DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

1. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplificado em outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter oficial, sendo meramente informativa. 6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da convocação.

2. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a ordem da

classificação final e será feita pelas listas de titulação: Licenciados ou Graduados.

1. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, não poderá beneficiar–se de uma nova convocação neste certame.

• 4.1. Para fins de convocação para admissão, os candidatos da lista de

• “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.

1. Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classificação final, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, convocar novamente os candidatos classificados. 15.1. Na convocação a que se refere o item anterior: a) Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos estabelecidos neste edital; b) Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser convocados novamente; c) Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão ser convocados. 16. O contrato de trabalho decorrente da admissão: O contrato de trabalho decorrente da admissão:

• 4.2. O candidato será enquadrado na lista de “Licenciados” ou

• “Graduados” conforme o campo específico preenchido por ele na ficha de inscrição.

6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO.

1. As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.

2. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos. 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato; c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica. 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplificado. 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a Não será fornecida informação via telefone no que se refere a resultados de notas de provas, títulos e classificação final. 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de documentações, ainda que verificadas posteriormente à homologação do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes da inscrição. 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico admissional. 13. Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da celebração do contrato, se necessário. 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo As correções das informações pessoais preenchidas pelo candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo seletivo simplificado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital. 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. 15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por Universidade credenciada pelo MEC.

5.1. Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na ficha de inscrição deste certame.

1. O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino ser convocados. a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; detentora do certame. 16. O contrato de trabalho decorrente da admissão: O contrato de trabalho decorrente da admissão: b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou 7. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua a) Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1 não atualizado pelo candidato; habilitação no Processo Seletivo Simplificado quando: (um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, 1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação qualquer outro problema de ordem técnica. alegado; Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da b) Recusar as aulas oferecidas; e atribuição de aulas; inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplificado. c) Não comprovar possuir o requisito de titulação para a função e b) Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a Não será fornecida informação via telefone no que se refere a para o Componente Curricular objeto da convocação, preenchido na ficha Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; resultados de notas de provas, títulos e classificação final. de inscrição; c) Será firmado com a devida observância ao disposto no artigo 443, 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT; documentações, ainda que verificadas posteriormente à homologação do das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; d) Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas da inscrição. ensino; alterações). 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma f) Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no 17. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício da função. das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha admissional. 7.1. O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas atribuídas as aulas que motivaram sua admissão. 13. Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou "c", "d", "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição tornada 18. Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da insubsistente. poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplificado caso celebração do contrato, se necessário. 7.2. A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo As correções das informações pessoais preenchidas pelo divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar de trabalho por prazo determinado. seletivo simplificado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade desconhecimento. 19. O início do exercício é condicionado: detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS 8. O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que INSCRIÇÕES deste edital. exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede o candidato se encontra apto para o trabalho; 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja da convocação uma carta de desistência. b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. 8.1. Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e– cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as 15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e mail, desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição. que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou 8.2. Para fins de desistência por e–mail, o candidato deverá pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por encaminhar e–mail para [email protected], com o assunto: V deste edital; Universidade credenciada pelo MEC. DESISTÊNCIA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE Nº c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre– 16. O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer 293/18/2026. se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou 8.3. No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se artigo 37 da Constituição Federal. informações sobre os documentos relativos a este edital. a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo 20. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar 17. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime rigorosamente à ordem de classificação. a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para 9. O candidato convocado poderá ser representado por procurador ao exame médico admissional. comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo constituído, desde que o procurador entregue no ato da manifestação 20.1. O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início Simplificado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou para o aceite da função: do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. a) Mandato com firma reconhecida; efetuado pela unidade de ensino. 18. Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo b) Cópia do documento de identificação do candidato; e 20.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional, Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou c) Cópia do documento de identificação do procurador. não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste edital e/ou nas 9.1. Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o da sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado. instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na 20.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser pessoa envolvida na aplicação das provas. manifestação para aceite da função. solicitados exames complementares, se julgado necessário. 19. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o 9.2. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros 21. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação. cometidos por seu procurador. a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de 20. O candidato será considerado desistente e excluído deste 10. No presente Processo Seletivo Simplificado, a convocação será aulas. Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações efetuada através de Sessão de Escolha. 22. Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. 10.1. A Sessão de Escolha consistirá na convocação de, no mínimo, 3 mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento 21. Durante a realização das provas e/ou procedimento deste (três) candidatos classificados por vez, obedecida a ordem de da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de classificação final, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado. no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som 10.2. Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três) XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos classificados, todos serão convocados para participarem da Sessão de 1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a a este Processo Seletivo Simplificado. Escolha. aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação 22. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e 11. No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de às quais não poderá alegar desconhecimento. duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para 2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. 11.1. Após este horário, ocorrerá a manifestação e escolha das aulas, durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplificado, a fim de 23. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se para os candidatos que compareceram até o horário estipulado, possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final (e não a ordem de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio de chegada). de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois eletrônico cheia, filtros anti–spam, falhas de comunicação, 11.2. Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e qualquer outro problema de ordem técnica. aulas, sendo considerados ausentes. nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações 24. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se 12. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os posteriores. responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou candidatos poderão ser convocados para aceite da função: 2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgações referentes a este certame. a) Em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações 25. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente inscreveram; e/ou deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. b) Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos meio de mecanismos de busca. 26. A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se especificados neste edital. 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – no site do Ceeteps. 12.1. Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital: – Fazem parte deste Edital: 12.2. A convocação a que se refere a alínea “a” do item 12 deste a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino ANEXO I – Cronograma Capítulo: responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 ANEXO II – Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e a) Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; Técnico ensino envolvidas; b) A Banca Examinadora será alterada; ANEXO III – Requisitos da Função e de Titulação b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe c) As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com Descentralizada. na unidade de ensino designada). Deficiência) 12.3. A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste 4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações, ANEXO V –Documentação para Admissão Capítulo: atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou ANEXO VI – Memorial Circunstanciado a) Será em caráter excepcional; e evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada ANEXO VII – Critérios e Pontuações b) A depender do componente curricular, será precedida de em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, ANEXO I – CRONOGRAMA manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a do Centro Paula Souza. 5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações qualquer momento. 13. Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino Simplificado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 05/10/2026 a 19/10/2026 em que foi aprovado quando: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou oficial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de b) Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para desconhecimento. Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 21/10/2026 a a Sessão de Escolha. 15/11/2026

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