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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 142

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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142/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

qualquer outro problema de ordem técnica. 1. Responder pela aprendizagem dos alunos; 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplificado. alunos; 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a 3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; resultados de notas de provas, títulos e classificação final. 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis documentações, ainda que verificadas posteriormente à homologação do legais se menores; certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula da inscrição. estabelecidas pela legislação e pela escola; 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ao desenvolvimento profissional; deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o admissional. Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as 13. Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de celebração do contrato, se necessário. Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo As correções das informações pessoais preenchidas pelo metodologia, critérios de avaliação; candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as seletivo simplificado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade atividades de recuperação contínua; detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da INSCRIÇÕES deste edital. ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. interesse da escola; 15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais, entrega do recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; Universidade credenciada pelo MEC. 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as 16. O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer famílias e a comunidade; momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou 13. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica informações sobre os documentos relativos a este edital. ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de 17. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime que fizer parte; de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela ETEC; Simplificado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; 18. Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste edital e/ou nas Segurança pessoal e coletiva; instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do CEETEPS.

que se inscrever.

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 383 – (05)_FÍSICA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES) (INFORMÁTICA PARA INTERNET INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–N):

Ciências Biológicas com Habilitação em Física (LP); Ciências com
Habilitação em Física (LP); Ciências da Natureza (LP); Ciências da Natureza
com Habilitação em Física (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Física
(LP); Ciências Naturais com Habilitação em Física (LP); Ciências Naturais e
Matemática com Habilitação em Física (LP); Física (LP); Licenciatura
Integrada em Química e Física;
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos. – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. Ao candidato com deficiência física: – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova. – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame. O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido.

  1. Currículo atualizado (simplificado).

  2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).

  3. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição.

  4. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

  5. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade). 6. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).

19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações		 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO
1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
 6.Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).
7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),
e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.
8.Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos, quando for o caso.
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste		 DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
1.1.1) LICENCIADO		 9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.
10.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser 11.Cópia do PIS/PASEP.

aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
portador de:
12.Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
a este Processo Seletivo Simlifcado		 1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
2 deste Anexo		 informando que está em dia com as obrigações eleitorais.
13Cóia do Certifcado Militar ou comrovante de estar em dia com
p.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e		 ;
OU		 .p p
as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas conforme item 2 deste Anexo. apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para
(CGGP) do Centro Paula Souza no que a cada uma couber. *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou pessoas do sexo feminino).
,
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
É Ã É Í É
14.Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as
respectivas averbações, quando for o caso.
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,		 ENSINO MDIO E/OU EDUCAÇO PROFISSIONAL TCNICA DE NVEL MDIO:
1.2.1)LICENCIADO		 15.Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo
original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do




congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou		 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certifcado
qualquer outro problema de ordem técnica.
l d dã lói l ã		 portador de:
)ii i ii d ilã f		 de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações,
d iêi)
24.O Centro Estatua e Eucaço Tecnogca Paua Souza no se
 1.2.1.aLcencatura prevsta nos requstos e ttuaço, conorme
 comprovante e expernca.
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulaões referentes a este certame		 item 2 deste Anexo;
OU		 16.Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do
Brasil
gç .
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente		 1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores .
17.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio

informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
supervisionado oferecido na habilitação profssional de Técnico em
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps		 Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II sendo:		 Enfermagem:
171Apresentar comprovante dentro da validade dos esquemas de
.
– Fazem parte deste Edital:		 ,
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou		 .., ,
vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral
ANEXO I –Cronograma de tecnologia de nível superior de acordo com o relacionado na titulação e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e

ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e		 ,
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e
Técnico – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no Infuenza nos termos da Norma Regulamentadora nº 32 da Portaria nº
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,		 , ,
3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
ê		 em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
 17.2.Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de
í
Defcincia)
 OU
 Enfermagem (COREN) compatvel com a formação solicitada no requisito
ANEXO V –Documentação para Admissão
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
 1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
programas especiais.
 de titulação.
18.Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base
ANEXO VII –Critérios e Pontuações – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Nacional Comum Curricular):

ANEXO I – CRONOGRAMA
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
 18.1.Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de Regional de Educação Física (CREF).
qualquer momento.
 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
 19.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
05/10/2026 a 19/10/2026		 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
publicada no DOU de 03/06/2024		 práticas em Elétrica:
191Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 –


B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente		 .
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou		 ..
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de de tecnologia de nível superior de acordo com o relacionado na titulação estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10 aprovada pela Portaria

Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
21/10/2026 a		 ,
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.		 ,
MTE nº 3214/1978 e suas alterações.
15/11/2026 OU ANEXO VI – MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
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pucaço
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nscrçes
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado		 ...cencatura equvaente, ota em cursos reguares e
programas especiais.		 Ç
DADOS GERAIS:
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
 Nome completo:
21/10/2026 a 15/11/2026 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de E–mail:
D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou		 I – FORMAÇÃO ACADÊMICA:
I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR

Pedaóicos (se houver):
25/10/2026 a 14/11/2026
de tecnoloia de nível suerior de acordo com o relacionado na titulaão		 – DOUTORADO
gg

E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado		 g p, ç
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
Doutor em:

da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
28/10/2026 a		 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes os cursos de bacharelado Instituição de Ensino:


22/11/2026		 ,
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
Concluído em (ano):
F
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do		 do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo – MESTRADO
.







Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
Simplifcado:
31/10/2026 a 30/11/2026		 .
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
Mestre em:
Instituição de Ensino:


G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
relacionados no item 2 deste Anexo.
Concluído em (ano):
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÕES DA FUNÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO		 1.2.2) GRADUADO
– P dd titlã “dd” didt d		 – ESPECIALIZAÇÃO
Eilit
Ç Ç
E TÉCNICO		 ara ser enquarao na uaço grauao, o canao eve ser
portador de:		 specasa em:
Instituição de Ensino:
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
Concluído em (ano):
ETECS)
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).