DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Objeto:

Aquisição de motos e acessórios para a Fórmula SAE da Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP

Prazo de Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 01/10/2026S

essão de Disputa: 13/10/2026 às 09h00

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços: ,https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e www.usp.br/licitacoes

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Objeto: componentes elétricos e eletrônicos para Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP Prazo de Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 02/10/2026 Sessão de Disputa: 16/10/2026 às 09h00

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 02/10/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.doe.sp.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

Anexo(s):

Edital - Componentes Eletronicos.pdf

ESCOLA POLITÉCNICA

Processo: 26.1.00273.03.9

Sistemas Convênios USP: Convênio 1024058

Partes: Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), Instituto Cury e Instituto Semeadores de Jovens Talentos.

Objeto: Implantação e execução de projeto voltado à permanência estudantil, ao reforço acadêmico, ao desenvolvimento educacional e à concessão de bolsa estudantil a estudantes de engenharia em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Vigência: 29 (vinte e nove) meses, contados a partir da data de implantação do projeto.

• Data da Assinatura: 01.10.2026

• Processo: 26.1.00228.03.3

Sistemas Convênios USP: Convênio 1023812

Partes: Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), a Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - (FDTE).

Objeto: Provas de Conhecimento Zero para Privacidade em Ecosistemas de Blockchain

Vigência: vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, prorrogável, mediante acordo entre os partícipes e incorporadas por meio de Termo Aditivo. Não obstante, as obrigações de sigilo e limitações de uso das Informações Confidenciais sobreviverão por 5 (cinco) anos contados da data do término ou rescisão deste Acordo. Data da assinatura: 28.09.2026

Processo: 24.1.00789.03.3

Sistemas Convênios USP: Convênio 1019011 - Termo Aditivo: 1024622 Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP).

Projeto: Tecnologias Disruptivas para Eólica Flutuante em Águas Profundas.

Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Data da Assinatura: 25.09.2026

Processo: 26.1.00144.03.4

Sistemas de Convênios USP: 1023369 - Termo Aditivo 1024673 Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP) e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), visando à colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento do Curso de Extensão.

Objeto: Curso de Atualização Mercados de Energia Para Futuros Líderes, a ser ministrado de 04/08/2026 a 04/12/2026.

Termo Aditivo: objeto a mudança de data de início e de término do curso: de: 05/10/2026 a: 05/03/2027.

Data de assinatura: 30.09.2026

Processo: 25.1.00411.03.1

Sistema de Convênios USP: 1021213 Termo Aditivo: 1023598

Partes: Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), e a empresa New Wave Tech S.A e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE).

Objeto: Avaliação do potencial de utilização do excedente da recuperação do Fe (ERFe) em composições cimentícias aplicadas em diferentes componentes no setor de construção civil. Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, aporte financeiro e alteração de plano de trabalho. Data da assinatura: 29.09.2026 Processo: 21.1.00498.03.6

Sistemas Convênios USP: Convênio 1013475 - Termo de Encerramento:

1024574

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), Vale S.A e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE).

Objeto: “Avaliação do uso de coproduto de mineração para aplicação como camada de sublastro ferroviário - Estudo na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM)".

Termo de Encerramento

Data da assinatura: 29.09.2026

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional Processo USP: 26.1.00110.16.4

Cadastro no sistema Convênios USP: 1024071

Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e Facultad de Artes Integradas da Universidad del Valle (Colômbia)

Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de Arquitetura / Urbanismo / Design, incluindo o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Validade: 5 anos, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 24/09/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024519, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Processo: 26.1.00157.09.8

Acordo de Confidencialidade, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas FCF/USP, e a Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC Objeto: Tratativas sobre o desenvolvimento e execução conjunta do projeto “Instituto Brasileiro de Farmacogenômica e Epigenômica em Cardiotoxicidade – BIPEC”

Assinatura: 30/09/2026 Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2031

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Termo Aditivo

Convênio USP (Aditivo) 1024781

Processo USP Nº 2024.1.246.89.7

Convenentes: A Universidade de São Paulo e a Fundação para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Direito – Fadep. Interveniente: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aditivo ao Convênio nº 1017846, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e a Fundação para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Direito – Fadep. Objeto do Aditivo: alteração da data início e data fim do curso, passando a ter o período de 31/10/2026 a 31/10/2028. As demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original permanecem inalteradas. Vigência do Aditivo: a partir da data da assinatura. Data e Assinaturas – Ribeirão Preto, 27/09/2026 – Camilo Zufelato, pela FDRP, e Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, pela Fadep.

