DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169 (UASG 933749)

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CMI-050/122/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-933749-00057/2026 PROCESSO Nº 057.00162751/2026-92

CONTRATADA: ESPADAS BRASIL LTDA - CNPJ: 39.353.019/0001-57 Objeto: 25 (vinte e cinco) unidades de Espada para Coronel PM. Data assinatura do Contrato: 22/09/2026 Prazo de entrega: 180 dias a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00165

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, PTRes180402, Elemento de Despesa 33903063 – UGE 180.169 (UASG 933749) – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDENCIA - CMI.

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual.

Fica designado o 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato.

No impedimento legal do Fiscal indicado, fica designada o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abílio, como Fiscal Eventual.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169 (UASG 933749)

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CMI-053/122/26

SEI 057.00481488/2026-38 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/26

CONTRATADA: RS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA CNPJ: 17.112.698/0001-30

Objeto: 140 (cento e quarenta) conjuntos de segunda pele Data assinatura do Contrato: 01/10/2026

Prazo de entrega: 90 dias da data de assinatura do contrato Valor: R$ 9.492,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais) Nota de Empenho nº 2026NE00177

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, Polícia Ostensiva e Preventiva – PT 061811819499300000 - PTRes 180422- Elemento de Despesa 33903039 – UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência – CMI

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual. Fica designada a 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato, no impedimento legal do Fiscal indicado, fica designado o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abilio, como Fiscal Eventual

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO – UGE 180.174 SEÇÃO DE FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº PR-174/0014/26 PROCESSO Nº 20260418716

INSTRUMENTO CONTRATUAL: CONTRATO n° APMBB- 36/2026 CONTRATANTE: UGE 180174 – APMBB CONTRATADA: PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 24.306.357/0001-60

OBJETO: Aquisição de Telão de Led e Controladora de vídeo com instalação na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

O Dirigente da UGE 180174 – APMBB, com fundamento no que dispõe o artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações, resolve: Designar como gestor titular do contrato o 1º Ten PMDaniel de Abreu Alves e como gestor eventual o 1º Ten PM Victor de Souza Amaral, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Processo nº 20260418716, firmado entre esta APMBB e a empresa PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.306.357/0001-60, Aquisição de Telão de Led e Controladora de vídeo com instalação na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. (Despacho SEI n° 0119654872).

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO – UGE 180.174 SEÇÃO DE FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº PR-174/0003/26 PROCESSO Nº 20260134273 INSTRUMENTO CONTRATUAL: CONTRATO n° APMBB- 8/2026

CONTRATANTE: UGE 180174 – APMBB

CONTRATADA: CHANGE M&G ENGENHARIA LTDA CNPJ: 52.667.737/0001-66

OBJETO: Manutenção da quadra poliesportiva do CAES. NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

O Dirigente da UGE 180174 – APMBB, com fundamento no que dispõe o artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações, resolve:

Designar como gestor titular do contrato o 1º Ten PM Victor de Souza Amaral e como gestor eventual o 1º Ten PM Daniel de Abreu Alves, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Processo nº 20260134273, firmado entre esta APMBB e a empresa CHANGE M&G ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.667.737/0001-66, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção da quadra poliesportiva do CAES. (Despacho SEI n° 0119654872).

DIRETORIA DE PESSOAL

PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR ROMÃO GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

O Dirigente da UGE 180323 - PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR “ROMÃO GOMES” - PMRG, torna público o extrato de contrato firmado em razão do Pregão Eletrônico nº 323/0011/26.

CONTRATO Nº PMRG – 011/05/2026;

Empresa: ALFA SERV. COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; CNPJ – 53.622.756/0001-39;

Data da assinatura: 29SET26;

Prazo de execução: 90 dias;

Valor total do contrato é de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

Nota de Empenho: 2026NE00137; FONTE: 150010001 (tesouro);

Funcional Programática: 06122181949920000 (Administração Geral da Policia Militar); Natureza da Despesa: 339039-79; CT: 2026CT00047; Objeto: Contratação de Serviço de reforma nos alojamentos dos Sub/Sgt, Cb/ Sd.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N º 220/0171/2026 - 90171/2026 Nº Processo: 057.00220021/2026-13 - 20260462541 - nº contratação

Objeto: Aquisição de 01 (um) compressor de ar para uso odontológico e 01 (um) filtro triplo para compressor de ar odontológico para o Gabinete Odontológico do Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo Total de Itens Licitados: 2(dois) itens (Conforme Termo de Referencia). Valor total da licitação: R$ 6.620,12 (Seis mil, seiscentos e vinte reais e doze centavos)

Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UASG 180.220), sediado(a) Avenida Nova Cantareira, 3659, Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001.

Link do PNCP: Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1004090/2026

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01219199072026 UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N º 220/0182/2026 - 90182/2026 Nº Processo: 057.00604909/2025-24- 20260466532 N° da contratação: 207/2026 Objeto: Total de Itens Licitados: 1 (um) item, Conforme Termo de Referencia.

Valor total da licitação: R$ 87.339,33 Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UASG 180.220), sediado (a) Avenida Nova Cantareira, 3659, Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001.

Link do PNCP: 46377800000127-1-004219/2026 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231989612026 UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N º 220/0188/2026 - 90188/2026

Nº Processo: 057.00295104/2026-66- 20260468977 N° da contratação:

Objeto: Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis) item, Conforme Termo de Referencia.

