DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 6º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado (< assinado eletronicamente> )

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Dispõe sobre a instituição de comissão responsável pela metodologia de acompanhamento da gestão e dá outras providências.

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual nº 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

CONSIDERANDO que compete à Controladoria-Geral do Estado a orientação técnica e normativa aos órgãos do Poder Executivo Estadual, com foco no controle preventivo, no acompanhamento da gestão e no gerenciamento de riscos, nos termos dos arts. 2º e 3º, incisos XI e XIV, do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.549/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o assessoramento técnico e o monitoramento contínuo dos processos organizacionais nos órgãos da Administração Pública Estadual;

..

Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.2265.0050/2026 PTRI - DRA. MANUELA CAMPOS , o Decreto 6764/2025 e a Portaria nº 232/2026-PGE.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Carlos Henrique Medeiros Holanda, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria das Autarquias e Fundações - PAF e Procurador para atuar na Amapá Previdência - AMPREV , para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária durante as férias da titular Manuela Almeida Rezende Campos , no período de 13 a 27 de outubro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168815

Art. 1º. Designar os auditores de controle interno - ACIs abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de orientação e supervisão da metodologia do acompanhamento da gestão:

I - Marco Antônio Farias Monteiro; Matrícula: 1053548; II - Erica N. de Oliveira Lucien Bezerra; Matrícula: 31164201;

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0930.0037/2026 UDT - PGE e a Portaria nº 789/2026-PGE.

III - Maria do Socorro Alberto Tostes; Matrícula: 31058101

Art. 2º . A comissão de orientação e supervisão ficará encarregada de orientar os ACIs em todas as fases dos trabalhos propondo medidas de racionalização das atividades e revisando os relatórios produzidos.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

(< assinado eletronicamente> )

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Art. 1º - Homologar a designação do servidor Clodoaldo Dias da Silva, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação, código: CDS-3, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação , código: CDS-3, durante as férias do titular Denício Antonio Sarmento Correia, no período de 01 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

Protocolo 168893

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