DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
171/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo credenciados em local de fácil acesso e visualização, nas instalações da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar.
| credenciados em local de fácil acesso e visualização, nas instalações da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar. 09NO |
Graduação ---------- Especialização ANEXO “D” DO EDITAL Nº DEC-025/24/26 FORMULÁRIO DE REQUISITOS E PONTUAÇÃO DE TÍTULOS |
DATA ADMISSÃO SV PUBL ESTÁ NO EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS POSSUI O TÍTULO CORRESPONDENTE A DISCIPLINA |
|---|---|---|
| 7. PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DEVIDO AO RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO V26 e 10NO V26 |
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO FORMULÁRIO DE REQUISITOS E PONTUAÇÃO DE |
_____ |
11NO V26 e |
TÍTULOS IDENTIFICAÃO |
|
| 8. PERÍODO DE ANÁLISE DOS RECURSOS 12NO V26 |
Ç Nome do Candidato: |
|
| 9. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS (se | CPF: Disciplina: |
|
houver) – via internet, por meio do endereço eletrônico: www.policiamilitar.sp.gov.br e afxação da relação dos 13NO |
REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: SIM NÃO 1- É servidor civil ativo ou inativo da administraão |
|
credenciados em local de fácil acesso e visualização, nas instalações da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar V26 |
ç direta ou indireta do Estado de São Paulo (regime estatutário), membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público do Estado de São Paulo? |
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO Ao Sr. Diretor de Educação e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Eu acima identifcado requeiro a V.S.ª a inscrição no Processo |
| 10. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO EM 18NO |
2- Possui formaão acadêmica em área de | , , Seletivo para a Docência Civil nos Cursos da Educação Superior da |
| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO V26 |
ç conhecimento idêntica ou afm ao conteúdo da |
Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos termos das instruções |
| ANEXO “B” DO EDITAL Nº DEC-025/24/26 LISTA DAS DISCIPLINAS DISPONIBILIZADAS |
matéria a ser ministrada? iêi dêi bli |
estabelecidas no Edital nº DEC-025/24/26. Declaro preencher as condições e os requisitos exigidos para a inscrição e comprometo–me a |
| (Completamento de vagaspara as seguintes matérias) | 3- Tem expernca em ocnca em estaeecmento de ensino suerior de no mínimo 1 (um) ano |
apresentar a documentação pertinente no prazo estipulado. É a |
| CÓDI CÓDI |
p , , , comprovada mediante declaração da respectiva |
________ vez que requeiro. Estou ciente que o |
| GO MATÉRIAS GO MATÉRIAS |
Instituição de Ensino Superior? |
credenciamento não assegura minha designação como docente civil nos d líi ili i iiã ili |
| 1 CIÊNCIA POLÍTICA 42 NUTRIÇÃO É |
4- Possui cópia da documentação comprobatória dos títulos e currículo? |
cursos a Poca Mtar. Estou cente que a nscrço mpca o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº DEC-025/24/26 ublicada no D O E nº de |
| 2 COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO 43 MTODOS QUALITATIVOS DA PESQUISA |
5- Possui Certidão expedida pelo Poder Judiciário e |
, p . . . _, ______, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento Assinatura |
| 3 CRIMINALÍSTICA 44 MÉTODOS QUANTITATIVOS DA PESQUISA |
pelo Órgão responsável do servidor comprobatório dos requisitos de inscrição? |
. _______ Nome por extenso: CPF: São Paulo, de de 2026 |
| 4 CRIMINOLOGIA 45 ANÁLISE DE DADOS ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA |
