DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00126112/2026-50

Objeto: Aquisição de óleo diesel, com entrega parcelada Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Dr. Vital Brasil, nº 1500 - Butantã - São Paulo - SP; e Link do PNCP: <<https://pncp.gov.br>

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - 19 AVISO DE LICITAÇÃO.pdf

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 024.00100504/2026-99

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/22026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FORMULAS E SUPLEMENTOS III

Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA. em face da decisão que a desclassificou no certame destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FORMULAS E SUPLEMENTOS III.

Considerando o teor das informações prestadas pela área técnica no documento SEI 0123059321, e do pregoeiro, SEI 0123148348, acolhidas pelo Coordenador da CGA, SEI 0123158965, aos quais me reporto e adoto como razão de decidir e motivação do presente ato, conheço do recurso apresentado pela empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelas próprias razões declinadas nos mencionados documentos.

Processo: 024.00103262/2026-95 - Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES - Assunto: Aquisição de Órteses em atendimento à demanda judicial de Evelyn Plaza Aldunate - PE 767/2026

Trata o presente processo do pregão eletrônico nº 767/2026, objetivando a Aquisição de Órteses, para atendimento demandas judiciais.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o contido no Relatório do Pregoeiro SEI N. 0122872903, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 767/2026, ficando em decorrência, ADJUDICADOS:

ITEM 1 – Cadeira de Banho Higiênica, Cadeira de Banho H3 com basculação e apoio de cabeça, com as seguintes características:

• Estrutura em alumínio - - 4 rodízios giratórios com freios,

• oferecendo maior dirigibilidade em espaços

• Apoio de pés com chapa de alumínio deslizante com regulagem de altura e profundidade - - Sistema tilt: inclinação do conjunto assento e encosto - Assento sanitário almofadado - Apoio de cabeça com regulagem na altura - Tabela de Medidas:

• Largura 46cm

• Profundidade 40cm

• Altura 40cm

• Altura Dianteira do Assento ao Piso 50cm - Altura Traseira do

• Assento ao Piso 48cm

MODELOS H3, MARCA ORTOBRÁS, a favor da empresa DORAMEL LTDA, no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais); ITEM 2– Cadeira de Rodas adaptada, com as seguintes características:

• Em alumínio - Assento digitalizado - Encosto digitalizado para acomodar escoliose e reclinável em posições (100, 115 e 130 graus) - Apoio de tronco - Cinto torácico (com velcro) tipo borboleta -- Cinto pélvico (com velcro) - Apoio para a cabeça - Apoio para os pés (com velcro para posicionar) - Sistema TILT - - Bandeja - Rodas traseiras infláveis - Rodas dianteiras maciças - Rodas antitombo - - Capota para sol na cadeira de rodas Medidas: 42 (L) x 45 (P) x 50 (A), a favor da empresa TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA, no valor total de R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais);

Despacho DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 01/10/2026 Nº do Processo: 024.00009738/2026-01

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: PERP 90004-2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o teor do Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0123327680), onde está assegurado que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, para registro de preços nº 184/2026 para aquisição de complementos alimentares, visando registrar os itens 01 e 02 da seguinte forma:

ITENS 01 e 02 a favor da empresa PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 35.848.045/0001-03.

O item 03 restou fracassado, devendo serem inserido em novo processo, em momento oportuno.

Despacho DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 01/10/2026

Nº do Processo: 024.00099615/2026-45

Interessado: Gabinete do Secretário - Grupo de Informática em Saúde - Centro de Informática e Comunicação Assunto: Aquisição de Materiais de Informática PREGÃO ELETRÔNICO Nº 858/2026

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0123187414), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 858/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0123050666:

· Itens 01, 02 e 11, a favor da empresa TIAGO MUNIZ VIANNA GAVA, no valor total de R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e cinquenta centavos);

· Itens 05, 07 e 08, a favor da empresa QUALITY ATACADO LTDA., no valor total de R$ 1.028,70 (um mil e vinte e oito reais e setenta centavos); e

· Itens 06, 09 e 10, a favor da empresa LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R$ 925,90 (novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); Os itens 03 e 04 restaram FRACASSADOS, devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE, 1/10/2026 Processo: 024.00011990/2026-71

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: PERP 90009/2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE HIDRATANTES

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o teor do Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0123163859), onde está assegurado que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório para registro de preços nº 90009/2026, visando aquisição futura e eventual de Hidratantes, visando registrar os itens 01 e 02 da seguinte forma:

ITENS 01 e 02, a favor da empresa ARCMEDANDREOLI COM. DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 08.572.890/0001-18.

Processo: 024.00059683/2026-71 - Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES - Assunto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO ATENÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE: AJ - N.A.H.I PE 90140/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90140/2026, objetivando a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Atenção Domiciliar em Saúde, na Modalidade Internação Domiciliar, em Atendimento a Demanda Judicial.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o contido no documento 0122841051, relatório do Pregoeiro, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico Nº 90077/2026, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 e subitens, a favor da empresa ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR, no valor global de R$ 1.878.480,00 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato de 2º Reajuste por Apostilamento Processo: 024.00002147/2023-51

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: L. Annunziata & Cia. Ltda.

