DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
85/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 45.180.234/0001-04), comunicamos que foi AUTORIZADA A RESCISÃO AMIGÁVEL do ajuste com fundamenta no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TAM Nº 335/2026 - PREGÃO ELETRÔNICOCOORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – CGR.9
Extrato de T.A.M. nº 335/2026, Contrato nº 22.737-7/2025, Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025, PROCESSO SEI N° 139.00001729/2025-68 Contratante: CGR.9. Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Objeto: Prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial desarmada para a Praça de Pesagem de Rubinéia/SP; Valor Inicial do Contrato: R$ 363.276,96. Valor do T.A.M.: R$ 383.112,96 Valor total do contrato passa a ser: R$ 760.918,92 Prazo: 01/12/2026 a 29/02/2028. Assinatura: 29/09/2026. Crédito Orçamentário: 33903795. Programa de Trabalho: 26122263065370000. Parecer Referencial nº 1/2026 - Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER-008-10/05/2016. Este é o 2°
EXTRATO DE TAM Nº 340/2026 - PREGÃO ELETRÔNICOCOORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – CGR.9
Extrato de T.A.M. nº 340/2026, Contrato nº 22.740-7/2025, Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025, PROCESSO SEI N° 139.00002226/2025-18 Contratante: CGR.9. Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Objeto: Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para a antiga Residência de Conservação de Catanduva -RC9.1. Valor Inicial do Contrato: R$ 359.346,24. Valor do T.A.M.: R$ 384.886,80 Valor total do contrato passa a ser: R$ R$ 762.940,38 Prazo: 01/12/2026 a 29/02/2028. Assinatura: 29/09/2026. Crédito Orçamentário: 33903795. Programa de Trabalho: 26122263065370000. Parecer Referencial nº 1/2026 - Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER-008-10/05/2016. Este é o 2°
EXTRATO DE TAM Nº 362/2026 - PREGÃO ELETRÔNICOCOORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP –
CGR.9
Extrato de T.A.M. nº 362/2026, Contrato nº 22.746-8/2025, Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2025, PROCESSO SEI N° 139.00004965/2025-36 Contratante: CGR.9. Contratada: F P DO NASCIMENTO, Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto, nos quantitativos, áreas e locais especificados para a Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto – CGR.9; Valor Inicial do Contrato: R$ 321.960,00. Valor do T.A.M.: R$ 344.154,00 Valor total do contrato passa a ser: R$ 679.430,40 Prazo: 01/12/2026 a 29/02/2028. Assinatura: 29/09/2026. Crédito Orçamentário: 33903979. Programa de Trabalho: 26122263065370000. Parecer Referencial nº 1/2026 - Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER-00810/05/2016. Este é o 1° (primeiro) T.A.M. do referido Contrato. Continuam
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02Processo SEI nº 134.00027421/2025-83
Partícipe: Universidade de São Paulo - USP.
Partícipe: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Objeto: O presente instrumento tem como objeto registrar a alteração dos representantes por parte da ARTESP perante o Convênio, mantendo inalteradas demais cláusulas, termos e condições. Data de assinatura: 29/09/2026.
Anexo(s): SEI_0122923897_Termo.pdfSECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICONº do Processo: 024.00132492/2026-61
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Notificação - Futura
Comunicamos à empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., a abertura de processo administrativo de sanção pecuniária para possível aplicação de multa, em razão do atraso no cumprimento das obrigações assumidas após recebimento da relação de remessa, da Nota de Empenho 2026NE00594, com fundamento legal no artigo 162 da Lei Federal 14.133/2021, artigos 6º e 7º da Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, e, ainda, Parecer Referencial CJ/SS Nº 29/2026. A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 756.815,93 (setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos).
O procedimento seguirá as regras e prazos mencionados no Edital do Pregão Eletrônico nº 90213/2026. A conduta praticada configura infração contratual e resultou em prejuízo concreto à Administração Pública, comprometendo a continuidade do tratamento de diversos usuários do SUS.
Dessa forma, diante da análise dos critérios estabelecidos na legislação vigente, a multa pecuniária é proporcional e atende o interesse público, conforme preconizam os normativos citados.
DECLARO para os devidos fins que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra, integralmente, nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial citado, e que serão seguidas as orientações nele contidas, nos termos da Resolução PGE 29/2015.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, que deve ser feita eletronicamente com acesso ao site: https://www.portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, que permitirá a consulta aos autos do processo e o peticionamento eletrônico, para inclusão de sua manifestação.
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. Durante o prazo de manifestação, estará assegurado o direito de consulta aos autos do processo. Os pedidos de acesso à informação podem ser feitos por intermédio do Sistema Fala SP, em https://fala.sp.gov.br/, selecionando a opção "pedido de acesso à informação".
