DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

profissionais da saúde (EPI) e profissionais e usuários para uso em laboratório, juntamente com insumos destinados a promover a barreira física.

ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002680/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 9537/0009, DE 23/09/2026.

também, de acordo com as intenções e regulamentações de cada instituição, a mobilidade discente e docente, quando departamentos e/ou programas das duas instituições estiverem de acordo; propor e desenvolver projetos de pesquisa conjunta, de tal forma que se obtenha

Sessão Pública realizada no dia 27 de abril de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas: Item 03 – Empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

uma efetiva complementação dos recursos humanos, materiais e de informações disponíveis e; desenvolver formas e ações de cooperação em outras áreas de interesse mútuo, tais como realização de eventos científicos, atividades de cooperação técnica, transferência de tecnologia, etc.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Data de assinatura: 30/09/2026.

Vigência: até 29/09/2031.

CAMPUS DE ARAÇATUBA

Item 04 – Empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. � Item 08 – Empresa HEALTH LIFE COM. DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSP. LTDA.

Convênio n°: 2100.2313.

Parecer(es) AJ: 2100.2313.163817/2026 – DespachoSisConv; 2100.2313.150177/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP e a Vrije Universiteit Brussel, Bélgica. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

Os itens 02 e 06 resultaram fracassados.

Os itens 01, 05 e 07 serão retomados.

Após exame da documentação de habilitação, as empresas vencedoras foram declaradas habilitadas. A empresa APRON MED COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. manifestou interesse de participar do cadastro de reserva dos itens 03 e 04. Houve interposição de recurso, o qual foi deferido. A adjudicação, homologação e proposta de retomada da licitação pela autoridade competente ocorreram em 29 de setembro de 2026.

Objetivo: Tem por objetivo o interesse comum de manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; a conveniência mútua de promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos especializados; a intenção de que os programas e projetos de pesquisa conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao avanço e ao desenvolvimento de ambas as Instituições.

Faculdade de Medicina Veterinária

Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP (Unidade compradora nº 102336), o Pregão Eletrônico nº 91010/2026-FMVA, objetivando a Contratação de serviços de controle e monitoramento de água para 01 (poço) artesiano para a Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO n° 351/2026-FMVA. A realização da sessão pública “online” será no dia 19/10/2026, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 01/10/2026 e o dia 19/10/2026, até 01 (uma) hora antes do horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária, Câmpus de Araçatuba, situada na Rua Clóvis Pestana, nº 793, Bairro Dona Amélia, CEP 16.050-680, Araçatuba /SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.unesp.br/licitacao.

Data de assinatura: 01/10/2026. Vigência: 5 (cinco) anos a contar de 01/09/2026.

Convênio n°: 2100.2446.

Parecer(es) AJ: 2100.2446.152352/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP e a University of Regensburg, Alemanha. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo o interesse comum de manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; a conveniência mútua de promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos especializados e; a intenção de que os programas e projetos de pesquisa conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao avanço e ao desenvolvimento de ambas as Instituições.

RESULTADO FINAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90201/2026

Processo 01-P-42448/202514052026

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-000910/2026 Objeto: Registro de Preços de de Desfibrilador / Cardioversor

CAMPUS DE ARARAQUARA

Sessão Pública realizada no dia 14/05/2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

Data de assinatura: 29/09/2026.

Vigência: até 28/09/2031.

Convênio n°: 2100.2447 - TA. Parecer(es) AJ: 2100.2447.152356/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP e a University of Regensburg, Alemanha.

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026FCL/CAR.

Natureza: 1º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado em 29/09/2026.

ITEM 1: NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

Objetivo: Tem por objetivo realizar um Programa de Intercâmbio de estudantes.

Acha-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara, UASG 102304, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00067/2026-FCL/CAr., Processo n° 0565/2026-FCL/CAr. O objeto da licitação é: SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE NOBREAK. A sessão pública online ocorrerá no dia 20/10/2026 às 09:00 horas. As propostas eletrônicas devem ser enviadas para https://www.gov.br/compras, entre os dias 02/10/2026 a 20/10/2026 até o horário da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados na Seção Técnica de Materiais, localizada na Rodovia Araraquara - Jaú, km 01, S/N, (sala 28 - Ala Sul, Prédio da Administração), bairro Campos Ville, Araraquara/SP, CEP: 14800-901. O Edital completo está disponível nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Data de assinatura: 29/09/2026.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Houve a interposição de recursos, cujas decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) em 30/09/2026.

Vigência: até 28/09/2031.

Convênio n°: 2100.2577.

Parecer(es) AJ: 2100.2577.162048/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP e a University of Bayreuth (UBT), Alemanha. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 30/09/2026.

Objetivo: Tem por objetivo estabelecer relações de colaboração entre as duas instituições para promover a amizade e cooperar para a internacionalização do ensino superior através de uma associação mutuamente benéfica e, assim, desenvolver, em particular, o intercâmbio acadêmico e cultural em ensino, pesquisa e outras áreas.

DIVISÃO DE CONTRATOS

Data de assinatura: 29/09/2026. Vigência: até 28/09/2028.

EXTRATO DE CONTRATO

Anexo(s): 110-Edital PE 67-2026 Outsourcing - Completo.pdf

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 214/2026 - PROCESSO Nº 01-P-28863/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUÁRIO, EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. - OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 391.303,80. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: 3330-31 MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 90261/2026. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026.

