Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 71

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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71/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 13/2026

Edital de Bolsas nº: 003/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000358/2026-86

Código Único: 20260446357 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgado: ARIADNE CATARINE DOS SANTOS.

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 003/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CÁTEDRA – EDIÇÃO 2026.

Valor total da bolsa: R$ 12.000,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº 14/2026 - EDITAL Nº 003/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Valor total da bolsa: R$ 12.000,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº 18/2026 - EDITAL Nº 003/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Termo de Concessão de Bolsa nº: 18/2026

Edital de Bolsas nº: 003/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000358/2026-86 Código Único: 20260446357 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora da Diretoria de Combate a Fome, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNO, o funcionário desta Pasta, como Gestor Titular, o Senhor Marco Antonio Brabo, cargo: Coordenador, CPF 256.396.888-74, Gestor Suplente, a Senhora Regiane de Oliveira Pires, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 313.052.978-06, Fiscal, a Senhora Valéria Araujo Oliveira, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 425.739.828-07 para acompanhar a execução do Contrato nº 50/2026, firmado com a cooperativa COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE DRACENA - COOPADRA, cujo objeto é a aquisição de leite fluído integral, pasteurizado, com entrega parcelada, abrangendo o fornecimento, enriquecimento, embalagem, transporte e distribuição de leite para o Bloco 03, através do PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Outorgado: WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA.

Termo de Concessão de Bolsa nº: 14/2026 Edital de Bolsas nº: 003/2026

Processo FMAL-SEI nº: 267.00000358/2026-86 Código Único: 20260446357 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Valor total da bolsa: R$ 12.000,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Outorgado: CAIO SERGIO DE CASTRO ARMADA FLORET FRANZOLIN.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor total da bolsa: R$ 12.000,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº 15/2026 - EDITAL Nº 003/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CHAMADA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO 51/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Contrato nº: 51/2026

Processo SEI nº: 012.00006321/2026-71

Convenente/Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social Conveniado/Contratado: Cooperativa de laticínios do médio Vale do Paraíba - COMEVAP Objeto: Aquisição de leite fluído integral pasteurizado, enriquecimento, embalagem, transporte e distribuição. Modalidade: Chamada Pública - Leis nº 14.133/2021e 14.591/2011, Decretos Estadual nº 57.755/2012, 62.282/2016, 60.055/2014 e 68.734/2024.

Termo de Concessão de Bolsa nº: 15/2026

Edital de Bolsas nº: 003/2026

Processo FMAL-SEI nº: 267.00000358/2026-86 Código Único: 20260446357 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgado: ELIETE DA SILVA PEREIRA.

I - Dotação Orçamentária: 08.306.3518.6000.000

II - PTRES: 351107

III - Fonte de Recurso: 276110001

IV - UGE: 350173

Valor total da bolsa: R$ 12.000,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

V - ND: 33.90.30 Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027 Assinatura: 30/09/2026

Número e data do parecer jurídico: CJ/SEDS nº 64/2026 de 07/07/2026

CHAMADA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO 52/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº 16/2026 - EDITAL Nº 003/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Contrato nº: 52/2026 Processo SEI nº: 012.00006321/2026-71

Termo de Concessão de Bolsa nº: 16/2026 Edital de Bolsas nº: 003/2026 Processo FMAL-SEI nº: 267.00000358/2026-86 Código Único: 20260446357 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

I - Dotação Orçamentária: 08.306.3518.6000.000

Outorgado: FABIANE SCHAFRANSKI CARNEIRO.

II - PTRES: 351107

III - Fonte de Recurso: 276110001

IV - UGE: 350173

V - ND: 33.90.30 Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027 Assinatura: 30/09/2026 Número e data do parecer jurídico: CJ/SEDS nº 64/2026 de 07/07/2026

Valor total da bolsa: R$ 12.000,00 Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

CHAMADA PÚBLICA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 50/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Contrato nº: 50/2026

TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº 17/2026 - EDITAL Nº 003/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI nº: 012.00006321/2026-71

Convenente/Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social Conveniado/Contratado: Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena - COOPADRA Objeto: Aquisição de leite fluído integral pasteurizado, enriquecimento, embalagem, transporte e distribuição. Modalidade: Chamada Pública - Leis nº 14.133/2021e 14.591/2011, Decretos Estadual nº 57.755/2012, 62.282/2016, 60.055/2014 e 68.734/2024.

Termo de Concessão de Bolsa nº: 17/2026 Edital de Bolsas nº: 003/2026

Processo FMAL-SEI nº: 267.00000358/2026-86 Código Único: 20260446357 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgado: PATRÍCIA DE MATOS SILVA.

I - Dotação Orçamentária: 08.306.3518.6000.000

II - PTRES: 351107

III - Fonte de Recurso: 276110001

IV - UGE: 350173

Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização do projeto V - ND: 33.90.30 apresentado nos termos do Edital FMAL 003/2026 - CHAMADA PÚBLICA Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO – CÁTEDRA – Assinatura: 30/09/2026 EDIÇÃO 2026. Número e data do parecer jurídico: CJ/SEDS nº 64/2026 de 07/07/2026

A Diretora da Diretoria de Combate a Fome, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNO, o funcionário desta Pasta, como Gestor Titular, o Senhor Marco Antonio Brabo, cargo: Coordenador, CPF 256.396.888-74, Gestor Suplente, a Senhora Regiane de Oliveira Pires, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 313.052.978-06, Fiscal, a Senhora Valéria Araujo Oliveira, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 425.739.828-07 para acompanhar a execução do Contrato nº 51/2026, firmado com a cooperativa COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAIBA - COMEVAP, cujo objeto é a aquisição de leite fluído integral, pasteurizado, com entrega parcelada, abrangendo o fornecimento, enriquecimento, embalagem, transporte e distribuição de leite para o Bloco 35, através do PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FICAL

A Diretora da Diretoria de Combate a Fome, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNO, o funcionário desta Pasta, como Gestor Titular, o Senhor Marco Antonio Brabo, cargo: Coordenador, CPF 256.396.888-74, Gestor Suplente, a Senhora Regiane de Oliveira Pires, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 313.052.978-06, Fiscal, a Senhora Valéria Araujo Oliveira, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 425.739.828-07 para acompanhar a execução do Contrato nº 52/2026, firmado com a cooperativa COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAIBA - COMEVAP, cujo objeto é a aquisição de leite fluído integral, pasteurizado, com entrega parcelada, abrangendo o fornecimento, enriquecimento, embalagem, transporte e distribuição de leite para o Bloco 36, através do PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS

TERMO ADITIVO

Termo de Ato de Autorizo – Prorrogação e alteração de plano de trabalho

Órgão Público Estadual: Secretária de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Beneficiário: CENTRO DE REFERÊNCIA PAICA – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROCESSO SEDS Nº SEDS-PRC-2026/00088-DM

AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial CJ/SEDS nº 10/2026 - Cláusula Nona, § 2º, do ajuste, a prorrogação da vigência por mais 5(cinco) dias, contados de 22/06/2027 até 26/06/2027, para conclusão do objeto; Cláusula Primeira, § Único, do ajuste, a alteração do Plano de Trabalho, conforme instrução dos autos. Objeto: Custeio Data da Assinatura: 30/09/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

INCLUSÃO DE NÚCLEO NO CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00003658/2023-56 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Pederneiras Objeto Décimo Segundo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto inclusão do núcleo denominado “Jardim América e Assentamento Alegria ” Data da assinatura do Aditamento: 29.09.2026 Vigência de 10.01.2018 à 09.01.2027 Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017

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