Nº do Processo: 024.00132571/2026-72
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: Notificação - Partner
Comunicamos à empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., a abertura de processo administrativo de sanção pecuniária para possível aplicação de multa, em razão do atraso no cumprimento das obrigações assumidas após recebimento da relação de remessa, da Nota de Empenho 2026NE00595, com fundamento legal no artigo 162 da Lei Federal 14.133/2021, artigos 6º e 7º da Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, e, ainda, Parecer Referencial CJ/SS Nº 29/2026.
A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 47.575,35 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
O procedimento seguirá as regras e prazos mencionados no Edital do Pregão Eletrônico nº 90213/2026.
A conduta praticada configura infração contratual e resultou em prejuízo concreto à Administração Pública, comprometendo a continuidade do tratamento de diversos usuários do SUS.
Dessa forma, diante da análise dos critérios estabelecidos na legislação vigente, a multa pecuniária é proporcional e atende o interesse público, conforme preconizam os normativos citados.
DECLARO para os devidos fins que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra, integralmente, nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial citado, e que serão seguidas as orientações nele contidas, nos termos da Resolução PGE 29/2015.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, que deve ser feita eletronicamente com acesso ao site: https://www.portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, que permitirá a consulta aos autos do processo e o peticionamento eletrônico, para inclusão de sua manifestação.
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.
Durante o prazo de manifestação, estará assegurado o direito de consulta aos autos do processo. Os pedidos de acesso à informação podem ser feitos por intermédio do Sistema Fala SP, em https://fala.sp.gov.br/, selecionando a opção "pedido de acesso à informação".
Nº do Processo: 024.00132607/2026-18
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: Notificação - Rioclarense
Comunicamos à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., a abertura de processo administrativo de sanção pecuniária para possível aplicação de multa, em razão do atraso no cumprimento das obrigações assumidas após recebimento da relação de remessa, da Nota de Empenho 2026NE00596, com fundamento legal no artigo 162 da Lei Federal 14.133/2021, artigos 6º e 7º da Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, e, ainda, Parecer Referencial CJ/SS Nº 29/2026.
A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 1.538,46 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
O procedimento seguirá as regras e prazos mencionados no Edital do Pregão Eletrônico nº 90213/2026.
A conduta praticada configura infração contratual e resultou em prejuízo concreto à Administração Pública, comprometendo a continuidade do tratamento de diversos usuários do SUS.
Dessa forma, diante da análise dos critérios estabelecidos na legislação vigente, a multa pecuniária é proporcional e atende o interesse público, conforme preconizam os normativos citados.
DECLARO para os devidos fins que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra, integralmente, nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial citado, e que serão seguidas as orientações nele contidas, nos termos da Resolução PGE 29/2015.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, que deve ser feita eletronicamente com acesso ao site: https://www.portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, que permitirá a consulta aos autos do processo e o peticionamento eletrônico, para inclusão de sua manifestação.
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.
Durante o prazo de manifestação, estará assegurado o direito de consulta aos autos do processo. Os pedidos de acesso à informação podem ser feitos por intermédio do Sistema Fala SP, em https://fala.sp.gov.br/, selecionando a opção "pedido de acesso à informação".
GABINETE DO COORDENADOR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 47/2026Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90281/2026. Execução da contratação: 90201-47/2026
Nº Processo: 024.00077273/2026-11
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos
Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 10h00 no site:
www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 596/2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231416352026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90367/2026 - Licitação Internacional Execução da Contratação: 90201-596/2026 Nº Processo: 024.00020025/2026-90 Objeto.
Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.
Link do PNCP: Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: . Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 13h00 no site: . Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 597/2026Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90368/2026 - Licitação Internacional Execução da Contratação: 90201-597/2026 Nº Processo: 024.00006514/2026-39 Objeto: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais. Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 10h00 no
site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
PREGÃO Nº 098/2025Nº do Processo: 024.00053942/2025-70
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador
Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A., fica reduzido o preço de R$ R$ 0,6700 para R$ 0,5800, referente ao item 02 da Ata RP nº 098/2025, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:
ITEM 2 – DIAZEPAM 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML - VIA INTRAMUSCULAR / INTRAVENOSA - 5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2ML (EMB HOSP) - UNIDADE: AMPOLA – código do siafísico: 103420 – quantidade máxima estimada de 138.796 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: DIAZEPAM TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A. REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0186.0030.001-1 APRESENTAÇÃO: 5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2ML (EMB HOSP) VALIDADE DO PRODUTO: 24 MESES PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 15 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2026COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROCESSO: SES 024.00088114/2026-33
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.
Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90081/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.
A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00088114/2026-33, referente ao produto ofertado.
“Boa tarde Prezados
Gostaria de maiores informações sobre o item: 4 (BUDESONIDA 64MCG /DOSE SUSPENSÃOAQUOSA NASAL - VIA NASAL Onde edital menciona (DOSE) como unidade de fornecimento e site menciona como unidade (FRASCO).
Qual devemos considerar?”
Em resposta ao esclarecimento encaminhado esta Administração informa que:
A orientação norteadora sempre será o Edital, portanto, considerar a unidade de fornecimento do Termo de Referência anexo ao Edital.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).