DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1 - Edição Extra
Nº 187-A, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ANEXO IV
1_MPA_2_002
LICENÇA DE PESCADOR AMADOR OU ESPORTIVO
ANEXO VMINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO COMPETIÇÃO DE PESCA AMADORA E ESPORTIVA A) IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
| . .Nº do protocolo | .Nº CNPJ | .Nº DORGP |
|---|---|---|
| B) IDENTIFICAÇÃO DO ORGANIZADOR | ||
| . .Razão Social | ||
| . .Representante Legal da Entidade | .CPF | |
| . .Telefone ( ) | ||
| . .Endereço | ||
| C) IDENTIFICAÇÃO DA COMPETIÇÃO | ||
| . .Nome do evento | .Entidade de destino do pescado, seforo caso. | |
| D ) ETAPA 1 (ESTE QUADRO DEVERÁ REPE ETAPA) |
TIR PARA CADA ETAPA DO MESMO CAMPEONATO E A VIGÊ | NCIA ESTÁ VINCULADA AO PERÍODO E LOCAL ESTABELECIDOS EM CADA |
| . .Local (Município /UF) | .Ambiente dePesca |
|---|---|
| . .Local, descrição e limites da área da competição | |
| . .Localdalargada das embarcações, seforo caso | |
| . .Latitudeinicial | .Latitudefinal |
| . .Longitudeinicial | .Latitudefinal |
| . .Modalidade dePesca | .Tipo deIsca |
| . .Data | .Horário |
Data de emissão
Válido em todo o território nacional - Porte Obrigatório
ESTE CERTIFICADO NÃO EXIME DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NAS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. QR CODE
ANEXO VI
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURAMODELO DE RELATÓRIO INDIVIDUAL DE MONITORAMENTO DO PESCADOR AMADOR OU ESPORTIVO A) IDENTIFICAÇÃO DO PESCADOR
| . .Nome do Pescador B) AMBIENTE DE PESCA |
.Nº CPF | .Nº RGP | ||
|---|---|---|---|---|
| . Município / UF | Data de Pescaria: / / | .Local da Pesca : ( )Pesque-Pague ( Natural |
) Rio/Lago Nome do Corpo Hídrico |
|
| . | .( )Manguezal ( ) Alto Mar ( )LagoArtificial |
|||
| . . | . | .( ) Praia/Costão ( )Lagoa/Estuário |
. |
.
. ( ) Pesca de superfície - abate ( ) Pesca de superfície - pesque e solte ( ) Pesca subaquática
D) PETRECHO DE PESCA UTILIZADO
. .( ) Bomba de sucção manual para captura de iscas ( ) Caniço simples ( ) Espingarda de mergulho ou arbalete ( ) Linha de mão ( ) Puçá de siri ( ) Puçá ou peneira para ornamentais ou aquarofilia (máximo de 50 cm) ( ) Slingshot ( ) Vara com molinete ou carretilha ( ) Outro , especifique: _______
E) EQUIPAMENTO DE SUPORTE À PESCA
. . ( )Alicate ( ) Bicheiro ( ) Puçá ( ) Outro, especifique:______
F) IDENTIFICAÇÃO DE CAPTURA (Descreva todas as espécies capturadas)
. .Nº .Espécie .Espécie .Tamanho total .Peso (kg) .Tipo de petrecho .Tipo de isca .Eq u i p e Itens (linha por espécie capturada) (nome popular) (nome científico) (cm) obrigatório Não obrigatório obrigatório Não obrigatório *obrigatório Não obrigatório . . . . . . . . . G) ESPÉCIES INCIDENTAIS (PROIBIDAS) - Campo não obrigatório . .Nº Itens (linha por espécie capturada) .Espécie (nome popular) .Espécie (nome científico) Não obrigatório Não obrigatório
.
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