Valor total da licitação: R$ 497.051,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e cinquenta e um reais)

Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UASG 180.220), sediado (a) Avenida Nova Cantareira, 3659, Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001.

Link do PNCP: 46377800000127-1-004254/2026

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

VICTÓRIA JUNQUEIRA DIAS CHAGAS RELI SD PM – Aux UGE

Apostila de Reajuste Contratual, na forma do disposto no § 8º, do artigo 65, da Lei 8.666/93.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Centro Médico - UGE 180.220.

Contratada: Telavita Serviços de Saúde Ltda, CNPJ/MF sob nº 27.460.001/0001-75.

Processo nº Nº 20230375525 - SEI Nº 0 57.00072218/2023-97 Contrato n° CMed-031/543/23 Objeto: Serviços Contínuos de Telepsicologia para o Centro de Apoio Psicológico e Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo.. Vigência Contrato: 01/10/2026. Reajuste contratual: 3,60% (três vírgula sessenta por cento). Período do índice: julho 2025 a julho 2026. Índice: De acordo com o simulador de reajustes de preços Cadterc (https://compras.sp.gov.br/agente-publico/cadterc/). Valor da sessão de telepsicologia do contrato: R$ 43,78 (quarenta e três e setenta e oito).

DESPACHO Nº CMED-118/543/26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 PROCESSO 20250200311 - SEI 057.00549450/2024-16 NOTA DE EMPENHO 2025NE00655 Do Dirigente UGE 180220 1. Considerando: 1.1. para fins de regularização, que a Nota de Empenho 2025NE00655, com prazo até 15 de maio de 2025, elaborada para firmar os serviços entre o Estado de São Paulo e a empresa Castro Arantes Quimica Industrial Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.202.638/0001-21, para aquisição de tintas para pisos e pavimentos, para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 1.2. através do SEI 057.00355206/2025-67, cujo Gestor contratual encaminha requerimento por meio da Carta de prorrogação (0075015140) da empresa, com; 1.3. pedido de prorrogação de prazo, devido à superveniência de fato excepcional, imprevisível, estranho à vontade das partes, não trará prejuízo à esta Administração Pública, este Dirigente autoriza a prorrogação de prazo por 45 (quarenta e cinco) dias;

1.4. que conforme §4º, do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/21, comporta tal adequação, mantendo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 1.5. que a Contratada não está cumprindo pena de impedimento de licitar e contratar com Estado, não está inserida no sítio “sanções administrativas” com a penalidade de multa e advertência, e conservou todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, de acordo com os documentos constantes no Art. 62 e 68 da Lei Federal nº 14.133/21 anexos, e até a presente data a empresa não consta no Cadastro dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL, como consta anexo Certidão (0122506744). 2. Com base nas justificativas apresentadas pelo Gestor Contratual, a qual acolho, a prorrogação de prazo nos termos do artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21, este Dirigente AUTORIZA a prorrogação da Nota de Empenho 2025NE00655, de 15 de maio de 2025 até 29 de junho de 2025.

Do Dirigente da UGE 180220 – Centro Médico Ao Chefe da Divisão de Finanças.

Assunto: Homologação e designação de Gestor do Contrato. Referência: Dispensa Eletrônica nº 169/2026. 1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Dispensa Eletrônica nº 169/2026 – Processo nº 20260441749 – SEI nº 057.00271420/2026-42, cujo objeto versa sobre a Aquisição de materiais para manutenção hidráulica do Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi produzido nos autos, em especial do contido nos termos de Homologação e de Julgamento juntados nos autos, bem como em conformidade com o previsto na Lei Federal 14.133/21, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, decido ADJUDICAR o item ao licitante vencedor e HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro, com o amparo da Equipe Técnica da licitação, no curso da Sessão Pública, realizada por intermédio do Sistema Compras.gov.br, cujo resultado, está registrado eletronicamente junto ao Dispensa Eletrônica nº 169/2026, Id contratação PNCP (46377800000127-1-003190/2026), e disponível para consulta, a qualquer momento, pelo site “https://www.gov.br/pncp/pt-br”. 3. Sendo adjudicado o item, estando o preço compatível com os de mercado, às empresas vencedoras, conforme segue: 3.1. à empresa AF3 COMERCIAL LTDA, CNPJ 63.661.927/0001-92, no valor total de R$ 1.816,00 (mil oitocentos e dezesseis reais); 3.2. à empresa F. A. COMERCIAL LTDA, CNPJ 30.690.006/0001-07, no valor total de R$ 2.601,00 (dois mil seiscentos e um reais); 3.3. à empresa A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO, CNPJ 20.473.312/0001-20, no valor total de R$ 1.992,30 (mil novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos); 3.4. à empresa ROGER EUZEBIO GARCIA, CNPJ 56.970.219/0001-78, no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); 3.5. à empresa PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA, CNPJ 60.353.440/000154, no valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).

1. Determino que seja elaborada a Nota de Empenho em favor da empresa acimas mencionadas nos termos da lei.

2. Neste mesmo diapasão, com fundamento no que dispõe o artigo 89 e seus parágrafos, da Lei Nº 14.133/21, DESIGNO o 1º Ten PM EDUARDO ARAUJO DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a entrega do material.

5.1. no impedimento legal do servidor indicado no item anterior, fica designado como Gestora Eventual a Cb PM Odete Marais Luis, para cumprir o ali disposto, ficando autorizado à publicação em DOE. SERGIO SAN GREGORIO FAVERO Ten Cel Med PM - Dirigente.

CENTRO ODONTOLÓGICO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).