DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 869/2026, objetivando a Aquisição de Materiais de Enfermagem - Produtos de higiene.

A empresa XXXXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos, através de e-mail, conforme SEI 0122918092, referente a unidade de fornecimento do item 02.

Encaminhado à Área Técnica, a mesma manifestou-se através da Informação SEI 0122918092, nos seguintes termos:

“Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa

1. Comodato de dispensadores: Quanto ao item 02, esclarecemos que o Termo de Referência nº 288/2026 não estabelece exigência de fornecimento de dispensadores em regime de comodato. Deverá ser observado o descritivo técnico do item, que prevê o fornecimento de higienizador em gel para as mãos, acondicionado em frasco com válvula pump e trava de segurança, além das demais características e exigências previstas no instrumento.

2. Unidade de fornecimento – item 02: O Termo de Referência nº 288/2026 estabelece expressamente, para o item 02, a unidade de fornecimento em gramas, com quantitativo de 96.320 gramas.

Dessa forma, esclarece-se que não será considerada, para fins de apresentação da proposta, julgamento, fornecimento ou recebimento do item 02, a equivalência entre mililitro (mL) e grama (g).

Assim, não será admitida a conversão da unidade de fornecimento de gramas para mililitros, ainda que o produto seja comercialmente apresentado pelo fabricante em unidade de volume. A proposta deverá observar a unidade de fornecimento estabelecida no Termo de Referência, qual seja, grama (g), bem como o respectivo quantitativo previsto para o item.

Portanto, para o item 02, deverão ser observados a unidade de fornecimento em gramas e o quantitativo estabelecido no Termo de Referência, não sendo considerada qualquer equivalência ou conversão entre mL e g.

Dessa forma, permanecem inalteradas as demais condições e especificações constantes do Termo de Referência nº 288/2026.” Sem mais para o momento, era o que nos cabia esclarecer.

Processo: 024.00104499/2026-93

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES

Assunto: PE 792-2026 - Aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada em atendimento à demanda judicial

Trata-se de recurso interposto pela empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, bem como as contrarrazões apresentadas pela empresa NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA, contra o procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 792/2026, durante a sessão pública, cujo objeto se relaciona a Aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada em atendimento à demanda judicial.

Com lastro nos fundamentos contidos na informação SEI 01232169601,aos quais me reporto integralmente, adotando-os como razão de decidir, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, por atender aos requisitos de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão anteriormente proferida no certame, pelas razões devidamente consignadas na referida manifestação técnica, mantendo a habilitação da empresa NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA, para o item 01.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

À vista dos elementos contidos nos autos, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações, para Manutenção corretiva em Equip.de Controle de Dosagem -Dosino -marca Metrohm, atribuída à empresa Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., no valor de R$ 30.476,77 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) para consumo e o valor de R$ 2.563,44 (Dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para serviços, perfazendo um total de R$ 33.040,21 (Trinta e três mil, quarenta reais e vinte e um centavos), devidamente analisada pela área técnica.