Convênio n°: 2100.2582.

Parecer(es) AJ: 2100.2582.162913/2026 - ParecerSisConv.

Convenentes: UNESP e a Ostbayerische Technische Hochschule (OTH) Amberg-Weiden, Alemanha. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica. Objetivo: Tem por objetivo a conjugação de esforços pelas Partes Contratuais na forma de sua cooperação, a qual, através de meios e valores apropriados, irá permitir o desenvolvimento da parceria entre as Partes Contratuais. Data de assinatura: 29/09/2026. Vigência: até 28/09/2031.

FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: Objetivo: Tem por objetivo a conjugação de esforços pelas Partes Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II 3330-31 MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 90261/2026. VIGÊNCIA: da Contratuais na forma de sua cooperação, a qual, através de meios e da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição de filtros para data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, valores apropriados, irá permitir o desenvolvimento da parceria entre as bebedouros, no valor total de R$ 5.165,40 (cinco mil, cento e sessenta e devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo Partes Contratuais. cinco reais e quarenta centavos), junto à empresa NOVA VIDA COMERCIAL de Referência. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. Data de assinatura: 29/09/2026. E IMPORT LTDA, CNPJ Nº 11.559.569/0001-08, no valor total de R$ 881,28 Vigência: até 28/09/2031. (oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), junto à empresa APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO DO JC LICITAÇÕES E E-COMMERCE LTDA, CNPJ Nº 27.964.470/0001-21, no valor CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DGA Nº DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO total de R$ 366,72 (trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), junto à empresa 46.062.761 MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA 1222/2025 LOPES, CNPJ Nº 46.062.761/0001-79, no valor total de R$ 559,80 (quinhentos A Universidade Estadual de Campinas torna pública a formalização do DISPENSA Nº 1000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), junto à empresa REFINAR Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento referente ao PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº Chamamento Público DGA nº 1222/2025 (Processo nº 01-P-43094/2024). DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 21 DE 52.386.933/0001-62, no valor total de R$ 906,10 (novecentos e seis reais e O presente apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste do SETEMBRO DE 2026. dez centavos), junto à empresa PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, valor unitário referente à prestação de serviços de musicista nas AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1000/2026; CNPJ Nº 46.411.961/0001-90, no valor total de R$ 536,00 (quinhentos e temporadas da Orquestra Sinfônica da Unicamp, com fundamento na Lei PROCESSO Nº 1262/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À trinta e seis reais), junto à empresa COMERCIAL RC DE VARIEDADES LTDA, Federal nº 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL - CONVÊNIO FNDE CNPJ Nº 23.444.446/0001-00 e no valor total de R$ 310,08 (trezentos e dez Nos termos dos itens 9.1.1 e 9.1.2. do Termo de Referência, anexo ao Nº 935859/2022, PARA A PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, reais e oito centavos), junto à empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E DIVERSIDADE E EQUIDADE - PROADE, POR MEIO DA EMPRESA 51.689.652 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 24.090.700/0001-82. Edital, e, considerando a variação do índice IPC-FIPE de 3,51%, referente ao período de abril de 2025 a março de 2026, o valor unitário passa de R$ CONRADO DACAX RODRIGUES, CNPJ: 51.689.652/0001-16; ID da Contratação no PNCP: 48031918000124-1-002387/2026 287,91 (duzentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos) para R$ VALOR TOTAL DE R$ 8.400,00; Notas de Empenho nº 1063/0722, nº 1066/0725, nº 1067/0726, nº 298,02 (duzentos e noventa e oito reais e dois centavos), com início a FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; 1069/0728, nº 1070/0729, nº 1064/0723 e nº 1068/0727. ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002688/2026 partir de 25/04/2026. Anexo(s): Anexo(s): Autorização de Despesa assinada.pdf UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA P CONTRAT PRODUÇÃO VÍDEO INSTITUCIONAL.pdf FACULDADE DE ODONTOLOGIA REITORIA DISPENSA Nº 999, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATOS DE CONVÊNIO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO RELAÇÃO DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - FO/CAR. DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 22 DE Convênio n°: 2100.2266. SETEMBRO DE 2026. Compra por ata de registro de preços – Pregão Eletrônico nº Parecer(es) AJ: 2100.2266.137676/2026 - ParecerSisConv. AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 999/2026. PROCESSO Nº 90007/2025 – FO/CAr. Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Biociências, Letras e 1328/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À IMPORTAÇÃO DE Ata de Registro de Preços n° 64/2025 - FO/CAr. Ciências Exatas do campus de São José do Rio Preto, e a Faculdade de POTENCIOSTATO ZRA, CONFORME PROCESSO FAPESP Nº 2024/20409-5, Processo: 541/2025 - FO/CAr. Humanidades da Universidade de Amsterdã. SOLICITADA PELA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - CADM, POR Empresa: DOUGLAS DONIZETE BERNINI ME Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica. MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA GAMRY INSTRUMENTS, INC., CNPJ: 16.643.797/0001-85 Objetivo: Tem por objetivo prestar reciprocamente assessoria e apoio VALOR TOTAL DE R$70.200,00; Valor: R$ 275,10 (duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos) científico e cultural ao intercâmbio de pessoal docente e de estudantes, FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Data: 22/09/2026 conforme programas anuais previamente estabelecidos, aceitando-se,

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