DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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168/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Teoria Microeconômica: Eficiência e bem-estar. Equilíbrio parcial e geral. Oferta, demanda e elasticidades. Oligopólio e competição monopolística. Monopólio natural. Assimetria de informação. Bens públicos e bens meritórios. Curva de Laffer. Economia do bem-estar e eficiência de Pareto. Externalidades. Falhas de mercado. Incidência tributária. Regulação econômica. Teoremas fundamentais do bem-estar. Teoria da escolha pública. Tributação ótima e excesso de gravame. Tributação, eficiência e equidade.

Teoria Macroeconômica: Crescimento econômico e produtividade. Modelos de determinação da renda. Multiplicadores fiscais. Política monetária e fiscal em diferentes regimes. Balanço de pagamentos. Consumo, poupança e investimento. Contabilidade Nacional e agregados macroeconômicos. Crescimento econômico. Curva de Phillips. Inflação e índices de preços. Mercado de trabalho e desemprego. Modelo IS-LM. Modelo Mundell-Fleming. Modelos clássico e keynesiano. Moeda e sistema bancário. Multiplicador keynesiano. Oferta e demanda agregadas. Produto, renda e despesa. Regimes e taxas de câmbio. Economia aberta. Efeitos de inflação, juros, câmbio e crescimento sobre arrecadação, despesa e dívida. Efeitos macroeconômicos da composição do gasto público. Elasticidade das receitas públicas em relação ao nível de atividade e aos preços. Investimento público, produtividade e crescimento.

Avaliação econômica de projetos: Projeto de investimento: conceitos, importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos; etapas na elaboração de projetos; metodologias de avaliação e seleção de projetos; taxa mínima de atratividade; parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro); indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão; análise de sensibilidade e cenários; incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos; análise de projetos sociais; modelagem de Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ); Duration; noções de Administração de Risco de Mercado (Value at Risk).

Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos e valor semântico.

Matemática Financeira: Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.

Estatística: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis. Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); Teorema Central do Limite; esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos. Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA). Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade. Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização, interpretação e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; métodos e métricas de avaliação de modelos de classificação, incluindo matriz de confusão, acurácia, sensibilidade (recall), especificidade, precisão, F1-score, curva ROC e área sob a curva ROC (AUC-ROC); métricas de avaliação de modelos de regressão, incluindo erro absoluto médio (MAE), erro quadrático médio (MSE), raiz do erro quadrático médio (RMSE) e coeficiente de determinação (); modelos supervisionados, incluindo regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, florestas aleatórias (Random Forest), k-vizinhos mais próximos (k- NN) e máquinas de vetores de suporte (SVM); métodos não supervisionados, incluindo k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), análise de componentes independentes (ICA) e regras de associação; overfitting e underfitting; regularização Ridge e Lasso; seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

Classificação da despesa orçamentária. Classificação da receita orçamentária. Classificação funcional. Classificação institucional. Classificação programática. Fontes e destinação de recursos. Natureza da receita e da despesa. Alterações orçamentárias. Créditos especiais. Créditos extraordinários. Créditos suplementares. Descentralização de créditos. Emendas parlamentares e orçamento impositivo. Conta Única e gestão de disponibilidades. Contingenciamento e limitação de empenho. Cronograma de desembolso. Despesas de exercícios anteriores. Empenho. liquidação e pagamento da despesa. Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento da receita. Programação financeira. Restos a pagar. Suprimento de fundos. Ciclo e processo orçamentário. Conceito, funções e natureza do orçamento público. Orçamento base zero. Orçamento de desempenho. Orçamento participativo e orçamento cidadão. Orçamento

tradicional. Orçamento-programa. Princípios orçamentários. Acompanhamento da execução orçamentária. Controle orçamentário. Mensuração de desempenho orçamentário. Sistemas de administração orçamentária e financeira. Estrutura programática. Integração entre planejamento e orçamento. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual (PPA). Programas, ações, objetivos e metas.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto, campo de aplicação e objetivos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Patrimônio público: conceito, composição e variações patrimoniais. Ativos, passivos e patrimônio líquido no setor público. Receita e despesa sob os enfoques orçamentário e patrimonial. Regimes orçamentário e patrimonial. Fatos contábeis e variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Reconhecimento, mensuração, registro e evidenciação dos elementos patrimoniais. Sistema contábil aplicado ao setor público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, natureza das informações e classes de contas. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Escrituração e registro dos atos e fatos da administração pública. Integração entre execução orçamentária, financeira e patrimonial. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): finalidade e estrutura das Demonstrações Contábeis (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa). Notas Explicativas.

Contabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade e usuários da contabilidade. Patrimônio: bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido. Equação patrimonial. Ativo, passivo e patrimônio líquido. Contas patrimoniais e contas de resultado. Débito e crédito. Método das partidas dobradas. Escrituração contábil. Fatos contábeis e suas variações patrimoniais. Regime de competência e caixa. Receitas e despesas.

Fontes e princípios do Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Normas constitucionais de finanças públicas. Disciplina constitucional do PPA, LDO e LOA. Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). Crédito público. Dívida pública e disciplina constitucional. Empréstimos públicos. Garantias e contragarantias. Operações de crédito. Regra de ouro. Despesa com pessoal e limites legais. Despesa obrigatória de caráter continuado. Requisitos para geração de despesas. Conceito jurídico de despesa pública. Princípio da legalidade da despesa. Atividade financeira do Estado. Compatibilidade entre PPA, LDO e LOA. Fiscalização e controle dos orçamentos. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Iniciativa e processo legislativo orçamentário. Natureza jurídica do orçamento. Conceito jurídico de receita pública. Renúncia de receita. Dívida ativa. Ingressos e receitas públicas. Receitas originárias e derivadas. Equalização fiscal. Federalismo fiscal. Repartição de receitas. Transferências intergovernamentais. Critérios acima e abaixo da linha. Déficit público e seu financiamento. Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP). Resultado nominal. Resultado operacional. Resultado primário.

Ciência de Dados: Conceitos fundamentais de ciência de dados. Tipos de dados: estruturados, não-estruturados, semiestruturados. O ciclo de vida da informação e do processo de Ciência de Dados. Metodologia CRISP-DM: fases e ciclo de aplicação. Big Data e Arquitetura de Dados: Data Warehouse, Data Mart, Data Lake, Data Lakehouse. Engenharia de Dados. Pré-processamento de Dados: Técnicas para preparação, limpeza e transformação de dados. Qualidade de dados: completude, consistência, acurácia, validade e unicidade. Banco de dados: Bancos de Dados Relacionais e Não Relacionais (NoSQL). Linguagem SQL: DQL, Funções de Agregação, Agrupamento, Junção, Ordenação, Filtros e Operações Lógicas. Análise de dados: Agrupamentos, Tendências e Projeções. Data Mining. Noções de Aprendizado de Máquina (Machine Learning), Aprendizado Profundo (Deep Learning), Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural (PLN). Noções de IA generativa e modelos de linguagem de grande escala (LLMs). Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada), papéis e responsabilidades. Gestão e qualidade de dados. Governança e Ética na IA: Transparência, Responsabilidade, Explicabilidade, Privacidade, Segurança, Alucinação, Viés.

Segurança da Informação e Proteção de Dados: princípios de confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade. Ameaças, vulnerabilidades, riscos e controles de segurança. Classificação e controle de acesso a dados. Anonimização, mascaramento e políticas de retenção de dados. Conformidade legal e regulatória (Marco Civil da Internet). LGPD: princípios, bases legais, direitos do titular, agentes de tratamento, tratamento de dados pessoais pelo Poder Público e segurança e tratamento de incidentes.

Apuração e utilização do superávit financeiro por fonte/destinação de recursos. Procedimentos operacionais para abertura e execução de créditos suplementares, especiais e extraordinários. Remanejamentos, transposições, transferências e demais alterações orçamentárias. Superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação de dotações e operações de crédito como fontes para abertura de créditos. Descentralização de créditos e de recursos financeiros. Emendas parlamentares sob a perspectiva da execução orçamentária e financeira. Empenho ordinário, estimativo e global em situações operacionais. Execução orçamentária e financeira de convênios, fundos e instrumentos congêneres. Liquidação e pagamento: procedimentos e controles operacionais. Reforço e anulação de empenho. Alteração de fonte e controle de saldos por fonte/destinação. Compatibilidade entre fonte/destinação e natureza da despesa. Controle operacional de fontes e destinações de recursos. Recursos vinculados, ordinários, próprios, de transferências, convênios e operações de crédito. Contingenciamento, limitação de empenho, bloqueio e recomposição de limites. Cronograma de desembolso e fluxo financeiro. Gestão de disponibilidades e compatibilização entre dotação, limite e caixa. Limites de movimentação, empenho e pagamento. Bloqueio, desbloqueio, cancelamento e pagamento de restos a pagar. Disponibilidade de caixa e controle de restos a pagar por fonte/destinação. Encerramento do exercício orçamentário e financeiro. Inscrição de restos a pagar processados e não processados.

