DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Educação

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação-SEED, CNPJ sob nº 01.517.658/0001-38 CONTRATADA: A.R.S. Carrera - ME, CNPJ sob nº 11.192.442/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 035/2025SEED, relativo à locação de imóvel para funcionar como Escola Estadual Prof.ª Benigna Moreira de Souza, localizada na Avenida Guaranis nº 1028, Bairro Buritizal, Macapá/ AP, por mais 12 (doze) meses, ou até que o imóvel definitivo esteja concluído, entregue e em condições de funcionamento o que ocorrer primeiro.

VALOR: R$ 185.710,08 (cento e oitenta e cinco mil

setecentos e dez reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 01/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa do objeto deste Termo Aditivo, prevista para o exercício de 2026 será pela seguinte dotação Programa: Educa Amapá, Ação: Manter as Atividades Pedagógicas do Ensino Fundamental, Código: 12.361.0020.2211, Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 550 - (Transferência do Salário - Educação).

SIGNATÁRIOS: Simone da Silva Guedes de Souza pela contratante, Arthur Rennan Souza Carrera pela contratada.

Macapá/AP, 01 de outubro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026 - GEA

Protocolo 168839

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