6- Possui cadastro em anos anteriores? TÍTULOS |
USO INTERNO – COORDENAÇÃO DO CONCURSO – NÃO PREENCHA |
| 5 DIREITO ADMINISTRATIVO 46 JURÍDICA 6 DIREITO AMBIENTAL 47 DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Exercício de Magistério Superior devidamente comprovado em Instituição de Ensino Superior Anos completos de exercício na |
DATA DE INSCRIÇÃO RE DO RECEPTOR NUMERO DA INSCRIÇÃO |
7 DIREITO CIVIL |
reconhecida pelo MEC função: |
_// __ |
8 DIREITO CONSTITUCIONAL 48 DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Produção cultural de autoria individual, no âmbito da disciplina em que se candidata, constante de publicação especializada, devidamente |
__ __ DATA DE PARECER DO |
| MILITAR 9 DIREITO MILITAR 49 DIREITO ELEITORAL |
comprovada, tais como artigos, teses, ensaios. Discriminar por título da obra e ano da publicação: 1. |
CONFERÊNCI A RE DO CONFERENTE PRESIDENTE DA COMISSÃO ( ) Visto |
| 10 DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS 50 LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL |
_________ _____ 2. |
_// __ DEFERIDO ( ) INDEFERIDO |
| 11 DIREITO PENAL 51 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
_________ _____ 3. |
EMERSON MASSERA HADDAD RIBEIRO Coronel PM Diretor de Educação e Cultura |
12 DIREITO PENAL MILITAR 52 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
_________ _____ 4. |
ARACELI RIBEIRO DOS SANTOS FREITAS Tenente Coronel PM Subdiretora de Educação e Cultura |
| _________ 5 |
EDUARDO CESAR FERNANDES FILHO | |
| 13 DIREITO PROCESSUAL PENAL 53 ECONOMIA POLÍTICA |
_____ . | Major PM Chefe da Divisão de Ensino e Pesquisa |
| 14 DIREITO PROCESSUAL MILITAR 54 HISTÓRIA DO DIREITO |
_________ _____ Pbliã d li á didt d ti idiidl |
DIRETORIA DE PESSOAL |
| 15 ESTATÍSTICA 55 TEORIA GERAL DO PROCESSO 16 FILOSOFIA 56 DIDÁTICA |
ucaço e vro na rea a que se canaa, e auora nvua ou em coautoria. Discriminar por título de obra e ano da publicação: 1. _________ 2. |
COMUNICADO - CONCURSO COMUNICADO Nº DP- 575/312/26 |
| 17 GESTÃO ESTRATÉGICA 57 PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
____ _________ ____ |
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo São |
| 18 GESTÃO PELA QUALIDADE 58 JUVENTUDE, VIOLÊNCIA E CIDADANIA |
Diploma, devidamente registrado, de Doutorado na área que se candidata. Área do Conhecimento e Instituição de Ensino Superior: |
Paulo, que julgou parcialmente o pedido nos autos de Apelação Cível, processo nº 1128572-21.2025.8.26.0053, reinclui o candidato JOÃO PEDRO |
| 19 GESTÃO PÚBLICA 59 BIOMECÂNICA |
Dil didt itd d Mtd á didt |
FERNANDES LOPES, CPF 443.383.278-20, INSCRIÇÃO 968060300,no concurso |
| 20 INFORMÁTICA 60 FISIOLOGIA |
poma, evamene regsrao e esrao na rea que se canaa. Área do Conhecimento e Instituição de Ensino Superior: |
público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela |
| 21 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 61 FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO |
Diploma, devidamente registrado de Especialização (Pós-graduação “lato sensu”) na área que se candidata. Área do Conhecimento e Instituição d Ei Si |
Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/24,sendo considerado APTO na etapa subsequente e obteve classifcação fnal equivalente à de número , devendo acompanhar as demais publicações no DOESP. |
| 22 LÍNGUA ESTRANGEIRA 62 METODOLOGIA DO TREINAMENTO ESPORTIVO |
e nsno uperor: |
. |
23 LÓGICA 63 ANATOMIA |
Diploma, devidamente registrado, de outro Curso Superior. Área do Conhecimento e Instituição de Ensino Superior: |
COMUNICADO Nº DP-642/312/26 O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justia de São Paulo São |
