DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026

PORTARIA Nº114/2026 - SEMOB

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que ihe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Municipio de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 7.242/2026 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEMIPMM.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR os Termos da Portaria nº 036/2026 - SEMOB, datada de 27 de março de 2026 e NOMEAR: CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO Matricula nº 00063675 pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Coordenador de Acupuntura, Código CC-03, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 008/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá (Reforma e Adaptação da Praça do Coco) em nome da Empresa CASA URBANA LTDA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 04 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 01 de outubro de 2026.

SILVIA LETÍC SECRETÁRIO

Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 01 dias do mês de outubro de 2028.

PORTARIA Nº115/2026 - SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, Inciso || da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 7.242/2028 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PNM.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR os Termos da Portaria no 034/2026 - SEMOB, datada de 27 de março de 2026 e Nomear os servidores abaixo para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMOB:

I- RAILTON RAMOS DE BRITO JÚNIOR, matrícula nº: 00062831, cargo: Diretor do Departamento de Instrução de Processo Licitatório;

li- FERNANDA RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula nº 00063239, cargo: Assistente.

Art. 2º Compete aos Agentes de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021: je edite procedimentos licitatórios e de contratação ll- Receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações;

!l- Homologar e adjudicar procedimentos licitatórios;

IV- Assinar contratos e aditamentos;

V» Realizar cotações de preços, pesquisa de mercado e elaborar mapas comparativos;

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Vi- Aplicar penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório; Vil: Exercer outras atividades correlatas.

Art. 3º Os agentes deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 01 utubro de 2026. pa

SILVIA LETÍCIÁ SILVA DA LUZ MARTINS SECRETÁRIO L DE OBRAS E INFRAE: URBANA Decreto nº 7,242/2026 - PMM

Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e

Infraestrutura Urbana, aos 01 dias do mês de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 15/2026 - SEMDHCIPMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no art. 11 e especificamente nos art. 65 e 66 na Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei nº 188/2023PMM,

CONSIDERANDO a necessidade de alinhar as ações da Secretaria às melhores práticas de gestão pública, orientando a atuação institucional por evidências e priorizando objetivos e metas para a promoção e defesa dos direitos humanos no município de Macapá;

CONSIDERANDO a importância de um processo participativo e qualificado para a construção do Planejamento Estratégico, que reflita os valores e diretrizes desta Pasta;

CONSIDERANDO a competência técnica e a experiência dos servidores designados para compor a equipe responsável por este relevante trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a equipe responsável pelo processo de construção, desenvolvimento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Macapá, composta pelos seguintes membros:

COORDENAÇÃO GERAL:

José Raimundo de Oliveira Cordeiro Silvia Alessandra Cruz Quadros - Presidente Cirene Damasceno Picanço

Andréia dos Santos Novaes

Azariel Gomes Dos Santos

Raimunda Goreth Assunção Espindola Paulo Welliton Sanches Machado Taylane Maria Lobo Do Nascimento Alex Neves dos Santos

Décio Araújo Gomes Júnior

Cleia Cardoso Borges

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, A equipe terá como atribuições:

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