À vista dos elementos contidos no processo 024.00112428/2026-64, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação nº 040/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações, para Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva de um citômetro de fluxo, atribuída à empresa Beckman Coulter do Brasil Comercio e Importação de Produtos de Laboratório Ltda., no valor de R$ 13.422,50 (Treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para consumo e o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para serviços, perfazendo um total de R$ 17.422,50 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), devidamente analisada pela área técnica.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90103/2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Vigência : 01/09/2026 a 30/11/2027. Nº Processo: 024.00129313/2026-17 Cláusulas Retificada: Sétima (dos preços e do reajuste) Contratação nº: 90110-39/2026 Índice Pactuado: IPC-FIPE (Índice de Preços ao Consumidor elaborado Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (AGULHA PARA pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São ACUPUNTURA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA Paulo) Total de Itens Licitados: 03 (três) Percentual de Reajuste: 3,83%(Índicedezembro/2025) Valor total da licitação: SIGILOSO Data da assinatura: 08/07/2026. Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 EXTRATO DE TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO PREGÃO Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP ELETRÔNICO Nº 152/2023, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Link do PNCP: <> EXTRATO DE TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO: (prorrogação). Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: Processo SEI:024.00128037/2023-19 www.gov.br/compras. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 152/2023. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h no site: Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids www.gov.br/compras. Contratada:CANGOO BILINGUAL SCHOOL LTDA. Fonte: DOESP e PNCP CNPJ: 26.279.517/0001-55 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA Anexo(s): EDUCACIONAL AOS FILHOS/DEPENDENTES LEGAIS DE Pregão 90103.2026 - PROCESSO 024.00129313.2026-17 - FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (AGULHA PARA DST/AIDS. ACUPUNTURA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf Contrato nº: 022/2023 Cláusula Retificada: Terceira: (da Vigência e das prorrogações). AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90104/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE Objeto de alteração: Fica acordado a prorrogação da vigência contratual por mais 15 (quinze) meses. 2026 Vigência : 01/08/2026 a 31/10/2027. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90104/2026 Data da assinatura: 29/07/2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00110045/2026-51 COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE Contratação nº: 90110-40/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (RECIPIENTE PARA SERVIÇOS DE SAÚDE LIXO), ENTREGA IMEDIATA Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: SIGILOSO CONTRATO DE GESTÃO Nº 024.00090924/2026-50 - AME MOGI Disponibilidade do edital: 02/10/2026 DAS CRUZES, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Horário: das 08h00 às 18h00 CONTRATO DE GESTÃO Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Processo n° 024.00090924/2026-50 Link do PNCP: <> Contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: da Secretaria da Saúde, e A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O www.gov.br/compras. DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – SPDM Qualificado(a) como Organização Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h no site: Social de Saúde, para regulamentar o desenvolvimento das ações e www.gov.br/compras. serviços de saúde, NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME Fonte: DOESP e PNCP MOGI DAS CRUZES. Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por Anexo(s): intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede nesta cidade na Pregão 90104.2026 - PROCESSO 024.00110045.2026-51 - Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar n° 188, neste ato representada pelo seu AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (RECIPIENTE PARA Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n. 5.943.754-6, CPF LIXO), ENTREGA IMEDIATA.pdf n. 353.542.676-68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, EXTRATO DE TERMO DE RETI RRATIFICAÇÃO PREGÃO qualificada como Organização Social de Saúde, com CNPJ/MF n° ELETRÔNICO Nº 153/2023, DE 11 DE JUNHO DE 2026 61.699.567/0001-92, inscrito no CREMESP sob nº 903878, com endereço à EXTRATO DE TERMO DE RETI RRATIFICAÇÃO (reajuste e prorrogação) Rua Napoleão de Barros, 715 – Vila Clementino - CEP 04024-002 São Processo SEI nº: 024.00128807/2023-23 Paulo/SP, e com estatuto devidamente registrado Cartório Oficial de Modalidade: Pregão Eletrônico nº153/2023 Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica – Comarca de Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/aids São Paulo - SP sob o nº 503.643 de 21/07/2025, neste ato representado Contratada: AQUALAV SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. por seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, brasileiro, CNPJ: 05.654.916/0001-89 médico, divorciado, RG. n.º 7.791.138-6, CPF n.º 042.038.438-39, doravante Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, denominada, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que processamento de Roupas nas Dependências da Contratada, e Locação de dispõe a Lei Complementar n° 846, de 4 de junho de 1998, e considerando Enxoval, Sob o Regime deEmpreitada Por Preço Unitário. a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos do Processo n° Contrato nº: 001/2024 024.00090924/2026-50, fundamentada nos § 1° e §3°, do artigo 6°, da Lei Cláusula Terceira: (Da vigência e das prorrogações) Complementar n° 846/98, e ainda em conformidade com os princípios O presente contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, de 01/10/2026 norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecidos na Leis a 31/12/2027. Federais n° 8.080/90 e n° 8.142/90, com fundamento na Constituição Cláusula retificada: Sétima(Dos preços e do Reajuste) Federal, em especial no seu artigo 196 e seguintes, e na Constituição do Índice pactuado: IPC-FIPE (Índice de Preços ao Consumidor elaborado Estado de São Paulo, em especial o seu artigo 218 e seguintes, RESOLVEM pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO referente ao gerenciamento e Paulo) execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Percentual de reajuste: 3,47 % (ABRIL/2026) Ambulatório Médico de Especialidades – AME Mogi das Cruzes cujo uso Data da vigência do reajuste: retroativo a ABRIL/2026 fica permitido pelo período de vigência do presente contrato, mediante as Data da assinatura: 12/06/2026. seguintes cláusulas e condições:

O presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades – AME Mogi das Cruzes, em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento. �. O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requeridas. �. Fazem parte integrante deste Contrato: a) Anexo Técnico I – Descrição de Serviços;

EXTRATO DE TERMO DE RETI RRATIFICAÇÃO (prorrogação) Processo SEI nº: 024.000.43736/2024-71 Modalidade: Pregão Eletrônico nº90064/2024 Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids

Contratada: KON TATO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 61.304.069/0001-01

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Inspeção Técnica em Equipamentos de Imagens Médicas (Aparelho de Raio X )

b) Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento; c) Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade. CLÁUSULA SEGUNDA OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA Em cumprimento às suas obrigações, além dos deveres constantes das especificações técnicas, nos Anexos e daquelas estabelecidas na legislação referente ao SUS, bem como nos diplomas federal e estadual que regem a presente contratação, cabe à CONTRATADA: 1 - Pautar sua atuação nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, estabelecidos no caput do Artigo 37 da Constituição Federal; 2 - Prestar os serviços de saúde que estão especificados no Anexo Técnico I - Prestação de Serviços aos usuários Sistema Único de Saúde - SUS e do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual – IAMSPE, de acordo com o estabelecido neste contrato; 3 - Dar atendimento exclusivo à demanda dos usuários do SUS e do IAMSPE no estabelecimento de saúde; 4 - Manter informações mensais quanto aos atendimentos realizados a pacientes contribuintes, beneficiários ou agregados do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE); 5 - Atualizar a cada atendimento dados dos pacientes, notadamente, endereço, e-mail e telefone celular; 6 - Dispor, por razões de planejamento das atividades assistenciais, de informação oportuna sobre o local de residência dos pacientes

Contrato nº: 015/2024. Cláusula Retificada: Segunda( Vigência e Prorrogação) Data da vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Data da assinatura: 22/07/2026.

EXTRATO DE TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO: (prorrogação e Reajuste). Processo SEI:024.00163951/2023-14 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 120/2022. Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids Contratada:1NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS EIRELI ME. CNPJ: 22.770.554/0001-00 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, COM FORNECIMENTO DE CONTAINERES EM COMODATO. Contrato nº: 020/2022. Cláusula Retificada: Terceira: (da Vigência e das prorrogações). Objeto de alteração: Fica acordado a prorrogação da vigência contratual por mais 15 (quinze) meses.

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