DOERN 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 3 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.250 - 33

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026

Processo Eletrônico SEI nº 03510014.001527/2026-32–FUNDASE/RN Ata de Registro de Preços nº: 62/2026-CPA/SEAD - na modalidade participante. Pregão Eletrônico nº: 90.161/2025 (SRP/SEAD).

Contratante: FUNDASE/RN.

CNPJ: 08.491.557/0001-84.

Contratada: NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 12.993.119/0001-91.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Mão de Obra Terceirizada, para a categoria de copeiro - Lote: G4 - ITEM 10 - REGIÃO 02 - Mossoró/RN, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90.161/2025 (SRP/ SEAD).

Programa de Trabalho: 26202 14.122.0100.2900 290001 - Manutenção e Funcionamento. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Natureza da Despesa: 33.90.37.05 – Serviços de Copa e Cozinha.

Exercício de 2026: R$ 100.839,47 (cem mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos); Exercício de 2027: R$ 251.609,17 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e nove reais e dezessete centavos); Valor total do contrato: R$ 352.448,64 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Conforme OGE para 2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Local/Data de assinatura: Natal/RN, 18 de setembro de 2026.

Assinaturas: Sr. Herculano Ricardo Campos, Presidente da FUNDASE/RN — Contratante e a Sra. Lucimar Pinto Paulino, representante legal da empresa — Contratada.

Testemunhas: Daniella Ruth Simões de Medeiros – CPF: xxx.237.xxx-09; Gabriele Nogueira Queiroz – CPF: xxx.705.xxx-01.

Processo SEI Nº 08510025.000769/2026-67

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR – SEDRAF, e a empresa ML ILUMINAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, doravante CONTRATADA, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir; DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, presente no Processo Sei nº 08510025.000769/2026-67, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, não se aplicando a prorrogação prevista nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, ressalvadas as hipóteses de prorrogação ou extensão de prazo admitidas pela legislação aplicável, quando cabíveis e devidamente justificadas. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.540.700,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil e setecentos reais). ASSINATURAS: PELA SEDRAF; CLÁUDIA MEDEIROS SUASSUNA E PELA EMPRESA; Empresa ML ILUMINAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ANA KARINNE MOREIRA DE LIMA; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2026.

Aviso nº 9/2026-EMATER - GASA/EMATER - UIAF/EMATER - DIRADM/EMATER - DIRETORIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, mediante Equipe de Planejamento, via Processo SEI nº 02610015.002769/2026-42, solicita cotações de proposta de preços referentes a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos instalados nas Unidades Didáticas de Processamento de Carnes (UDPCs) localizadas nos municípios de Pedro Avelino/RN, Nova Cruz/ RN, Santa Cruz/RN e São José do Seridó/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados em fornecer o orçamento devem acessar o Termo de Referência por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1GS1Q7vOB_-u1N8NEQrT3zhy000jdTzp2/view?usp=sharing Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para o e-mail: [email protected] / [email protected] em até 3(três) dias úteis, a contar da data desta publicação devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e assinatura e validade de no mínimo 60(sessenta) dias.

Natal/RN, 2 de outubro de 2026. Equipe de Planejamento da EMATER/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – AQUISIÇÃO PELO MÉTODO DE dispensa de LICITAÇÃO processo - 02610006.002280/2026-80

O Diretor-Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n. 695, de 18 de janeiro de 2022 e Decreto Estadual Nº 32.449, de 07 de março de 2023. Decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo Agente de Contratações e sua Equipe de Apoio da EMATER/RN, designado pela Portaria Nº 31/2026 de 11 de março de 2026, conforme Aviso de Contratação Direta nº 48/2026-(Compras. gov) em nome da empresa:

VITOR JOSE LAGDEM DOS SANTOS, CNPJ: 44.478.933/0001-64 vencedora do certame, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Prestação de serviços de ambientação, decoração e iluminação cenográfica, a serem executados por empresa especializada, visando à montagem, manutenção e desmontagem do sítio agroecológico da EMATER/RN na 64ª Festa do Boi, a realizar-se entre os dias 09 e 18 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN, conforme condições e exigências neste instrumento e seus anexos. Unidade Gestora: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Gestão: 00001 - Gestão Tesouro

Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Função Programática: 20.122.0100.2434 - 243401

Natureza de Despesa: 33.90.39.23 - Festividades e Homenagens Subação: 243401 Manutenção e Funcionamento Fonte de Recurso: 0.5.01.000000 Natal/RN, 2 de outubro de 2026 Cícero Figueiredo Nascimento Diretor Técnico em substituição legal do cargo de Diretor-Geral EMATER-RN

Processo nº 03410013.016162/2026-14

Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2026/GABINETE/EMPARN – PRESIDÊNCIA Ao Senhor

Rodrigo Oliveira Maranhão Diretor-Presidente Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2026 Processo SEI nº 03410013.016162/2026-14 Assunto: Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPIs (camisas, calças, botinas e bonés) para a EMPARN durante a 64ª Festa do Boi (Parque Aristófanes Fernandes, Parnamirim/RN, 09 a 17/10/2026). Interessado: EMPARN-UITT e Comunicação

Face às razões expostas, reconheço a dispensa do procedimento licitatório para Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPIs (camisas, calças, botinas e bonés) para a EMPARN durante a 64ª Festa do Boi (Parque Aristófanes Fernandes, Parnamirim/RN, 09 a 17/10/2026), cujas características e requisitos técnicos estão especificados no item 1, do Termo de Referência (id 43837925), com fulcro no artigo 29, inciso II, da Lei no 13.303/16 - Lei das Estatais, em consonância com o Parecer Jurídico 74 (44500450) acostado aos autos. NOME DO CREDOR: R.C.B INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA CNPJ: CNPJ 44.287.168/0001-03

ENDEREÇO: AV DUQUE DE CAXIAS,209 - Sala D-Ribeira - CEP 59.012-200 – Natal-RN VALOR: R$ 7.252,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais) - itens 1, 2, 3, 5 e 6 FONTE: 501 - Natureza da Despesa: 33.90.30 – Aquisição de material NOME DO CREDOR: J DANTAS BONES LTDA CNPJ: 02.700.566/0001-51

ENDEREÇO: ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 34 - Bairro Cipriano Jose de Medeiros - CEP 59.378000 - SAO JOSE DO SERIDO-RN