/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000308/2026-07 Código Único:20260442584 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgado: THAÍS DE SOUZA GOMES.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 05/2026

Edital de Bolsas nº: 001/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000308/2026-07 Código Único:20260442584 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgado: VITÓRIA OLIVEIRA MACHADO.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 09/2026 Edital de Bolsas nº: 002/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000295/2026-68 Código Único:20260443954 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgado: JANDERSON LACERDA TEIXEIRA.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto
apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2026 - CHAMADA PÚBLICA
PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO
2026.
Valor total da bolsa: R$ 10.800,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026
Data da Assinatura: 30/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 10/2026

Edital de Bolsas nº: 002/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000295/2026-68 Código Único:20260443954 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgado: LAURA DIAS PORTO SIGNORELLI.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00

Termo de Concessão de Bolsa nº: 01/2026

Edital de Bolsas nº: 001/2026

Processo FMAL-SEI nº: 267.00000308/2026-07 Código Único:20260442584 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Outorgado: HILDA TEIXEIRA SOUTO SANTANA.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 02/2026 Edital de Bolsas nº: 001/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000308/2026-07 Código Único:20260442584

Termo de Concessão de Bolsa nº: 06/2026 Edital de Bolsas nº: 001/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000308/2026-07 Código Único:20260442584 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgado: YAMIL AXEL ESCAFFI GUZMÁN.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 11/2026 Edital de Bolsas nº: 002/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000295/2026-68 Código Único:20260443954 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgado: MÁRIO COUTINHO ARAUJO.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto
apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2026 - CHAMADA PÚBLICA
PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO
2026.
Valor total da bolsa: R$ 10.800,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026
Data da Assinatura: 30/09/2026

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgado: MARINA SILVA DIAS.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 03/2026

Edital de Bolsas nº: 001/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000308/2026-07 Código Único:20260442584 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgado: RAQUEL CAIXETA MARRA. Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA

Termo de Concessão de Bolsa nº: 07/2026 Edital de Bolsas nº: 002/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000295/2026-68 Código Único:20260443954 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgado: ADRIANA TULIO BAGGIO.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto
apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2026 - CHAMADA PÚBLICA
PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO
2026.
Valor total da bolsa: R$ 10.800,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026
Data da Assinatura: 30/09/2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 08/2026 Edital de Bolsas nº: 002/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000295/2026-68

Termo de Concessão de Bolsa nº: 12/2026 Edital de Bolsas nº: 002/2026

Processo FMAL-SEI nº: 267.00000295/2026-68 Código Único:20260443954 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgado: VIKTOR BUSH BLAZEK.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CBEAL – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 10.800,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

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