Concorrência CGA nº 90001/2024 – Contrato nº 06/2024

Objeto: Reajuste sobre o saldo das medições abrangidas pelo reajuste, previsto na Cláusula Sétima do citado Contrato, referente à prestação de serviços de manutenção predial no âmbito do Módulo Leste II. Percentual do reajuste: 3,47% Valor do reajuste: R$ 787.435,79 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Valor do Contrato: R$ 22.692.674,11 Valor do Contrato Reajustado: R$ 23.480.109,90

Extrato de 1º Reajuste por Apostilamento Processo: 024.00152329/2023-72

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de

Administração

Contratada: Active Engenharia Ltda. Concorrência CGA nº 90001/2025 – Contrato nº 02/2025

Objeto: Reajuste sobre o saldo das medições abrangidas pelo reajuste, previsto na Cláusula Sétima do citado Contrato, referente à prestação de serviços de manutenção predial no âmbito do Módulo Oeste.

Percentual do reajuste: 3,80% Valor do reajuste: R$ 778.983,34 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) Valor do Contrato: R$ 20.499.561,68 Valor do Contrato Reajustado: R$ 21.278.545,02

Processo: 024.00002339/2023-68

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: L. Annunziata & Cia. Ltda.

Concorrência CGA nº 90002/2024 – Contrato nº 07/2024

Objeto: Reajuste sobre o saldo das medições abrangidas pelo reajuste, previsto na Cláusula Sétima do citado Contrato, referente à prestação de serviços de manutenção predial no âmbito do Módulo Norte. Percentual do reajuste: 3,47%

Valor do reajuste: R$ 674.431,75 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Valor do Contrato: R$ 19.436.073,47

Valor do Contrato Reajustado: R$ 20.110.505,22

Extrato de 1º Reajuste por Apostilamento

Processo: 024.00096845/2025-71

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: 2N Engenharia Ltda.

Concorrência CGA nº 90004/2025 – Contrato nº 05/2025

Objeto: Reajuste sobre o saldo das medições abrangidas pelo reajuste, previsto na Cláusula Sétima do citado Contrato, referente à prestação de serviços de manutenção predial no âmbito do Módulo Leste I - 2025.

Percentual do reajuste: 3,60% Valor do reajuste: R$ 680.400,00 (seiscentos e oitenta mil e quatrocentos reais).

Valor do Contrato: R$ 18.900.000,00

Valor do Contrato Reajustado: R$ 19.580.400,00

Despacho

Nº do Processo: 024.00110810/2026-33

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES Assunto: Aquisição de Cadeira de Banho em atendimento à demanda judicial

Trata o presente de procedimento licitatório, em andamento, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2026, objetivo à Aquisição de Cadeira de Banho em atendimento à demanda judicial. Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório (doc.0123417531), HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado na Disputa Eletrônica, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o seguinte item: Item 01 – Cadeira de banho adaptada, com as seguintes especificações: - Estrutura em alumínio com pintura epóxi; - Regulagem de inclinação do encosto; - Estrutura dobrável; - Rodízio giratório com freios; - Apoio de cabeça com regulagem de altura; - Acompanha cintas para o tronco e quadril, em favor da empresa TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.992.746/0001-64, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Nº do Processo: 024.00009700/2026-20

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PROTETOR SOLAR

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 109/2026

Trata-se de impugnação às especificações técnicas dos itens 01, 02 e 03, do Termo de Referência nº 263/2026, do procedimento licitatório a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 109/2026, objetivando constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de protetor solar, de uso ambulatorial e hospitalar. especialmente quanto ao lacre interno de alumínio, à apresentação de 120g, à comprovação de hidratação da pele e à composição dos produtos.

A matéria foi analisada pela equipe técnica, doc. SEI 0122750383, de cujas conclusões se extrai o que segue enunciado.

Após análise, verifica-se que as exigências questionadas integram o planejamento da contratação e devem ser consideradas conjuntamente com a finalidade institucional dos produtos e com os mecanismos de controle de qualidade, segurança, eficácia, padronização e conformidade previstos no Termo de Referência, incluindo documentação técnica, laudos e avaliação de amostras.

A impugnante, contudo, não apresentou elementos técnicos concretos capazes de demonstrar que as especificações adotadas inviabilizem a competitividade, direcionem o certame a fabricante determinado ou possam ser substituídas pelas alternativas propostas sem prejuízo da padronização estabelecida.

Quanto ao lacre de alumínio, sua manutenção decorre da padronização da apresentação e da integridade da embalagem, não se fundamentando em suposta superioridade científica do material, não especificamente demonstrada no Termo de Referência. Do mesmo modo, a apresentação de 120g decorre da unidade padronizada de fornecimento. A exigência relativa à hidratação integra o conjunto de requisitos de qualidade e eficácia, e as características de composição constituem requisitos técnicos adicionais ao registro sanitário, sujeitos à comprovação documental e laboratorial.

Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação e, no mérito, INDEFIRO os pedidos formulados, mantendo-se as especificações dos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência nº 263/2026, do procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 109/2026, objetivando constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de protetor solar, de uso ambulatorial e hospitalar.

Nº do Processo: 024.00097598/2026-10 Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - Produtos de higiene PREGÃO ELETRÔNICO Nº 869/2026

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