DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

110/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo agendada para o dia 21/10/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras. .

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital N° 2360/2026 – PE DGA 90412/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-13742/2026, do tipo menor preço, destinado ao

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 19/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

EDITAL N° 2360_2026 - PE DGA 90412_2026-assinado.pdf

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Edital n° 2365/2026, Id contratação PNCP: 46068425000133-1002043/2026 - Concorrência Eletrônica DGA 90015/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-4417/2024, do tipo menor preço, destinado a contratação de empresa para execução da Reforma da Divisão de Saúde Ocupacional – DSO da DGRH. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 20/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Concorrência Eletrônica CO DGA 90004/2024, Processo 01-P19337/2024, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001177/2024.

Objeto: Fornecimento e instalação de elevador, incluso sua manutenção preventiva no período de garantia do equipamento com reforma, ampliação e requalificação da entrada principal do edifício da Faculdade de Educação – FE. Sessão Pública realizada no dia 22 de setembro de 2026, conduzida pelo Agente de Contratação com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa GRAND TECH ELEVADORES LTDA. para o item 01. Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 29 de setembro de 2026.

Edital Pregão Eletrônico 2036/2026 - PE DGA 90353/2026, Processo 01P-11645/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001742/2026. OBJETO: Registro de Preços de Mantas Térmicas de Aquecimento, com equipamentos em comodato

Sessão Pública realizada no dia 09 de setembro de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Lote 01 : CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP. DE MAT. MÉDICOS LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 25 de setembro de 2026.

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia de Modernização de Elevadores, marca LG TECH, conforme norma ABNT NBR 16.858, abrangendo substituição de partes e componentes dos elevadores atuais por novos, bem como todos os serviços, materiais e equipamentos

necessários, além dos estabelecidos por esta norma, incluindo Serviços Associados de Conservação, Manutenção Preventiva, Corretiva e Atendimento em Situações de Emergência por 60 meses (sessenta), com fornecimento de peças.

Sessão Pública de retomada de sessão foi realizada no dia 22 de setembro de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Lote 01 (itens 01 e 02): B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 30 de setembro de 2026.

Edital Pregão Eletrônico 1885/2026 - PE DGA 90329/2026, Processo 01P-5277/2026, ID de contratação PNCP:46068425000133-1-001617/2026

OBJETO: Registro de Preços de anticorpos monoclonais e reagentes para citometria de fluxo.

Sessão Pública realizada no dia 26 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as seguintes empresas:

Itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.

Itens 2, 4 e 6: ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.

Item 21: DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO

Os itens 20 e 22 resultaram fracassados.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 25 de setembro de 2026.

Pregão Eletrônico PE DGA 90260/2026, Processo 01-P-5450/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001233/2026

OBJETO: Registro de preços de insumos para realização de exames laboratoriais.

Sessão Pública realizada no dia 08 de julho de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as seguintes empresas:

Itens 01, 02, 08, 09, 14 e 16: EXPERT SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA. Itens 03 e 06: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA.

Itens 04 e 10: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.

Item 05: PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens 7 e 13: TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA. Item 12: CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA Os itens 11 e 15 resultaram fracassados.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 24 de setembro de 2026.

No uso das atribuições legais a mim conferidas, aplico à LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.673.254/001095, com sede Estrada Guaxindiba, n° 1990, Lote 39E, Guaxindiba, São Gonçalo – RJ, CEP nº 24.722-030, a penalidade de MULTA POR INEXECUÇÃO PARCIAL, em decorrência do descumprimento parcial das obrigações assumidas com esta Universidade através da Autorização de Fornecimento (AF) nº 9387/2025, nos autos do Processo n° 01-P15326/2026, nos seguintes termos:

Fundamento legal da pena: arts. 155, II, e 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 4º, II, da Resolução GR nº 19/2023 e a subcláusula 12.1.2 do Edital PE DGA/Saúde nº 90306/2025;

Valor da Multa: R$ 418,75 (quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos);

Base de Cálculo: 15% (quinze por cento) sobre R$ 2.791,65 (dois mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), montante correspondente ao valor inexecutado da Autorização de Fornecimento em epígrafe;

Fundamento Legal do Cálculo: art. 156, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 4º, §§ 3º e 4º, da Resolução GR nº 19/2023.

Dessa forma, o valor total da penalidade a que se refere este Termo de Aplicação de Penalidade é de R$ 418,75 (quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

04. TAP - Inexecução parcial-assinado.pdf

SUPRIMENTOS

A Unicamp torna pública a Ata de Pré-Qualificação IV do Edital de PréQualificação nº 01/2026, que registra o resultado da análise da

documentação técnica e da avaliação das amostras apresentadas pela empresa All Solutions Medical Produtos Médicos Hospitalares Ltda, ficando aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do edital.

ilovepdf_merged - 2026-09-29T095858.232-assinado.pdf

Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) o Edital - Pregão Eletrônico nº 2368/2026, PE DGA número controle interno DGA Nº 90413/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-8657/2026, do tipo menor preço, destinado à contratação de serviços contínuos de monitoramento da qualidade da água do sistema de abastecimento nos campi da Unicamp e dos lançamentos de efluentes das redes coletoras de esgoto e água do córrego canalizado no campus Barão Geraldo da Unicamp.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 20/10/2026, às 09h, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr).

A Unicamp torna público o Termo de Bens Pré-Qualificados III, referente ao Edital de Pré-Qualificação nº 01/2026, contendo a relação dos produtos tecnicamente aprovados no procedimento de préqualificação. Os produtos constantes do Termo integrarão o catálogo de bens pré-qualificados da Unicamp, podendo o Termo ser atualizado a qualquer tempo, na forma do edital. As futuras contratações poderão ficar restritas aos produtos constantes do Termo de Bens Pré-Qualificados com validade vigente, observado que a pré-qualificação não gera direito à contratação futura nem garantia de habilitação nas futuras contratações, bem como que os produtos pré-qualificados não serão de fornecimento exclusivo dos interessados que apresentaram propostas e amostras para avaliação.

ANEXO IV - Termo de Bens III.docx - Google Docs-assinado.pdf

Edital Pregão Eletrônico nº 2130/2026 Pregão Eletrônico DGA 90372/2026 Processo nº 01-P-24363/2026

Id Contratação PNCP: 46068425000133-1-001889/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de gestão logística editorial, compreendendo as atividades de
recebimento, armazenagem, organização, controle de estoque, carga,
descarga, arrumação e expedição de livros nas instalações da Editora da
Unicamp

Sessão Pública realizada no dia 25 de setembro de 2026, conduzida pelo pregoeiro com auxílio da equipe de apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, foi declarada vencedora a empresa FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP. Não houve interposição de recurso. A adjudicação e homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu em 01 de outubro de 2026.

RESULTADO FINAL

EDITAL 1793/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90311/2026 Processo: 01-P-2646/2026

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001507/2026

Objeto: Registro de Preços eletrodo descartável, placas para unidade eletrocirúrgica, telas cirúrgicas e sistema de suspensão uretral sintético.

Sessão Pública realizada no dia 24/08/2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:

Itens 02 e 07: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;

Item 04: DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; Itens 08 e 09: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Os itens 01, 03, 05, 06, 10 e 11 resultaram fracassados. Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 30/09/2026.

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico 90170/2026, Processo 01-P-43381/2025 ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-000742/2026

Objeto: Registro de Preços de aquisição de insumos diversos para uso dentro do ambiente hospitalar, destinado à proteção individual dos

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