Extrato de Termo Aditivo

Convênio USP (Aditivo) 1024782

Processo USP Nº 2025.1.246.89.9

Convenentes: A Universidade de São Paulo e a Fundação para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Direito – Fadep. Interveniente: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aditivo ao Convênio nº 1021046, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e a Fundação para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Direito – Fadep. Objeto do Aditivo: alteração da data início e data fim do curso, passando a ter o período de 14/08/2026 a 14/08/2028. As demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original permanecem inalteradas.

Vigência do Aditivo: a partir da data da assinatura. Data e Assinaturas – Ribeirão Preto, 27/09/2026 – Camilo Zufelato, pela FDRP, e Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, pela Fadep.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 133/2026 - PROCESSO SEI 154.00007715/2026-03

A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, CONTRATAÇÃO Nº 133/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviço de impermeabilização de laje, conforme condições e especificações

constantes em Edital e seus anexos. A data para início do recebimento das propostas eletrônicas será o dia 02/10/2026 e a sessão de disputa agendada para 19/10/2026 às 10h00. sendo o acesso por intermédio do sistema eletrônico de contratações públicas “Portal de Compras do Governo Federal – ComprasGov”, através do sítio https://www.gov.br/compras. ENDEREÇO PARA CONSULTA E/OU OBTENÇÃO DO EDITAL: https://portalservicos.usp.br/contratacoes.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Processo n.º: 23.1.00104.08.0

Contrato (ou Convênio) n.º e sigla da UD: 12456 - Universidade Nova de Lisboa

CONVÊNIO: 1015134

ADITIVO: 1022882

Partícipes: FFLCH-USP e Universidade Nova de Lisboa Interveniente: FFLCH-USP

Objeto: Termo Aditivo referente ao Convênio 1022882 [Cinthia Ferreira Monteiro]

Data de assinatura: 25/09/2026

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233444502026

Modalidade: Pregão eletrônico 239/2026. Nº Processo: 154.00012865/2026-21.

Objeto: Aquisição de Bombas Peristálticas. Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: R$ 118.308,94 (cento e dezoito mil trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos).

Disponibilidade do edital: 02/10/2026. Horário: das 08h00 às 18h00. Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo - SP, 05508-270; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

Processo nº 25.1.189.58.4.

Termo Aditivo nº 1024535. Partícipes: Fundação Odontológica de Ribeirão Preto e Universidade de São Paulo. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a substituição do coordenador do curso/convênio, conforme caracterização acadêmica/financeira, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente no Convênio de nº 1021661 mantêm-se inalteradas. Vigência: a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28/08/2026.

Processo nº 25.1.112.58.1.

Termo Aditivo nº 1024573.

Partícipes: Fundação Odontológica de Ribeirão Preto e Universidade de São Paulo. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a mudança da data de início e de término do curso para 19/08/2027 a 20/08/2027, conforme caracterização acadêmica/financeira, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente no Convênio de nº 1020506 mantêm-se inalteradas. Vigência: a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/09/2026.

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Prefeitura do Campus USP de São Carlos CNPJ nº 63.025.530/0049-59

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 16/2026 – PUSP-SC LICITAÇÃO GOV.BR N°: 102142 116/2026 PROCESSO SEI Nº 154.00015565/2026-01

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 – PUSP-SC, menor preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de atualização de projetos, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, treinamento de brigadas e emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos prédios da Moradia Estudantil Blocos A, B e C e renovação e emissão do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) do Prédio Administrativo da PUSP-SC, do CEFER, CSCSRH-SC, do Serviço de Promoção Social, do Projeto Pequeno Cidadão e da Lanchonete Norte, localizados na área 1 do Campus da USP de São Carlos, da Universidade de São Paulo, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir do dia 02/10/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 02/10/2026 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa

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