Tópicos Avançados da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964 e Normas constitucionais de finanças públicas. Regras de movimentação, aplicação, devolução e destinação de recursos públicos estaduais. Transferências financeiras entre Tesouro, fundos, autarquias, fundações e demais entidades. Critérios, bases de cálculo, coeficientes, prazos e procedimentos de entrega e repartição de receitas. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Participação dos entes subnacionais no produto da arrecadação do IR, IPI, ITR, ICMS e IPVA. Repartição constitucional e legal de receitas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Transferências constitucionais, legais, voluntárias, fundo a fundo e especiais. Controle e fiscalização da gestão fiscal. Prestação de contas. Transferências voluntárias. Transparência da gestão fiscal. Dinâmica da dívida pública. Dívida pública. Regras fiscais e âncoras fiscais. Relação entre juros, crescimento, resultado primário e dívida. Sustentabilidade fiscal, Composição, custo, indexadores e perfil de vencimentos da dívida pública. Garantias e contragarantias da União.

Contabilidade Geral: Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Equação Fundamental do Patrimônio. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Apuração de resultados. Partidas dobradas. Escrituração: Conceito e métodos – lançamento contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de Operações com Mercadorias. Métodos de Avaliação de Estoques. Apuração do Custos das operações com Mercadorias. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Elaboração. Classificação das contas, critérios de avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações e modificações e com os pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e modificações. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias Vendidas ou dos Serviços Prestados e do Lucro Bruto. Apuração do Resultado do Exercício, antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e Contribuição Social e participações e apuração do lucro líquido do exercício. Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Contabilidade Pública: Estrutura Conceitual e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) vigentes. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) vigente. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, natureza da informação, classes, atributos, registros, controles e consolidação. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Notas Explicativas. Reconhecimento, mensuração, registro, apresentação e evidenciação de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e variações patrimoniais. Procedimentos Contábeis Orçamentários, Patrimoniais e Específicos. Lei Federal nº 4.320/1964. Planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA; princípios orçamentários; receita e despesa orçamentária; classificações; estágios; créditos adicionais; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; fontes ou destinações de recursos. Portaria STN nº 710/2021. Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001. Execução orçamentária e financeira. Reforma tributária na Constituição Federal. Conciliação bancária. Análise das Demonstrações Contábeis e das informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais. Siconfi: Matriz de Saldos Contábeis (MSC), Declaração das Contas Anuais (DCA), envio, validação e consistência das informações do RREO e RGF no Siconfi; regras de consistência e validação; consolidação das contas públicas e qualidade da informação contábil e fiscal. Procedimentos Contábeis Aplicados aos RPPS: ativos garantidores, provisões matemáticas previdenciárias, passivo atuarial, resultado atuarial, déficit e superávit atuarial, déficit financeiro, aportes e segregação da massa.

Contabilidade de Custos: Contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Evolução da contabilidade de custos. Relação entre contabilidade de custos, contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Terminologia da contabilidade de custo. Gasto, investimento, despesa, custo e perda. Objeto de custos e centro de custos. Custo direto e indireto. Custo fixo e variável. Mensuração de custos. Acumulação de custos: por ordem de produção e por processo. Métodos de custeio: custeio por absorção parcial e integral, custeio variável. Custeio baseado em atividades – activity-based costing (ABC). Custeio baseado em atividades direcionado pelo tempo – time-driven activity-based costing (TDABC). Implantação do sistema de custos. Dificuldades e obstáculos na implantação. Relevância da departamentalização dos custos. Cadeia de valor da entidade e sua relevância para a informação de custos. Informação de custos financeira e não financeira. Relação custo-benefício do sistema. Gestão de custos. Usuários da informação de custos. Propósitos da informação de custos. Informação de custos para planejamento, controle e tomada de decisão. Margem de contribuição. Ponto de equilíbrio contábil, financeiro e econômico. Contabilidade de custos no setor público. Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 34 – Custos no Setor Público.

Responsabilidade Fiscal e Demonstrativos: Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações: Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos Fiscais, resultados primário e nominal, programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e limitação de empenho. Receita. Previsão e arrecadação. Renúncia de receita. Receita Corrente Líquida. Geração de despesas. Despesa obrigatória de caráter continuado. Despesa Total com Pessoal: apuração, limites e medidas de recondução. Transferências voluntárias. Destinação de recursos ao setor privado. Dívida e endividamento. Operações de crédito. Garantias e contragarantias. Disponibilidade de caixa e restos a pagar. Transparência da gestão fiscal. Controle e fiscalização. Relatório de Gestão Fiscal – RGF e Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO.

Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) vigente. Tecnologia Aplicada à Contabilidade: Integração com sistemas estruturantes. Requisitos dos procedimentos contábeis, de transparência da informação, tecnológicos e de segurança. Qualidade, integridade, consistência, completude e rastreabilidade das informações contábeis, orçamentárias e financeiras. Conciliações e controles automatizados. Análise e visualização de dados aplicadas à contabilidade e às finanças públicas. Uso de ferramentas de Business Intelligence – BI para análise de consistência contábil, conciliação e apuração de custos no setor público.

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