DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO ODONTOLÓGICO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 72/2026, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CODONT-180322-72/2026

Processo nº 20260462593 | Proc. SEI nº 057.004137882026-94

No Aviso de Licitação nº 72/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na Edição de 30 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas:

"...que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios..."

"...que trata da Aquisição de Materiais de Escritório..." Ficam mantidas e ratificadas as demais informações do extrato e do Termo de Referência publicados.

Aviso - Assinado.pdf

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057.00577184/2025-94 PREGÃO ELETRÔNICO: DTIC Nº 90004/26

CONTRATANTE: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DTIC – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMPENHO: Nº 2026NE00325

CONTRATADA: DISTRILEST DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 59.779.269/0001-60

VALOR TOTAL: R$ 11.767,74 (onze mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

EMPENHO: Nº 2026NE00326

CONTRATADA: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.702.840/0001-61

VALOR TOTAL: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais)

EMPENHO: Nº 2026NE00327

CONTRATADA: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 35.991.410/0001-26

VALOR TOTAL: R$ 3.108,00 (três mil, cento e oito reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PTRes 180.402 – Administração Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Classificação Econômica 33.90.30.10 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/PM n.º 02/2025, de 09 de abril de 2025.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 PRAZO DE ENTREGA: 14OUT26

Processo SEI nº 057.00495038/2025-41.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de cibersegurança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) presencial, com Setor Operacional, NOC e SOC para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Em cumprimento à decisão constante do Despacho nº DF-277/10/26, fica designada a data de 13/10/2026, às 09h30, para retomada de etapa/volta de fases da sessão pública, a partir da negociação junto à licitante 4D Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., para realização das diligências destinadas ao esclarecimento das inconsistências técnicas identificadas na proposta, nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.

A sessão pública será realizada por meio do sistema eletrônico compras.gov. As demais informações e condições permanecem inalteradas. Cap PM Léa Pregoeira

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA UM REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180185-45/2026 Nº 90020/2026 (Interno)

O Dirigente da UGE 180185 torna pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios — CPA/M-1, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas no edital e em seus anexos.

Em razão do processamento e da análise de impugnação apresentada ao edital, a sessão pública será realizada no dia 16 de outubro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras do Governo Federal — Compras.gov.br.

O edital e seus anexos corrigidos encontram-se disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP e no Portal Compras.gov.br. O Comando de Policiamento de Área Metropolitana Um é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 11 - CAPITAL

1. Às 08h00min horas do dia 29SET26, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e os respectivos membros da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe.

2. Inicialmente, o sistema abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas, passando-se à fase de lances e, ao final. Ao final, apurou-se o seguinte:

2.1. contratação de serviços gráficos para o CPA/M-11 e unidades subordinadas. Após análise sucessiva das propostas, as quais foram aceitas: Item 01: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ 03.961.467/0001-96, melhor lance: R$ 4.280,0000 (unitário) / R$ 4.280,0000 (total); Item 02: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ 03.961.467/0001-96, melhor lance: R$ 901,4000 (unitário) / R$ 901,4000 (total); Item 03: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 46.565.602/0001-97, melhor lance: R$ 19,0000 (unitário) / R$ 9.842,0000 (total); E item 04: EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ 28.419.352/0001-03, melhor lance: R$ 7,7000 (unitário) / R$ 2.310,0000 (total), sendo todas licitantes declaradas HABILITADAS, por atendimento às exigências do Edital e seus anexos, no valor global de R$ 17.333,40.

1. Não houve manifestação de intenção de recurso.

1. Às 08h00min horas do dia 24SET26, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e os respectivos membros da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe.

2. Inicialmente, o sistema abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas, passando-se à fase de lances e, ao final. Ao final, apurou-se o seguinte:

2.1. contratação de serviços de reforma e adaptações da sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Onze – CPA/M-11. Após análise sucessiva das propostas, diligências e verificação da exequibilidade, foi aceita a proposta da empresa AWA ELÉTRICA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 00.379.946/0001-00, no valor global de R$ 492.000,00, sendo a licitante declarada HABILITADA, por atendimento às exigências do Edital e seus anexos.

