DOERN 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 3 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.250 - 17

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

(*) Republicada por incorreção

(**) Descontados os períodos das licenças que interrompem o exercício, faltas e/ou suspensão.

PORTARIA Nº 1495/2026-SP/PCRN, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DA GRANDE NATAL (DPGRAN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1296/2026/PCRN - DPGRAN (CARTORIO)/PCRN - DPGRAN/ PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910263.000665/2026-04,

CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR STEPHANO BISMARK LOPES CAVALCANTE MOREIRA, matrícula nº 255.275-2, Escrivão de Polícia Civil, Classe Substituto, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na 24ª Delegacia de Polícia Civil/São José de Mipibu, substituir THIAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 249.441-8, Escrivão de Polícia Civil, Classe Substituto, na 25ª Delegacia de Polícia Civil/Nísia Florest, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, durante as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2026 deste último.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS ALBERTO GONÇALVES BRANDÃO JÚNIOR Diretor da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal – DPGRAN

PORTARIA Nº 1497/2026-SP/PCRN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DA GRANDE NATAL (DPGRAN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1307/2026/PCRN - DPGRAN (CARTORIO)/PCRN - DPGRAN/ PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910263.000671/2026-53,

CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.010-5, Delegado de Polícia Civil, Classe Substituto, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na 17ª Delegacia de Polícia Civil/Parnamirim, substituir SARAH MELO RODRIGUES SOARES, matrícula nº 255.993-5, Delegada de Polícia Civil, Classe Substituto, na 29ª Delegacia de Polícia Civil/Ielmo Marinho, no período de 01/10/2026 a 11/10/2026, durante usufruto de parte da licença maternidade desta última.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS ALBERTO GONÇALVES BRANDÃO JÚNIOR Diretor da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal – DPGRAN

PORTARIA Nº 1498/2026-SP/PCRN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DA GRANDE NATAL (DPGRAN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1308/2026/PCRN - DPGRAN (CARTORIO)/PCRN - DPGRAN/ PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910263.000664/2026-51, CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR LEONARDO FREITAS DE MOURA, matrícula nº 207.299-8, Delegado de Polícia Civil, 4ª Classe, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na 16ª Delegacia de Polícia Civil/Natal, substituir JOÃO PAULO PINHO CABRAL, matrícula nº 207.153-3, Delegado de Polícia Civil, 4ª Classe, na 9ª Delegacia de Polí-

cia Civil/Natal, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, durante o usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2026 deste último.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS ALBERTO GONÇALVES BRANDÃO JÚNIOR Diretor da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal – DPGRAN

PORTARIA Nº 1502/2026-SP/PCRN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SP/ PCRN), no uso das atribuições previstas na Portaria nº. 088/2022-GDG/PCRN, de 27/04/2022 publicada no DOE/ RN nº 15.170, em 30 de abril de 2022, que estabelece todos os procedimentos alusivos à promoção funcional dos servidores da Polícia Civil/RN, observado o art. 1°, que determina elaboração e publicação da portaria contendo a relação dos policiais civis que tenham concluído o interstício exigido pela legislação, e em obediência ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 270/2004, com as alterações e acréscimos trazidos pela Lei Complementar Estadual nº. 417/2010 e pela Lei Complementar Estadual nº. 670/2020;

CONSIDERANDO a necessidade do preparo e instrução do Procedimento Administrativo instaurado no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) nº 11910004.003522/2026-05, para efetivação da promoção funcional automática dos policiais civis do Estado do Rio Grande do Norte que completaram o interstício previsto na legislação vigente, no mês outubro de 2026, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 270/2004, e suas alterações e acréscimos;

CONSIDERANDO o enquadramento de classes, de acordo com o estabelecido nos Anexos I, II e III da Portaria nº 001/2025-GDG/PCRN, de 02 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 15.823 de 03/01/2025 e republicada por incorreção no DOE nº 15.824 de 04/01/2024, com vigência a partir de 10 de dezembro de 2024, em conformidade com o Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 771, de 09/12/2024, publicada no DOE nº 15.809, de 10/12/2024, RESOLVE:

Art. 1º. DIVULGAR a lista dos Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Norte de todas as carreiras que concorrem à Promoção funcional automática, no interstício entre 01/10/2026 e 31/10/2026, prevista no art. 58 da Lei Complementar Estadual n. 270/2004, com as alterações e acréscimos trazidos pela Lei Complementar Estadual nº 417/2010, Lei Complementar Estadual nº 670/2020 e pela Lei Complementar Estadual nº 771/024, relacionados no ANEXO ÚNICO, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

TAÍS AIRES TELINO MARQUES DA COSTA

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1502/2026-SP/RN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

TAÍS AIRES TELINO MARQUES DA COSTA DGP/PCRN

PORTARIA Nº 1504/2026-SP/PCRN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DA GRANDE NATAL (DPGRAN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1315/2026/PCRN - DPGRAN (CARTORIO)/PCRN - DPGRAN/ PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910263.000670/2026-17,

CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR TALITA GALVÃO TARGINO, matrícula nº 243.912-3, Escrivã de Polícia Civil, 1ª Classe, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na 17ª Delegacia de Polícia Civil/Parnamirim, substituir MOACIR FELIPE DE LIMA, matrícula nº 190.956-8, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, na 27ª Delegacia de Polícia Civil/Monte Alegre, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, durante as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2025 deste último.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CARLOS ALBERTO GONÇALVES BRANDÃO JÚNIOR

Diretor da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal – DPGRAN

PORTARIA Nº 1371/2026-SP/PCRN, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOE nº 16.242, de 23/09/2026.

EPC EUDES JERÔNIMO DA SILVA, matrícula nº 190.957-6– SEI 11910264.000641/2026-37. ONDE SE LÊ: de exercer a função de Chefe de Investigação da 25ª Delegacia de Polícia Civil/Nísia Floresta. LEIA-SE: de exercer a função de Chefe de Cartório da 25ª Delegacia de Polícia Civil/Nísia Floresta.