| 24 MEDICINA LEGAL 64 PEDAGOGIA DO ESPORTE 25 METODOLOGIA CIENTÍFICA 65 DIREITO DO TRABALHO |
TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras, sob pena |
ç Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1059762-28.2024.8.26.0053, reinclui o candidato ABCER |
| 26 PSICOLOGIA 66 PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
de responsabilidade. Assinatura: Data: |
MARCO ANANIAS, CPF 407.225.458-43, INSCRIÇÃO 49788914,no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela |
27 SOCIOLOGIA 67 HISTÓRIA 28 BIOQUÍMICA 68 LIBRAS |
ANEXO “E” DO EDITAL Nº DEC-025/24/26 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/INFORMAÇÃO DE DOCENTE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE EDUCAÃO E |
Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/23,sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP. |
| 29 CINÉSIOLOGIA 69 BIOLOGIA |
Ç CULTURA DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA |
. |
| 30 FISIOTERAPIA 70 ATLETISMO |
Á Ã Ã |
COMUNICADO Nº DP-645/312/26 O Dit d Pl it ódã fid l 6ª |
| 31 BASQUETE 71 BIOFÍSICA |
FORMULRIO DE INSCRIÇO / INFORMAÇO DE DOCENTE INFORMAÇÕES PESSOAIS |
reor e essoa, em cumprmeno ao acro proero pea Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível |
| 32 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 72 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
NOME RG DATA DE NATUR |
, processo nº 1132104-03.2025.8.26.0053, reinclui o candidato HENRICK SANTOS TEIXEIRA CPF 466.324.968-06 INSCRIÇÃO 968019389no concurso |
| 33 EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE 73 ERGONOMIA E GINÁSTICA |
NASCIMENTO AL ESTADO CIVIL CPF |
, , , público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela |
| PÚBLICA LABORAL 34 ESGRIMA 74 ESPORTES DE AVENTURA |
UF | Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/24,sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações |
| 35 ESPORTES DE COMBATE, LUTAS E ARTES MARCIAIS 75 FUTEBOL |
ENDEREÇO RESIDENCIAL |
no DOESP. . |
36 FUTSAL 76 HANDEBOL |
COMPLEMENTO BAIRRO MUNICÍPIO |
COMUNICADO Nº DP-654/312/26 |
| 37 MEDIDAS, TESTES E AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE 77 MUSCULAÇÃO |
ENDEREÇO DO LOCAL DE TRABALHO COMPLEMENTO BAIRRO MUNICÍPIO |
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo , que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública de São Paulo nos autos de Apelação Cível processo nº 1037516-0420258260053 |
| FÍSICA |
, ...., reinclui a candidata RAFAELLE FREITAS RODRIGUES CPF 166279217-40 |
|
| 38 NATAÇÃO 78 RECREAÇÃO E LAZER Ê TRIATLO E PENTATLO |
TELEFONE RESIDENCIAL CELULAR TELEFONE DO LOCAL DE TRABALHO |
, .., INSCRIÇÃO 833025408,no concurso público destinado ao cargo de Aluno- Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº |
| 39 TNIS DE CAMPO 79 MODERNO 40 VOLEIBOL 80 GINÁSTICA OLÍMPICA E ARTÍSTICA |
OUTROS FONES / FAX / PAGER |
DP-1/321/24,sendo considerada APTA na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP. . |
| 41 LEGISLAÇÃO DESPORTIVA |
INFORMAÇÕES CIVIS / ESPECÍFICAS | COMUNICADO Nº DP-662/312/26 |
NÍVEL ACADÊMICO TIPO REQUISITOS |
CARGO PÚBLICO NÚMERO DA IDENTIDADE SERV ADM DIRETA/ MP/PODER GRAD/MESTR |
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 6ª pela Turma da Fazenda do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que d it t d R Iid º |
| Pós Graduação Stricto sensu Doutorado Latu sensu Mestrado Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
FUNCIONAL JUDICIÁRIO/INDIRE TA ADO/DOUTOR ADO |
eu provmeno ao recurso nos auos o ecurso nomnao, processo n 1040940-88.2024.8.26.0053, reinclui o candidato LUCAS DE SOUZA REIS, CPF 167.477.347-18, INSCRIÇÃO 47995858,no concurso público destinado ao Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |