DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS torna público, aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, sua intenção de realizar pregão para Registro de Preços destinado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE DENTÍSTICA E ENDODONTIA. Os interessados em participar do registro deverão manifestar suas intenções, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, enviando suas respectivas estimativas de consumo, justificativa, local de entrega dos bens e especificações adicionais, se houver, a fim de que tais quantitativos sejam consolidados pelo Órgão gerenciador.

Art. 1º - Designar o servidor ALSINEY COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3472559, ocupante do cargo de Agente de Portaria , para responder, em substituição, pelo cargo de Motorista Oficial, Código CDI-2, matrícula nº 0123997-0-02, durante o impedimento do titular, JOSÉ CARLOS CORDEIRO DA SILVA, em razão de seu afastamento para prestar apoio às atividades eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral-TRE, no período de 17 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 30 de setembro de 2026. Brenda Rocha Guimarães

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício

Dec. nº 6439/2026 - GEA

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Para incluir a demanda, o servidor do órgão interessado, responsável pela gestão do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, deverá acessar o módulo “COMPRAS”, no site “www.compras.ap.gov.br”, através da aba “ÁREA DO SERVIDOR” - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, incluir o quantitativo desejado para o item.

O prazo limite para envio do Documento de Formalização de Demanda (DFD) é até a data de encerramento da IRP.

O prazo para solicitação de inclusão de novos itens é até a data de encerramento da IRP e deve ser encaminhado via PRODOC para análise, devendo obrigatoriamente constar o código SIGA, descrição do item, unidade de contratação. Não serão incluídos novos itens após o encerramento da IRP.

Informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional [email protected].

Macapá - AP, 02 de outubro de 2026. Lorrana Moreira Amanajás Coordenadora do SRP/SECCOMPRAS Decreto nº. 5049/2026

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6439 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.1543.0017/2026 ATSG - SETEC;

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDRDR/AP.

Contratada: CLICAR GESTÃO DE FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.928/0001-80.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos terrestres, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades administrativas, técnicas, operacionais e finalísticas da SDR/AP.

Item: Grupo 01 (Lotes 01 e 02).

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-CPC/SDR, vinculado ao Processo SIGA nº 0002/SDR/2026.

Valor do Contrato: R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais).

Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 230101, Fonte de Recurso 500 - outros recursos não vinculados de impostos. Programa de Trabalho: 1.20.122. 0006. 2033 - Manutenção administrativa - SDR, Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme empenho n° 2026NE00887 no valor R$ 485.011,04 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e onze reais e quatro centavos).

KLEBER PICANÇO LEAL Decreto Nº 2.337/2026-GEA Secretário Interino - SDR/AP

Protocolo 168912

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