1. Houve manifestação de intenção de recurso, por parte da empresa CLD CONSTRUTORA LAÇOS DETENTORES E ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.996.615/0001-01, abrindo os prazos para memoriais até o dia 02OUT26, contrarrazões até o dia 07OUT26, e data limite para decisão até 27OUT26.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 8 - OSASCO

O Dirigente da UGE 180179, o Senhor Coronel PM Mauro Carreira de Macedo, CPF Nº 142.519.688-83, usando a competência delegada pelo artigo 7º da Lei Federal 14.133/21, torna público que se acha aberta, no CPA/M-8, situado na Av. Cruzeiro do Sul, 460 - Jd. Rochdale - Osasco / SP – CEP 06.226-002, a licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “COMPRAS.GOV.BR”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação do serviço de manutenção predial nas instalações da Motomec do 36º BPM/M. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br, no dia 19/10/2026 às 09h00, sendo conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

Processo Administrativo SEI Nº 057.00088631/2025-35

Contrato Nº CPAM8 - 005/130/26

PARTES: Polícia Militar do Estado de São Paulo, por intermédio da Unidade de Gestão de Contratos (UGE 180179) do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Oito, e a empresa 2P2L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.875.439/0001-51.

OBJETO: 2ª prorrogação do prazo de conclusão das obras de reforma e readequação das Seções de Inteligência, alojamento dos Subtenentes e Sargentos masculinos, alojamento dos Cabos e Soldados masculinos, pintura interna das seções e externa da sede do 25º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, situado na Rua Taquaral, 28, Jardim Itapecerica, Itapecerica da Serra/SP, decorrente do Edital de Licitação nº 66/2025.FUNDAMENTO LEGAL: art. 111, caput; art. 115, § 5º; art. 124, inciso II; e art. 92, inciso VII, todos da Lei nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: ocorrência de condições climáticas adversas, caracterizadas por chuvas impeditivas de intensidade e momento imprevisíveis, superiores à média histórica considerada na elaboração do cronograma, configurando fato superveniente não imputável à contratada,

com demonstração de nexo causal e ausência de culpa, conforme manifestação favorável da fiscalização técnica e da gestão contratual. PRAZO: prorrogação do prazo de conclusão das obras por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01SET26, com a correspondente atualização do cronograma físico-financeiro.

VALOR: sem alteração do valor contratual, não gerando, por si só, direito a reajuste de preços.

Osasco, 27 de agosto de 2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM

Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1

Comunica-se a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180155-189/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RUFOS E PINGADEIRAS, ALÉM DA LIMPEZA DAS CALHAS EM ALVENARIA DA 1ª COMPANHIA DO 1º BPM/I, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: www.compras.gov.br

Data e hora do início: 13/11/2026, às 10h00min.

O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endereços eletrônicos (https://pncp.gov.br/).

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Pedro Leonardo de Souza Moreira, CPF nº 399.765.188-46, como Gestor dos Contratos nº 267/104/2026, 268/104/2026, 269/104/2026, 270/104/2026, e, 271/104/2026, bem como o 2º Sgt PM Silvio de Britto Junior, CPF nº 385.564.688-02, como Fiscal, do contrato acima mencionado, todos do 46ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 – UGE 180157
AVISO DE LICITAÇÃO – UASG 180157
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PR-157/0029/26
EDITAL nº 5/2026
Id contratação PNCP: 46377800000127-1-004241/2026
PROCESSO Nº 20260461662 – SEI! 057.00138437/2026-99
PLATAFORMA: https://gov.br/compras

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene pessoal, destinado ao atendimento do CPI-2 e suas unidades subordinadas. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19/10/2026 às 08h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E ANEXOS: https://pncp.gov.br/app/editais https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.a spx ou Comando de Policiamento do Interior 2, situado na Avenida João Jorge, 499, Vila Industrial, Campinas/SP. INFORMAÇÕES: (19) 3772-6748 - Seção de Despesa Orçamento e Custo do Comando de Policiamento do Interior 2.

Contratada: CRS LIMPEZA LTDA.

O Dirigente da UGE 180157 – Comando de Policiamento do Interior Dois, no exercício de suas atribuições e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nº 057.00246697/2025-56 e nº 057.00244817/2026-61, após regular instrução, exercício do contraditório e da ampla defesa e apreciação fundamentada da manifestação apresentada pela contratada, DECIDIU PELA EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº CPI-2-034/310/2025, celebrado com a empresa CRS LIMPEZA LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas

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