DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/23, sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível, processo nº 104731746.2022.8.26.0053, reincluiu o candidato LUCAS DONATO, CPF 401.095.07819, INSCRIÇÃO 12389358, no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/21, conforme publicação inserta no DOESP nº 51, de 11-3-23, sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1040466-83.2025.8.26.0053, reinclui o candidato HENRIQUE SANTANA PEREIRA DOS SANTOS, CPF 520.244.048-04, INSCRIÇÃO 833035520, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-1/321/24, sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1037545-54.2025.8.26.0053, reinclui a candidata VICTORIA CRISTINA DIAS DA SILVA, CPF 201.212.397-05, INSCRIÇÃO 833025315, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-1/321/24, sendo considerada APTA na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública nos autos do Recurso Inominado, processo nº 1088603-67.2023.8.26.0053, reinclui o candidato MARCIO RODRIGUES MARQUES, CPF 408.887.578-83, INSCRIÇÃO 31127606, no concurso público destinado ao cargo de AlunoSoldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/22, sendo considerado APTO na etapa, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública nos autos de Apelação Cível, processo nº 1037078-75.2025.8.26.0053, reinclui o candidato EDUARDO PEREIRA DE FREITAS, CPF 032.361.091-90, INSCRIÇÃO 833005537, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-1/321/24, sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso de Residentes Jurídicos, conforme disposto no Capítulo XVII, item 1, torna público os/as candidatos/as habilitados/as para a segunda fase da seleção pública:

CINDY MAGNO DE DEUS E SILVA JAQUELINE MARTINS DE AMORIM MILENA DE ARAÚJO COSTA TAYARA GOIS DE CASTRO DE LIMA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Em virtude das desistências dos(as) 355º, 446º, 463º e 466º classificados(as) na lista de ampla concorrência e do(a) 93º classificado(a) na lista de candidatos(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas; em virtude dos pedidos de remanejamento para o final da fila dos(as) 447º, 453º,

456º, 469º e 473º classificados(as) na lista de ampla concorrência; em virtude do não comparecimento tempestivo para a entrega da documentação comprobatória completa dos(as) 450º, 458º, 464º, 467º e 468º classificados(as) na lista de ampla concorrência e do(a) 97º classificado(a) na lista de candidatos(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas; em virtude da não entrega da documentação comprobatória completa do(a) 472º classificado(a) na lista de ampla concorrência e tendo em vista autorização adicional de vagas, a Coordenadoria de Administração Geral da USP, na ordem de classificação estabelecida pelo Edital RH 40/2024 de Resultado Final/Classificação – Definitivo, convoca os(as) candidatos(as) relacionados(as) abaixo a entrar em contato com o Centro de Serviços Compartilhados em Recursos Humanos (e-mail: [email protected]) no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia seguinte ao da presente publicação, munidos(as) da documentação comprobatória completa discriminada no Edital RH 10/2023 de Abertura do Concurso Público para a função de TÉCNICO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, visando a dar andamento à contratação pelo regime da C.L.T., sob pena de serem considerados(as) desistentes do concurso público.

A indicação da cidade de lotação de cada candidato(a) obedeceu aos termos do Edital de Abertura, em especial os itens 7.1.4 e 18.1, e a alternância entre as listas de ampla concorrência, pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas e pessoas com deficiência. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA

Observações:

1 - O candidato classificado em 260 – Roberto Batista Teixeira (opção de cidade: Pirassununga); o candidato 321 - Fernando Andrade Bighetti (opção de cidade: Bauru); a candidata 371 – Aline Cristina Moraes (opção de cidade: Bauru); o candidato 392 – Diego Fernando Perruco (opção de cidade: Ribeirão Preto); a candidata 398 – Hélida Regina Magalhães (opção de cidade: Ribeirão Preto); a candidata 413 – Bruna Toffoli Affonso (opções de cidade: Ribeirão Preto e Bauru); o candidato 426 – Fabiano Batista dos Santos (opções de cidade: São Carlos e Ribeirão Preto); o candidato 427 – Pedro César Pádua Bonifácio (opção de cidade: Ribeirão Preto); a candidata 435 – Amanda Vaz Meneguel Gonçalves (opção de cidade: Ribeirão Preto); o candidato 437 – Matheus Henrique Barata (opção de cidade: Ribeirão Preto); a candidata 441 – Julia Tragante Bueno (opção de cidade: Bauru); a candidata 449 -Patricia Rosana Chini (opção de cidade: Ribeirão Preto); o candidato 454 – Fellipe Augusto Gabos Colombo (opção de cidade: Ribeirão Preto); a candidata 457 – Renata Oliveira Moreira (opções de cidade: Ribeirão Preto e São Carlos); o candidato 481 – Lucas Caridi Correa (opção de cidade: Ribeirão Preto) e o candidato 491 – Dassaev Maxwel Budis (opção de cidade: Ribeirão Preto) não constam deste edital, uma vez que no momento de suas convocações as vagas destinadas às cidades indicadas no ato da inscrição já estavam ocupadas por candidatos(as) mais bem classificados(as), conforme itens 7.1.4 e 18.1 do Edital de Abertura. Suas classificações serão mantidas nas listas de ampla concorrência e regional(is) para futuras contratações, quando surgirem vagas nas respectivas localidades.

2 - Em virtude do esgotamento de candidatos(as) classificados(as) e disponíveis para convocação na lista de pessoas com deficiência, as vagas reservadas à categoria na presente convocação foram revertidas para a lista de ampla concorrência, conforme item 10.9 do Edital de Abertura.

3 - Os candidatos classificados em 492 – Diego Almeida Oliveira e 493 – Felipe Rudá Santana dos Santos foram convocados em 17/02/2025 na lista específica de candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas.

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - LISTA DE CANDIDATOS(AS) AUTODECLARADOS(AS) PRETOS(AS), PARDOS(AS) OU INDÍGENAS

Observações: A candidata classificada em 84 – Barbara Eli Silva Terra (opção de cidade: Ribeirão Preto); o candidato 87 – Danilo Gomes Mochiute (opções de cidade:Ribeirão Preto, São Carlos e Pirassununga) e a candidata 98 – Ana Laura Campos Moraes (opção de cidade: Ribeirão Preto) não constam deste edital, uma vez que no momento de suas convocações as vagas destinadas às cidades indicadas no ato da inscrição já estavam ocupadas por candidatos(as) mais bem classificados(as), conforme itens 7.1.4 e 18.1 do Edital de Abertura. Suas classificações serão mantidas nas listas de ampla concorrência, de candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as),

pardos(as) ou indígenas e regional(is) para futuras contratações, quando surgir vaga na respectiva localidade.

Torna-se sem efeito o Edital RH 271/2026 de CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, publicado em 28/09/2026, referente ao concurso público para a função de Técnico para Assuntos Administrativos, objeto do Edital de Abertura RH 10/2023, tendo em vista a necessidade de adequação da convocação à ordem de classificação do certame, mediante a inclusão de candidato mais bem classificado, não contemplado na referida publicação.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Terá início no dia 29 de outubro de 2026, quinta-feira, às 09h, na Sala de Concursos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Rua Arlindo Bettio, 1000 – Ermelino Matarazzo – São Paulo/SP), o concurso de títulos e provas visando à obtenção do Título de Livre-Docente, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades; área de conhecimento: Ciências Ambientais; especialidade: Clima e Qualidade de Ar Urbanos, nos termos do Edital EACH/DVACAD 031/2025 (publicado no D.O.E. de 12.06.2026). Está inscrita no referido concurso a doutora: Flávia Noronha Dutra Ribeiro. A Comissão Julgadora está assim constituída: Andrea Cavicchioli (Associado, EACH/USP - Presidente), Miriam Sannomiya (Associada, EACH/USP), Augusto José Pereira (Associado IAG/USP), Simone Andréa Pozza (Associada UNICAMP) e Adalgiza Fornaro (Associada IAG/USP). Ficam, pelo presente comunicado, convocados o candidato e a Comissão Julgadora acima mencionada.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Edital FCF-DVACAD nº 047/2026, de 01/10/2026 Complementação de nomes para compor a Comissão Julgadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Christian Hoffmann, referente ao Edital FCF-DVACAD nº 045/2026, de 10/09/2026, publicado no D.O.E. na edição de 11/09/2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo comunica que a Congregação da FCF, em reunião ordinária realizada em 1º de outubro de 2026, aprovou, por unanimidade dos 25 membros presentes, a inclusão dos seguintes nomes para complementar a composição da Comissão Julgadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Christian Hoffmann, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental (FBA), na área de Nutrição Humana: Membros internos da FCF/USP: Prof. Tit. Ricardo Pinheiro de Souza Oliveira – FBT/FCF/USP; Prof. Assoc. Jarlei Fiamoncini – FBA/FCF/USP; Prof. Tit. Mario Hirata – FBC/FCF/USP; Prof. Assoc. Eduardo Purgatto – FBA/FCF/USP e Profa. Assoc. Gisele Monteiro – FBT/FCF/USP. Membros externos à FCF/USP: Prof. Tit. Alceu Afonso Jordão Junior – FMRP/USP; Prof. Tit. Julio Beltrame Daleprane – INU/UERJ; Profa. Assoc. Monica Marques Telles – EPM/UNIFESP; Prof. Assoc. Lila Missae Oyama – EPM/UNIFESP; Profa. Tit. Eliane Fialho de Oliveira – INJC/UFRJ; Profa. Assoc. Paula Schmidt Azevedo Gaiolla – FMB/UNESP - Botucatu; Prof. Assoc. Marcos Ferreira Minicucci – FMB/UNESP - Botucatu e Prof. Tit. Sergio Alberto Rupp de Paiva – FMB/UNESP – Botucatu.

Edital FCF-DVACAD nº 048/2026, de 01/10/2026 Complementação de nomes para compor a Comissão Julgadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Svetoslav Dimitrov Todorov, referente ao Edital FCF-DVACAD nº 046/2026, de 10/09/2026, publicado no D.O.E. na edição de 11/09/2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo comunica que a Congregação da FCF, em reunião ordinária realizada em 1º de outubro de 2026, aprovou, por unanimidade dos 26 membros presentes, a inclusão dos seguintes nomes para complementar a composição da Comissão Julgadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Svetoslav Dimitrov Todorov, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental (FBA), na área de Microbiologia de Alimentos: Membros internos da FCF/USP: Prof. Tit. Sandro Rogerio de Almeida – FBC/FCF/USP; Prof. Tit. Adalberto Pessoa Junior – FBT/FCF/USP; Prof. Tit. João Carlos Monteiro de Carvalho – FBT/FCF/USP e Profa. Assoc. Sabrina Epiphanio – FBC/FCF/USP.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

CONVOCAÇÃO - CONCURSO FFLCH Nº 005-2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL FFLCH Nº 005/2026
CONVOCAÇÃO

Terá início no dia 03 de novembro de 2026, às 09h00, no Salão Nobre, sala 145, do Prédio de Administração da FFLCH (Rua do Lago, 717, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP), o concurso público de títulos e provas visando a obtenção do título de Livre- docência no Departamento de Antropologia, área de Antropologia das formas expressivas, candidato inscrito: Prof. Dr. Pedro de Niemeyer Cesarino.(Prot.: 26.5.48.8.3) A Comissão Julgadora está assim constituída: Membros Titulares: Profs. Drs.:

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