Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 175

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

título de livre-docente junto ao Departamento de Botânica, área “Metabólitos vegetais: Origem, diversidade e aplicações”, bem como decidiu que a Comissão Julgadora será constituída por dois docentes do Instituto de Biociências e três docentes externos ao Instituto. Em votação, foi indicada a seguinte Comissão Julgadora: Titulares: Déborah Yara Alves Cursino dos Santos, Professora Associada do Departamento de Botânica do IB-USP (autodeclarada PPI); Renata Guimarães Moreira Whitton, Professora Titular do Departamento de Fisiologia do IB-USP; Norberto Peporine Lopes, Professor Titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP; Otília Deusdênia Loiola Pessoa, Professora Titular da Universidade Federal do Ceará; João Ernesto de Carvalho, Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas. Suplentes internos ao Instituto de Biociências: 1º) Cláudia Maria Furlan, Professora Associada do Departamento de Botânica; 2º) Luis Eduardo Soares Netto, Professor Titular do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva; 3º) Antonio Salatino, Professor Titular Sênior do Departamento de Botânica; 4º) Eny Iochevet Segal Floh, Professora Associada do Departamento de Botânica; 5º) Marcos Silveira Buckeridge, Professor Titular do Departamento de Botânica; 6º) Igor Cesarino, Professor Associado do Departamento de Botânica. Suplentes externos ao Instituto de Biociências: 1º) João Batista Fernandes, Professor Titular da Universidade Federal de São Carlos; 2º) Gabriel Padilla Maldonado, Professor Associado do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; 3º) Dulce Helena Siqueira Silva, Professora Titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Araraquara; 4º) Maria Fátima das Graças Fernandes da Silva, Professora Titular da Universidade Federal de São Carlos; 5º) Jairo Kenupp Bastos, Professor Titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP; 6º) Mônica Tallarico Pupo, Professora Titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP; 7º) Vanderlan da Silva Bolzani, Professora Titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Araraquara; 8º) Hosana Maria Debonsi, Professora Associada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP; 9º) Massuo Jorge Kato, Professor Titular do Instituto de Química da USP; 10º) Paulo Cezar Vieira, Professor Titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP.

EDITAL IB/DVACAD/22/2026

A Egrégia Congregação do Instituto de Biociências da USP, em sua 515ª reunião ordinária, realizada no dia 25/09/2026, aprovou a inscrição da Profa. Dra. Gisele Akemi Oda no concurso público para obtenção do título de livre-docente junto ao Departamento de Fisiologia, área “Fisiologia Animal: Mecanismos e Adaptação da Comunicação e Integração”, bem como decidiu que a Comissão Julgadora será constituída por dois docentes do Instituto de Biociências e três docentes externos ao Instituto. Em votação, foi indicada a seguinte Comissão Julgadora: Titulares: Fernando Ribeiro Gomes, Professor Titular do Departamento de Fisiologia do IB-USP; Renata Guimarães Moreira Whitton, Professora Titular do Departamento de Fisiologia do IB-USP; Patrícia Izar Mauro, Professora Titular do Departamento de Psicologia Experimental do Instituto de Psicologia da USP; Mario Pedrazzoli Neto, Professor Associado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP; John Fontenele Araújo, Professor Titular aposentado do Departamento de Fisiologia e Comportamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Suplentes internos ao Instituto de Biociências: 1º) Paulo Roberto Guimarães Junior, Professor Titular do Departamento de Ecologia; 2º) Marcela Sorelli Carneiro Ramos, Professora Titular do Departamento de Fisiologia; 3º) Carlos Arturo Navas Iannini, Professor Titular do Departamento de Fisiologia; 4º) Michael Hrncir, Professor Titular do Departamento de Fisiologia. Suplentes externos ao Instituto de Biociências: 1º) Marcus Vinícius Chrysóstomo Baldo, Professor Associado aposentado do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; 2º) Newton Sabino Canteras, Professor Titular do Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; 3º) José Cipolla Neto, Professor Titular Sênior do Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; 4º) Marcus Aloizio Martinez de Aguiar, Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

COMUNICADO ICB.DVACAD.15/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE UM (01) CARGO DE PROFESSOR
DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA
ACEITE DE INSCRIÇÕES E INDICAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas comunica que, na 478ª Reunião da Congregação, realizada em 30 de setembro de 2026, foram aceitas as inscrições dos candidatos: Adriano Percival Calderaro Calvo, Ana Laura Martins de Andrade, Ana Paula Pinto, André Luiz Gouvêa de Souza, Andressa Maira Sardinha de Souza, Bruno Henrique de Melo Lima, Carlos Henrique Rocha Catalão, Carolina dos Santos Jacob, Cecilia Gallottini de Magalhães, Cláudia Márcia Bodart Noronha, Daniel de Oliveira Martins, Danilo Antonio Correa Pinto Junior, Emanuel Kennedy Feitosa Lima, Evandro Drigo da Silva, Felipe Monteleone Vieceli, Fernando Falkenburger Melleu, Gabriel Rufino Estrela, Guilherme Lopes Gonçalves, Jairo Pinheiro Silva, Jean Lucas Kremer, José Marcos Sanches Júnior, Juliana Lujan Brunetto, Juliane Cruz Campos, Jurandyr Pimentel Neto, Katia Aparecida da Silva Viegas, Lais da Silva Pereira Rufino, Lívia de Souza Gonçalves, Lorraine Perciliano de Faria, Luis Henrique Angenendt da Costa, Marcelo Gomes Pereira, Márcio Augusto Campos Ribeiro, Maria Paula Oliveira Gomes, Mariana Rosolen Tavares, Moema de Alencar Hausen, Natália Ferreira Mendes, Orestes Foresto Neto, Polianna Delfino Pereira, Raquel Munhoz da Silveira Campos Mônico, Rogério Rodrigo Ramos, Thompson Eusébio Pavan Torres, Vanderlei da Silva Fraga Junior, Vanessa Olzon Zambelli e Wesley Luzetti Fotoran, no Programa de Ciências Morfofuncionais, para atuar no Departamento de Anatomia, conforme Edital ICB.DvAcad. 08/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 04 de maio de 2026.

Os candidatos acima listados submeter-se-ão à Comissão Julgadora. Ressalta-se que a composição da banca descrita a seguir é prevista e não final, podendo sofrer alterações a depender da confirmação de

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 ABERTURA - CONCURSO Nº IQSC/USP – 019/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

disponibilidade e do aceite individual dos membros ao serem convidados.

Membros Titulares: Maria Luiza de Morais Barreto de Chaves, Vagner Roberto Antunes, Marilia Cerqueira Leite Seelaender, Everardo Magalhães Carneiro e Alicia Juliana Kowaltowski.

EDITAL IQSC/USP – 019/2026

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO AO PROVIMENTO DE 01 (UM) CARGO(S) DE PROFESSOR TITULAR PARA OS DOIS DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Suplentes do ICB: Maria Tereza Nunes, Thiago dos Santos Moreira, Ana Carolina Takakura Moreira, Luciana Biagini Lopes, João Gustavo Pessini Amarante Mendes, Claudio Romero Farias Marinho, Andrea Balan Fernandes, Alexandre Alarcon Steiner, Carla Roberta de Oliveira Carvalho, Patricia Castelucci, Maria Regina D'Império Lima, Welington Luiz de Araújo, Silvia Beatriz Boscardin, Carolina Beltrame Del Debbio, João Agostinho Machado Neto, Cecilia Helena de Azevedo Gouveia Ferreira, Emer Suavinho Ferro, Wothan Tavares de Lima, Rodrigo da Silva Galhardo, Marilis do Valle Marques, Daniel Youssef Bargieri, Marcio Vinicius Bertacine Dias, Jaqueline Goes de Jesus Oliveira e Patricia Cristina Baleeiro Beltrão Braga.

O Diretor do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação em sessão ordinária realizada em 24/09/2026, estarão abertas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início às 8 horas (horário de Brasília) do dia 08/10/2026 e término às 17 horas (horário de Brasília) do dia 06/04/2027, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01(um) cargo de Professor Titular, referência MS-6, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), claro/cargo nº 267767, com o salário de R$ 25.261,98 (maio/2026), para os dois Departamentos do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo, na área de conhecimento Química Geral, nos termos do art. 125 do Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue:

Suplentes Externos: Cristina Guatimosim Fonseca, Juliana de Assis Silva Gomes Estanislau, Rita de Cassia Aleixo Tostes Passaglia, Anderson José Ferreira, Roger Chammas, Silvia Carolina Guatimosim Fonseca, Daniel Martins-de-Souza, Camila de Oliveira Rodini Pegoraro, Bettina Malnic, Benilton de Sá Carvalho, Ruy Ribeiro de Campos Junior, Ana Campa, Carlos Henrique de Castro, Carmen Veríssima Ferreira Halder, Edilamar Menezes de Oliveira, Leonardo dos Reis Silveira, Grace Schenatto Pereira Moraes, Helder Takashi Imoto Nakaya, Francisco Rafael Martins Laurindo, Alexandre Salgado Basso, Marisa Dolhnikoff, Roberta Okamoto, Nadja Christina de Souza Pinto, Dario Simões Zamboni, Pedro Manoel Mendes de Moraes Vieira, Eduardo Purgatto, Paulo Pinto Joazeiro, Alexander Augusto de Lima Jorge, Andreza Fabro de Bem, Vilma Regina Martins, Luiz Osório Silveira Leiria, Helio Cesar Salgado, Willian Fernando Zambuzzi, Thiago Mattar Cunha, Ana Claudia Latrônico Xavier, Madson Queiroz de Almeida e Fernando de Queiroz Cunha.

  1. Química Geral.

O concurso será regido pelos princípios constitucionais, notadamente o da impessoalidade, bem como pelo disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo e no Regimento do Instituto de Química de São Carlos da USP. O perfil desejado para a categoria de Professor Titular, de acordo com o Projeto Acadêmico da Unidade/órgão, encontra-se anexo ao presente Edital.

  1. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos, exclusivamente, por meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao no período acima indicado, devendo o candidato preencher os dados pessoais solicitados e anexar os seguintes documentos:

A Presidência da Comissão Julgadora, de acordo com a deliberação da Colenda Congregação, será exercida pela Professora Doutora Maria Luiza de Morais Barreto de Chaves. Ref. Processo: 26.1.00061.42.2

I – memorial circunstanciado, em português ou inglês, e comprovação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas pertinentes ao concurso e das demais informações que permitam avaliação de seus méritos, em formato digital; II – prova de que é portador do título de Livre-Docente outorgado pela USP ou por ela considerado equivalente;

EDITAL ICB.DVACAD. Nº21/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

III – prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;

CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS (Ref. Processo nº 26.1.00010.42.9) O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos Luciana Venturini Rossoni e Vagner Roberto Antunes, inscritos no concurso público de títulos e provas visando ao provimento de um (01) cargo de Professor Titular no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, conforme o Edital ICB.DvAcad. nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 21 de janeiro de 2026, para a realização das provas integrantes do certame.

IV – certidão de quitação eleitoral ou certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral há menos de 30 dias do início do período de inscrições;

V – documento de identidade oficial;

§ 1º - Por memorial circunstanciado referido no inciso I, entende-se a apresentação de análise reflexiva sobre a formação acadêmica, as experiências pessoais de estudo, trabalhos, pesquisas, publicações e outras informações pertinentes à vida acadêmica e profissional, indicando motivações e significados.

§ 2º - Elementos comprobatórios do memorial referido no inciso I, tais como maquetes, obras de arte ou outros materiais que não puderem ser digitalizados deverão ser apresentados até o último dia útil que antecede o início do concurso.

As avaliações consistirão no Julgamento do Memorial, com peso 06; na Prova Pública Oral de Erudição, com peso 02; e na Prova Pública de Arguição, com peso 02. Todas as provas serão realizadas no dia 09 de novembro de 2026, com início às 8h00, no Edifício Biomédicas III, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, nº 2.415, Cidade Universitária, Bairro Butantã, São Paulo – Capital.

§ 3º - Não serão admitidos como comprovação dos itens constantes do memorial links de Dropbox ou Google Drive ou qualquer outro remetendo à página passível de alteração pelo próprio candidato.

A Comissão Julgadora responsável pela condução do certame é composta pelos membros titulares Maria Regina D'Império Lima, Professora Titular do Departamento de Imunologia do ICB/USP; Anderson de Sá Nunes, Professor Titular do Departamento de Imunologia do ICB/USP; Bettina Malnic, Professora Titular do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química da USP; Roger Chammas, Professor Titular do Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da USP; e Carlos Arturo Navas Iannini, Professor Titular do Departamento de Fisiologia do Instituto de Biociências da USP. A comissão conta ainda com Anselmo Sigari Moriscot, Professor Titular do Departamento de Anatomia do ICB/USP, como suplente interno, e com os suplentes externos Alexander Henning Ulrich, Professor Titular do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química da USP, e Débora Simões de Almeida Colombari, Professora Titular do Departamento de Fisiologia e Patologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual Paulista.

§ 4º - Os docentes em exercício na USP serão dispensados da exigência contida no inciso III, desde que a tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial.

§ 5º - Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências dos incisos III e IV, devendo comprovar que se encontram em situação regular no Brasil por ocasião da realização das provas.

§ 6º - O candidato estrangeiro aprovado no concurso e indicado para o preenchimento do cargo só poderá tomar posse se apresentar visto temporário ou autorização de residência que permita o exercício de atividade remunerada no Brasil.

§ 7º - Para fins do inciso II, o candidato deverá apresentar um dos seguintes documentos: a) diploma de Livre Docente; b) publicação no Diário Oficial de portaria do Reitor designando o candidato para a função de Professor Associado; c) cópia do despacho do Reitor homologando o respectivo concurso de Livre Docente; ou d) tela extraída do Sistema Marte contendo a situação funcional do candidato, demonstrando estar no exercício da função de Professor Associado.

Pelo presente edital, encontram-se devidamente convocados para os atos do concurso os candidatos e os membros da Comissão Julgadora acima mencionados.

§ 8º - Caso o candidato não satisfaça a exigência do inciso II, e desde que não pertença a nenhuma categoria docente na USP, poderá requerer sua inscrição como especialista de reconhecido valor, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 80 do Estatuto da USP, o que dependerá da aprovação de dois terços dos membros da Congregação.

EDITAL ICB.DVACAD.18/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

CONCURSO PARA OBTENÇÃO DE TITULO DE LIVRE-DOCÊNCIA DO
DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA EDITAL ICB.DVACAD. 18/2026
RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO

§ 9º - No ato da inscrição, os candidatos com ou sem deficiência poderão informar a necessidade de recursos específicos para a realização das provas, devendo anexar laudo médico emitido há no máximo 2 (dois) anos, redigido em língua portuguesa ou acompanhado de tradução juramentada, em que conste de forma clara a necessidade de adaptação.

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas comunica as deliberações da 478ª sessão da Congregação, realizada em 30 de setembro de 2026, conforme segue: Resultado final e homologação do Concurso para Obtenção do Título de Livre Docência, realizado no dia 08 de setembro de 2026, conforme edital ICB.ATAC. 02/2026 de abertura, publicado no D.O.E de 16 de março de 2026, no qual inscreveu-se a Profa. Dra. Rita de Cassia Café Ferreira.

§ 10 - É de integral responsabilidade do candidato o upload de seus documentos no campo específico indicado pelo sistema constante do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao, ficando o candidato ciente de que o upload de documentos em campo diverso poderá implicar o indeferimento de sua inscrição, caso reste comprometida a análise da documentação.

A Comissão Julgadora composta pelos Professores Doutores: Profa. Dra. Suzana Ursi, Professora Associada do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo; Profa. Dra. Roseli de Deus Lopes, Professora Titular do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Profa. Dra. Adriana Backx Noronha Viana, Professora Titular do Depto. de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

§ 11 - É de integral responsabilidade do candidato a apresentação de seus documentos em sua inteireza (frente e verso) e em arquivo legível, ficando o candidato desde já ciente de que, se não sanar durante o prazo de inscrições eventual irregularidade de upload de documento incompleto ou ilegível, sua inscrição será indeferida.

§ 12 - Não será admitida a apresentação extemporânea de documentos pelo candidato, ainda que em grau de recurso.

da Universidade de São Paulo; Prof. Dr. Jorge Timenetsky, Professor Associado do Depto. de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo; Prof. Dr. Benedito Correa, Professor Titular do Depto. de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (Presidente), indicou por unanimidade a Profa. Dra. Rita de Cassia Café Ferreira e apresentou o relatório final à Congregação do ICB/USP, o qual foi homologado. Os documentos pertinentes ao Concurso encontram-se apensos ao processo 2026.1.47.42.0.

§ 13 - No ato da inscrição, o candidato que se autodeclarar preto, pardo ou indígena manifestará seu interesse em participar da pontuação diferenciada prevista no item 8 e em seus parágrafos deste Edital.

§ 14 - Para que faça jus à bonificação a candidatos autodeclarados pretos e pardos, o candidato deverá possuir traços fenotípicos que o caracterizem como negro, de cor preta ou parda.

§ 15 - A autodeclaração como preto ou pardo feita pelo candidato que manifestar seu interesse em participar da pontuação diferenciada será sujeita a confirmação por meio de banca de heteroidentificação.

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

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