DOERN 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 3 de outubro de 2026

36 - Ano 93 • Nº 16.250

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 19 (dezenove) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e condicionado a vigência do convênio n° 894298/2019. Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em Natal - RN, 01 de Outubro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paulo Lopes Varella Neto Secretário de Estado/SEMARH.

RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74. CONTRATADA: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ/MF: 65.149.197/0002-51 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) projetor multimídia. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027.

PREÇO: R$ 3.565,34 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.132.18.541.0402 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Subação 340901 Combate à Desertificação - Elemento de Despesa: 449052.33 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto – Fonte 4.700.972909 Recursos de Emenda Parlamentar Federal. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2026.

PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto – Secretário.

PELA CONTRATADA: Leandro Figueiredo de Castro – Representante legal

RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2026

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74.

CONTRATADA: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ/MF: 65.149.197/0002-51 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) televisor.VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027. PREÇO: R$ 2.841,85 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.132.18.541.0402 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Subação 340901 Combate à Desertificação - Elemento de Despesa: 449052.33 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto – Fonte 4.700.972909 Recursos de Emenda Parlamentar Federal.. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2026. PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto – Secretário. PELA CONTRATADA: Leandro Figueiredo de Castro – Representante legal

RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74. CONTRATADA: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ/MF: 65.149.197/0002-51 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (uma) impressora. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027. PREÇO: R$ 1.144,24 (um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.132.18.541.0402 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Subação 340901 Combate à Desertificação - Elemento de Despesa: 449052.35 Equipamentos de Informática e Processamento de Dados – Fonte 4.700.972909 Recursos de Emenda Parlamentar Federal. DATA E ASSINATURAS: 08/09/2026. PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto – Secretário. PELA CONTRATADA: Leandro Figueiredo de Castro – Representante legal

CT nº 26.01427 - SEI: 03210385.000086/2026-08 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA - OBJETO: Aquisição de kit’s para análises de DQO e nitrogênio amoniacal, conforme Inexigibilidade nº 027/26. VALOR: R$ 479.999,78 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do recebimento da OIF. RECURSOS: Reserva n° 570/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o RILCC. Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares - Diretora Presidente.

CT nº 26.01412 - SEI: 03210325.000245/2026-71 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA - EPP - OBJETO: Aquisição de reagente em pastilhas - DPD1 - para determinação de cloro residual livre e Kit color chek, conforme PL nº 29/2026. VALOR: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: Conforme Termo de Referência. RECURSOS: Reserva n° 445/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o RILCC. Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares - Diretora Presidente.

Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 30/2026 - Proc. 00610284.000177/2025-64. Dispensa Eletrônica: 427/2026, UASG: 925550.

Objeto: aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS – 08 BOCAS DUPLAS, por meio de Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 8.342,99 (oito mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Beneficiária: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 52.386.933/0001-62 Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2026

Processo: 00610256.000941/2026-10

Objeto: Aquisição de Medicamentos - Penicilinas e Cefalosporinas nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 21/10/2026 e terá início às 10h, no site www.compras.gov.br (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações na CPL/SESAP pelo e-mail-sesap. [email protected] - no horário das 08h às 17h de segunda à sexta-feira. Natal/RN, 02 de outubro de 2026. Priscila Medeiros da Silva Pregoeira - UNIL/SESAP/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2026

Processo: 00610256.000932/2026-29

Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - NEUROCIRURGIAS nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 19/10/2026 e terá início às 10h, no site www.compras.gov.br (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações na CPL/SESAP pelo e-mail-sesap. [email protected] - no horário das 08h às 17h de segunda à sexta-feira. Natal/RN, 02 de outubro de 2026. Priscila Medeiros da Silva Pregoeira - UNIL/SESAP/RN.

HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026. PROCESSO Nº 00611266.000010/2026-65.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos. D E S P A C H O. Usando das atribuições que nos são conferidas pela Portaria nº 55/2019-GS-SESAP de 11/02/2019, pelo Secretário de Estado da Saúde do RN, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, consoante o julgamento proferido pelo Pregoeiro que adjudicou os lotes as empresas: 1. BOAZ SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. – CNPJ – 61.853.683/0001-14. LOTE: 06,10, 16, 22, 26, 30, 36, 37, 41, 42, 44. 2. NEWMEDIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ – 61.559.074/0001-57. LOTE: 34. 3. BOTTI PHARMA LTDA. – CNPJ – 43.573.889/0001-09. LOTE: 03. 4. EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ – 15.439.366/0001-39. LOTE: 04, 20, 23, 39, 43, 45. 5. S A MEDICAMENTOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. – CNPJ – 11.367.066/0001-30. LOTE: 14. FRACASSADOS: 1, 2, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 46, 47, 48, 49 e 50. DESERTOS: 5, 13, 21 e 40. Importa ao presente Certame o valor total de: R$ 28.549,52 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Natal, 02 de Outubro de 2026.

André Luciano de Araújo Prudente Diretor Geral

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 470/2026 - Processo 00610015.003636/2026-12.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 07/10/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/269. Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Luciana da Silva Monteiro Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 09/10/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/266

Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail [email protected]. Ralfo Cavalcanti de Medeiros

Diretor Geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos - UNICAT

Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 10/2026 - Proc. 00610230.000401/2026-24. Dispensa Eletrônica: 408/2026, UASG: 925550.

Objeto: aquisição de Insulinas, por meio de Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 24.421,92 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Beneficiária: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 15.145.035/0001-96. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa id 44570879, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. , com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 103955 id. 44368367, datada de 27/07/2026, emitida pela empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., referente à prestação de serviço de competência AGOSTO/2026, no valor de R$ 9.631,00 (Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais), de acordo com a fundamentação supradita. ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral Mossoró/RN, 02 de outubro de 2026.

INTERESSADO: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa id 44572100, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. , com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVI-