DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90059/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00133066/2026-34

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Mobiliários

Total de Itens Licitados: 12(doze)

Valor total da licitação: R$ 3.449.751,89 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais, oitenta e nove centavos)

Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h30m no

site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00132474/2026-79

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras contratações de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Total de Itens Licitados: 09 (nove)

Valor total da licitação: R$ 2.040.697,23 (Dois milhões, quarenta mil, seiscentos e noventa e sete reais, vinte e três centavos) Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h30m no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90050/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00183830/2026-12 Objeto: Aquisição de fardamento Total de Itens Licitados: 19 (dezenove)

Valor total da licitação: R$ 2.004.347,90 (Dois milhões, quatro mil,

trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos)

Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h30m no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00192424/2026-41

Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal Total de Itens Licitados: 46 (quarenta e seis)

Valor total da licitação: R$ 3.044.446,03 (Três milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarente e seis reais e três centavos) Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h30m no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

Processo SEI 161.00168264/2023-76 Código único: 20231484515 Parecer GTAJ n° 0565/2026 de 15/09/2026

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato SCO n° 003/2024 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 01/10/2026 e término em 31/03/2029, consoante prevê a Cláusula Terceira do contrato originário Valor Total Atualizado: R$ 17.571.903,00 Valor total do Exercício: R$ 1.757.190,30

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.243.1729.5907.0000 Data da Assinatura: 30/09/2026

• 9º TA DE PRORROGAÇÃO ASSINADO.pdf

Processo SEI n° 161.00227563/2026-01 Código Único: 20260465721 Pregão Eletrônico nº 90029/2026 Parecer GTAJ n° 362/2026 de 01/06/2026 Espécie: Termo de Contrato SCO nº 054/2026

Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP Contratada: C&R PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Vigência: 30 (trinta) meses - de 05/10/2026 a 04/04/2029 Valor Total: R$ 1.213.614,38 Valor do exercício: R$ 116.974,88 Classificação dos Recursos: 3.3.90.37.99 / 14.122.1729.5904.0000 Data da Assinatura: 30/09/2026

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231436512026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90013/2026/GS (Edital 166/2026) Nº Processo: 020.00010482/2026-89

Objeto: Contratação de serviços de motorista para condução de veículos próprios e locados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL.

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 09h00 às 16h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP FÁBIO AURÉLIO AGUILERA MENDES Autoridade Competente

Edital 90013-2026-GS (Edital 166-2026).pdf

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 149/2026/SGC-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2026

Processo: 020.00010494/2026-11

Nota de Empenho: 2025NE00576 Data do Empenho: 21/09/2026 Parecer Referencial NLC: 4/2026

Data do Parecer: 07/05/2026

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Gabinete da Secretária

Contratado: KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 18.393.309/0001-54

Objeto: Serviço de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação - ARP 31/2026.

Data da Entrega: Estabelecido no comunicado pelo Centro de Licitações e Contratos e Centro de Programação e Controle de Estoque. Valor: R$: 312.452,10 Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903918, UGE 260101, Programa de Trabalho: 18122263065380000

Processo SEI: nº 020.00014566/2025-19.

Partícipes: O Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva".

Objeto: Projetos de restauração no Assentamento Governador André Franco Montoro, localizado no Município de Marabá Paulista: (a) Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), no total de 700 (setecentos) hectares, de propriedade do Estado de São Paulo e sob gestão do ITESP; e (b) áreas dos lotes no referido assentamento, tituladas ou em processo de titulação aos assentados.

Parecer ACJ nº 123/2026 de 24/07/2026.

Parecer CJ/SEMIL nº 218/2026 de 20/08/2026. Vigência: 5 (cinco) anos.

Sem repasse de recursos.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
6/2023/GS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
– SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Dispensa de Licitação

Processo: 020.00006140/2023-11 Contrato: 6/2023/GS

Parecer Jurídico: CJ/SMA 674/2015 Data: 13/11/2015 Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa Contratado: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55 Objeto: Serviços de administração de bolsas de estágio. Vigência: 15/9/2026 até 14/9/2027 Valor: R$ 3.041.823,48 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903999, Uasg 260030, 260032 e 260101, programa de trabalho 18122263065380000, nota de

empenho 2026NE00308, 2026NE00174 e 2026NE00522 Data da Assinatura: 14/9/2026

CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 18/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Inexigibilidade: 165/2026

Edital do Credenciamento: 143/2026/SGC Processo: 020.00010357/2026-79 Contrato: 18/2026 Parecer Jurídico: CJ/SEMIL 188/2026 Data: 20/7/2026

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa

Contratado: VR Benefícios e Serviços de Processamento Instituição de Pagamento S/A. CNPJ: 02.535.864/0001-33

Objeto: Serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual.

Vigência: 1/10/2026 até 30/9/2027 Valor: R$ 3.208.128,00

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999, UASG 260030, 260032 e 260101, Programa de Trabalho 18122263065380000, Nota de Empenho 2026NE00329, 2026NE00184 e 2026NE00558. Data da Assinatura: 18/9/2026.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar a(s) licença(s) concedida(s), posição em 01/10/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental: Processo nº 325/2022 (CETESB.102038/2022-38)

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, a Licença Ambiental Prévia nº 3109, de 23/09/2026, para CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS – CTR SÃO VICENTE, localizada no município de SÃO VICENTE/SP, com validade de 06 (SEIS) ANOS, a contar da data de sua emissão.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Diretoria de Planejamento Despacho do Presidente do DER de 29/09/2026.

Processo: 139.00070413/2026-05 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 209/1982, celebrado entre este Departamento e o Município de Junqueirópolis.

Diretoria de Planejamento

Despacho do Presidente do DER de 29/09/2026.

Processo: 139.00037480/2024-48 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 6.679/2022, celebrado entre este Departamento e o Município de Campo Limpo Paulista.

Diretoria de Planejamento

Despacho do Presidente Substituto do DER de 28/09/2026.

Processo: 139.00037499/2024-94 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 6.680/2022, celebrado entre este Departamento e o Município de Campo Limpo Paulista.

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00034206/2023-36. Termo Aditivo e Modificativo nº 440. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao convênio n° 6.732, de 13/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o município de Ariranha para a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ARH-235, que liga Ariranha ao município de Vista Alegre do Alto (Divisa DR.14), com extensão de 6,360 km, no município de Ariranha. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: O convênio n° 6.732/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente convênio é de 60 (sessenta) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 13/12/2027 com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTMSUP/DER-007 de 29/4/99. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio n° 6.732/2022, que não colidam com o presente termo. DATA: 29/09/2026.

CONVÊNIO N° 6.738/22 - TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 374

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00050094/2024-41. Termo Aditivo e Modificativo nº 374. Segundo

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